PF bloqueia R$ 2 bi de investigados por garimpo ilegal na Amazônia Legal

Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão em 27 cidades para asfixiar esquema de compra, venda e exportação do metal

Vinicius Doria

postado em 16/02/2023 03:55

(crédito: Polícia Federal/Divulgação)

Na maior ação do ano contra a rede criminosa que sustenta a exploração ilegal de ouro na Amazônia Legal, a Polícia Federal (PF) — com suporte do Ministério Público Federal (PMF) e da Receita Federal — cumpriu, ontem, 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades, incluindo Brasília, e prendeu duas pessoas — em Belém e Santarém, no Pará. Um terceiro suspeito, com mandado de prisão expedido, não foi encontrado.

A operação, batizada de Sisaque (nome de um faraó do Egito), mobilizou 100 agentes da PF e bloqueou cerca de R$ 2 bilhões em bens e valores de pessoas físicas e jurídicas. As investigações apontam que o esquema de compra, venda e exportação de ouro movimentou mais de R$ 4 bilhões, entre 2020 e o fim do ano passado, com o contrabando de 13 toneladas do metal.

O inquérito aberto pela PF revela a participação de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que seria responsável pelo embarque do ouro para países da Europa, como Suíça e Itália, e da Ásia, como os Emirados Árabes e a China, através de Hong Kong. Para sair do Brasil, o ouro de garimpos ilegais passa por um processo de "esquentamento" da documentação, que envolve financiadores, transportadores, pequenas empresas de fachada responsáveis pela emissão de notas fiscais frias, e empresas maiores que fazem a exportação.

Para a PF, são essas empresas maiores que comandam todo o esquema criminoso. "Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita", informou a corporação, por meio de nota.

Além das ações em Brasília, Belém e Santarém, policiais federais foram a endereços em São Paulo, Goiânia, Manaus, Boa Vista, Rio de Janeiro, Itaituba (PA), Tatuí (SP), Campinas (SP) e Sinop (MT). A lista de ilícitos é extensa, segundo a PF: "Adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença; lavagem de capitais; e organização criminosa".

Ofensiva

A Operação Sisaque faz parte da mobilização do governo federal para asfixiar a atividade garimpeira na Amazônia, incluindo a extração de ouro na Terra Indígena Yanomâmi, em Roraima, responsável pela tragédia humanitária que assola as comunidades indígenas locais. Na terça-feira, a PF já havia cumprido 16 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiás e Roraima, no âmbito da Operação Avis Aurea (ave dourada, em latim).

No endereço de um dos suspeitos, os policiais encontraram dólares e diamantes. Segundo a PF, a quadrilha enviava dinheiro vivo para Boa Vista, que era usado na compra do ouro extraído dos garimpos ilegais, em um esquema que pode ter movimentado, em cinco anos, R$ 422 milhões. Uma das empresas suspeitas de integrar a rede criminosa era investigada pela corporação depois da descoberta de 111kg de ouro em um avião apreendido em Goiânia.

A estrutura que alimenta a cadeia de extração, comércio e exportação do ouro amazônico é extensa e conta com a participação de empresários e parentes de políticos, além de servidores públicos e uma ampla rede logística, que viabiliza o transporte do metal para cidades do Sudeste e do Centro-Oeste. No sentido contrário, as remessas do dinheiro captado pelos financiadores eram feitas em pequenos aviões e por via terrestre, por meio de motoristas contratados pelas quadrilhas.

As investigações da Avis Aurea tiveram início depois de a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender mais de R$ 4 milhões em dinheiro vivo no interior de um veículo abordado em Cáceres (MT), cujo destino era Boa Vista. No último dia 10, a PF havia cumprido mandados de busca e apreensão na capital de Roraima contra suspeitos de lavar dinheiro do garimpo ilegal. Entre os alvos estavam Vanda Garcia de Almeida e Fabrício de Souza Almeida, respectivamente irmã e sobrinho do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). Outros parentes do governador, cujos nomes não foram divulgados, também estão sob investigação.

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