Um grupo de três pessoas foi flagrado em vídeo fazendo sexo explicito na Praia de Iracema, em Fortaleza, Ceará. O local é considerado um movimentado ponto turístico da cidade cearense. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (6/2).
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As imagens do trio logo viralizaram nas redes sociais. É possível observar que trata-se de dois homens e uma mulher. O vídeo não será reproduzido pelo Correio.
Vale lembrar que praticar atos sexuais em via pública é crime de ato obsceno. Segundo o artigo 233 do Código Penal, o ato pode ser punível com prisão de três meses até um ano — ou multa.
Também trata-se de crime publicar ou distribuir esse tipo de conteúdo sem o consentimento dos envolvidos.
Ao Correio, a Secretária de Segurança Pública do Ceará explicou que investiga o caso como possível "estupro de vulnerável". Leia a nota na íntegra:
"A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE) informa que apura uma denúncia de estupro de vulnerável, que teria acontecido, na madrugada da última segunda-feira (6), em um trecho da Praia de Iracema - Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza. As imagens do ato circulam em redes sociais. Oitivas estão em andamento conduzidas por equipes da Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM), que será responsável por conduzir a investigação. A vítima, que fez um relato nas redes sociais sobre o assunto, ainda será acompanhada pelo Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv) do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
Conforme estabelece o artigo Art. 217-A do Código Penal, também se compreende como estupro de vulnerável, conjunção carnal ou ato libidinoso com uma pessoa sem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
A SSPDS-CE ressalta que o artigo 218-C do Código Penal estabelece que oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos, é crime. A pena prevista é de um a cinco anos de prisão. Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento."
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