Trabalho análogo à escravidão: 212 trabalhadores são resgatados em Goiás

Os trabalhadores estavam em usinas de álcool e produção de cana de açúcar e foram contratados por terceirizadas. Eram cobrados pela moradia precária, por instrumentos de trabalho e não recebiam ajuda de custo na alimentação. Todos eram do Nordeste

Tainá Andrade

postado em 17/03/2023 22:13 / atualizado em 17/03/2023 22:14

(crédito: Sinat/ divulgação)

Uma operação resgatou, nesta sexta-feira (17/3), 212 pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão em usinas de álcool e produção de cana de açúcar em cidades dos estados de Goiás (que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores). Os trabalhadores eram contratados de uma empresa de prestação de serviços terceirizados.

Eles foram trazidos dos estados do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte, clandestinamente, para Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, todas cidades de Goiás. O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela ação, detectou diversas irregularidades e relatou à empresa que faz a intermediação da mão-de-obra.

Os empresários concordaram em fazer os pagamentos das verbas rescisórias, algo em torno de R$ 2,5 milhões, mais 50% desse valor como dano moral individual. Ao todo, serão R$3,8 milhões, de acordo com informações do Sistema Ipê, do Ministério da Economia.

O Ministério Público do Trabalho concedeu a todos os resgatados o direito de receber três parcelas do seguro-desemprego. A pasta ainda propôs o pagamento de dano moral coletivo de R$ 5 milhões, mas as empresas ainda não se manifestaram sobre o assunto.

A ação foi feita em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) de Jataí. A PF investigará os responsáveis pela prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo.

Condições

O grupo detectou irregularidades como a cobrança por moradia e ferramentas usadas para o trabalho. “A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não tinham as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas”, explicou o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da operação, Roberto Mendes.

Foi constatado que algumas pessoas pagavam pelos colchões que dormiam e quem não podia arcar se virava com redes ou dormia no chão forrado com pano ou papelão. “O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, continuou.

Além de não terem local adequado para estocar ou cozinhar alimentos, o que os obrigava a fazer as refeições de forma improvisada - com arroz e pequenas porções de carne -, para levar no dia seguinte. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, detalhou o auditor.

Outras irregularidades foram encontradas nos postos de trabalho, como a falta de alimentação fornecida pela empresa ou de ajuda de custo, de instalações sanitárias, de equipamentos corretos para segurança. A fiscalização também verificou a aplicação de agrotóxicos nos mesmos locais que eram executadas as atividades diárias.