TSE implementa serviços em Zonas Eleitorais de comunidades indígenas

A pedidos de lideranças indígenas, o TSE tem implementado, no mês de abril, novas Zonas Eleitorais para facilitar o direito ao voto em aldeias

Tainá Andrade

postado em 18/04/2023 21:09 / atualizado em 18/04/2023 21:09

(crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem — ao longo do mês de abril — revisto melhorias nas Zonas Eleitorais nos estados em que indígenas tiveram dificuldades para votar. Prejudicados, nas últimas eleições, principalmente pelas longas distâncias para chegarem até as urnas, essa foi uma reclamação de comunidades pelo Brasil que queriam exercer o direito ao voto.

O Maranhã ganhou duas Zonas Eleitorais em aldeias, uma foi em Axingueridá para atender a 272 eleitores — o que corresponde com a exigência mínima —, a outra foi no município de Grajaú, que compreende 17 aldeias com 2.276 eleitores. Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-MA) tem feito constantes mutirões para realizar serviços de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e cadastramento biométrico.

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No Paraná (PR) a reserva indígena Rio das Cobras, que possui 13 aldeias e com cerca de 3.500 indígenas, houve a abertura de mais uma Zona Eleitoral nas aldeias para evitar grandes filas. Para 2024, o Chefe de Cartório da 45ª Zona Eleitoral do município que integra a reserva, Francisco Paulo Smitek, planeja um treinamento de uso da urna eletrônica antes das eleições municipais.

Outras ações do TSE junto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm sido a disseminação de informações e treinamentos para uso das urnas eletrônicas nas línguas nativas de cada povo indígena, como foi o caso dos Maxakali em Minas Gerais e dos Wapichana no Amazonas. Além dos diversos mutirões que prestam serviços por meio da Justiça Eleitoral Itinerante.