Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

Novo documento também não terá distinção entre "nome" e "nome social"; mudanças ocorrem a partir de pedido da pasta de Direitos Humanos

Mariana Albuquerque *

postado em 19/05/2023 10:14 / atualizado em 19/05/2023 10:18

(crédito: Governo federal/Reprodução)

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19/5) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

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As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17).

A mudança deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) no fim de junho e, então, passará a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro