O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, aprovou, nesta terça-feira (23/5), a criação de um fórum permanente de gestores nacionais de direitos humanos. A medida foi anunciada após reunião com os secretários estaduais do setor das 27 unidades da federação, nesta manhã, em Brasília. Segundo a pasta, a ideia é ampliar o diálogo e a troca de experiências para aprimorar a política nacional da área.
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Atualmente, o ministério não tem equipes regionais ligadas à sua estrutura, o que dificulta a promoção da temática em âmbito nacional. A formalização do fórum deve se dar no fim desta semana. “Nós vamos criar essa portaria até o fim da semana para estabelecer esse fórum e vamos discutir também as regras e o funcionamento. Vamos acrescentar também a participação ativa dos municípios por meio das associações e das entidades que representam as municipalidades”, destacou Silvio Almeida.
A secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, também defendeu a criação do grupo. “É necessário que haja esse fórum de gestores principalmente para alinhamento de questões como educação e comunicação. Alguns estados, por exemplo, não executam ainda alguns programas exatamente por falta de uma comunicação que fosse feita em todo o país para nos alinharmos a proteção e a defesa dos direitos humanos”, apontou a gestora.
Na reunião desta terça-feira, também foram debatidas promoção da incorporação de evidências científicas ao processo de formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas. Também foi apresentada uma minuta de protocolo de intenções para a consolidação da Rede Nacional de Informações em Direitos Humanos com o objetivo de sistematizar e qualificar o fluxo de informações para a produção de dados e a construção de indicadores.
* Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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