Governo cria grupo para repactuação de acordo por desastre de Mariana

Desastre ambiental destruiu, em novembro de 2015, comunidades ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, no Espírito Santo

Ândrea Malcher

postado em 12/06/2023 18:09

(crédito: Leandro Couri/EM/D.A Press)

O Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho (GT) para analisar e debater a repactuação do acordo Rio Doce, que trata das repercussões do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (12/6) prevê que o GT dure por 180 dias e tenha em sua composição representantes da pasta; do Serviço Florestal Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

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Com a liberação de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na cidade mineira, o desastre ambiental deixou 19 mortos e destruiu comunidades, impactando dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce até a foz, que fica no Espírito Santo.

A mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela mineradora BHP Billiton, era a responsável pela exploração da barragem. Em 2016, foi firmado um acordo para reparação de danos, através de um termo de transação e ajustamento de conduta.

As ações ficaram por conta da Fundação Renova, mantida com recursos das três empresas. Em fevereiro, a entidade anunciou que mais de R$ 8,1 bilhões serão voltados para a reparação e compensação pela tragédia.