A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tornou pública a lista dos candidatos para a vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De 34 pessoas inscritas para a vaga destinada a advogado, apenas cinco são mulheres. Entre elas a advogada Núbia Bragança, que busca ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na corte. O STJ foi fundado em 1989 e empossou a primeira mulher dez anos depois. De lá para cá, apenas oito ocuparam uma cadeira no Tribunal. Ainda assim, a corte segue sendo a que mais tem mulheres no quadro de ministras entre os tribunais superiores do país.
Os nomes dos 34 advogados inscritos vão ser analisados e o Conselho Federal da OAB se reunirá, em sessão prevista para 19 de junho, para elaborar a lista sêxtupla. Após essa etapa, a lista será enviada ao STJ e encaminhada para o Palácio do Planalto, pois a escolha final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O escolhido terá ainda que passar por sabatina no Senado Federal. A vaga na corte está aberta por causa da aposentadoria do ministro Felix Fischer, em agosto do ano passado. Além dela, outras duas vagas estão abertas devido a aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro deste ano, e ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para estas duas, os tribunais de justiça devem fazer a indicação de desembargadores para concorrer.
Dos 30 atuais ministros no STJ, apenas um é negro e seis são mulheres. Para a advogada Núbia Bragança, que concorre à lista sêxtupla da OAB, a equidade de gênero e raça é uma necessidade para a construção de um sistema jurídico verdadeiramente inclusivo e representativo. Núbia atua em temas como violência doméstica, intolerância religiosa e direitos humanos.
"A representatividade importa e acredito que no STJ poderei contribuir para aumentar a compreensão em torno das realidades e demandas que existem em relação às mulheres, às questões raciais e as pessoas mais carentes que foram historicamente prejudicadas. Como mulher e negra, me sinto responsável por participar deste processo de reconstrução de nossa história e resgate dos valores básicos relativos à dignidade da pessoa humana", comenta.
"Nos últimos quatro anos realizei mais de cinco mil audiências na Vara de Violência Doméstica e atendi milhares de vítimas de violência doméstica, tendo atuado no Tribunal do Júri em casos de tentativa de feminicídio e feminicídio propriamente dito, bem com acompanhei e auxiliei familiares das vítimas. Outro tema que tenho trabalhado é a intolerância religiosa tem se mostrado um desafio crescente em nossa nação plural e diversa. Nas duas gestões em que atuei como conselheira do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros da OAB-DF, trabalhei defendendo as vítimas de racismo", acrescenta a advogada.
Um abaixo-assinado está circulando em apoio à indicação de Núbia Bragança ao STJ. Diversas iniciativas buscam a ampliação da representatividade no Tribunal, entre elas o projeto Magistratura Negra, realizado pela Educafro. O fundador da Associação, o Frei Davi, manifestou apoio à candidatura da advogada, justificando a contribuição dela para "reduzir as desigualdades e a capacidade em inspirar os mais jovens, especialmente as mulheres negras". Além dele, Cristiana Luiz, do Movimento Negro Unificado; Eline Jonas, da União Brasileira de Mulheres, Jocilane Marques Pereira, da Casa Akotirene; Izete Santos do Nascimento, do Instituto Josefina Serra; Júlio Vilela, da Black Ordem; Mãe Baiana, da Ile Axé Oya Bagan, do Coletivo das Yás Brasília e Entorno e do Terreiro Tradicional de Matriz Africana e da Rede Nacional de Religiões Afro - Brasileira e Saúde; Mariana Almada, da Frente de mulheres negras; e Renata Parreira, do Coletivo Candaces DF e Março por Marielle DF, manifestaram apoio a candidatura de Núbia.
Veja a lista dos advogados candidatos à vaga
- Amauri Bastos Santos (OAB/MA 6.372)
- André Lopes de Sousa (OAB/DF 20.895)
- André Luis Guimarães Godinho (OAB/BA 17.822)
- Aurelino Ivo Dias (OAB/GO 10.734)
- Cláudia Villela Leite Pinto (OAB/RJ 164.226)
- Daniela Teixeira (OAB/DF 13.121)
- Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB/AM 3.456)
- Elias Cidral (OAB/SC 9.689)
- Emerson Kendi Nishimoto (OAB/SP 190.412)
- Étilo Ferreira de Sá (OAB/DF 12.227)
- Fabrício Mercandelli Ramos de Almeida (OAB/RJ 136.211)
- Flávio Crocce Caetano (OAB/SP 130.202)
- Gleibson Lima de Paiva (OAB/RN 4.215)
- Gustavo Passarelli da Silva (OAB/MS 7.602)
- Henrique José Vieira Maia (OAB/RJ 144.320)
- João Alberto de Sá Barbosa (OAB/RJ 60.861)
- Juarez Casagrande (OAB/PR 46.670)
- Lázaro Mendes de Carvalho Junior (OAB/SP 330.482)
- Lucas Lima Ribeiro(OAB/DF 24.950)
- Luís Cláudio da Silva Chaves (OAB/MG 53.514)
- Luiz Cláudio Allemand (OAB/ES 7.142)
- Marcelo de Almeida Pereira (OAB/BA 34.153)
- Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (OAB/RJ 55.882)
- Márcio Messias Cunha (OAB/GO 13.955)
- Maria Carolina de Melo Amorim (OAB/PE 21.120)
- Mario David Prado Sá (OAB/PA 6.286)
- Mário Luiz Delgado Régis (OAB/PE 940-B)
- Nelson Wanderley Ribeiro Meira (OAB/BA 22.022)
- Núbia Pereira Bragança da Costa (OAB/DF 29.242)
- Otavio Luiz Rodrigues Junior (OAB/CE 11.143)
- Sandro Gilbert Martins (OAB/PR 23.922)
- Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas(OAB/RJ 152.988)
- Vinicius Silva Lemos (OAB/RO 2.281)
- Vivaldo do Amaral Adães (OAB/BA 13.540)
Composição do STJ
O STJ é composto por 33 ministros. Atualmente, somente um deles é negro, o ministro Benedito Gonçalves, que entrou na corte em 2008. Também há seis ministras mulheres. São elas: Nancy Andrigui, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Isabel Galloti, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura, que ocupa a atual presidência do tribunal.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são mistas e divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.