Nos últimos anos, o país viveu um período no qual as agressões às mulheres, aos negros e aos povos indígenas "não só eram autorizadas, como eram reforçadas por chefes de Estado". A crítica é de Tamires Sampaio, coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ela foi a entrevistada de ontem do CB.Poder — uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.
O Pronasci, lançado em 2007, ficou suspenso entre 2014 e 2022. Foi reativado no início deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com Tamires, o foco para os próximos anos será desenvolver políticas públicas baseadas em um levantamento de dados realizado pelo Sistema Nacional de Segurança Pública, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP).
A necessidade de reativar o Pronasci se deu, sobretudo, porque 163 municípios concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme levantamento do fórum. Os dados mostram, ainda, que Rio de Janeiro e Bahia são as unidades da Federação que têm mais cidades violentas. No que se refere às regiões do país, o Nordeste concentra 63% dos casos de violência.
O novo formato do programa — que hoje está sob responsabilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino — tem cinco eixos prioritários de atuação, que serão aplicados nos municípios mais violentos apontados pelo FBSP, conforme explica Tamires. "São eles: o enfrentamento à violência contra a mulher e ao racismo; políticas de segurança com cidadania; ações de educação, trabalho e ensino profissionalizante para presos e egressos; e apoio às vítimas da criminalidade, cujo foco é nas vítimas de violência domestica e nos familiares de vitimas de violência do Estado", explicou.
Segundo Tamires, com a interpretação dos dados, foi possível chegar a uma conclusão sobre o contexto comum das cidades mais violentas. Ela salienta que os municípios com índices mais baixos de saúde, educação, emprego e de Desenvolvimento Humano (IDH) são os mesmos em que a a brutalidade é maior.
Soma-se ao Pronasci o Plano Nacional de Segurança Pública, cuja meta é reduzir pela metade a taxa de mortalidade violenta até 2030.
Gostou da matéria? Escolha como acompanhar as principais notícias do Correio:
Dê a sua opinião! O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores.