Após corte de R$ 332 milhões, MEC receberá R$ 45 bilhões em 4 anos

No último dia 4, foram bloqueados recursos que afetariam do transporte escolar às bolsas de estudo. Mas, ontem, no lançamento da nova edição do PAC, governo anunciou plano de investimento para o ministério

Mayara Souto

postado em 12/08/2023 03:55

Estudantes saíram às ruas contra redução de recursos na educação. Mas governo prometeu investimentos via PAC - (crédito: Fabio Pozzebom/Agência Brasil )

Depois de um bloqueio de R$ 332 milhões, divulgado no dia 4, no orçamento do Ministério da Educação (MEC) — que afetaria educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo —, o governo federal anunciou, ontem, no Dia do Estudante, R$ 45 bilhões em investimentos para a educação, ciência e tecnologia. A iniciativa é parte da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada no Rio de Janeiro, e prevista para contemplar todos os níveis de ensino.

A previsão é que esses recursos sejam liberados inclusive no próximo mandato presidencial. Isso representa que o investimento do MEC será em duas etapas: a primeira, entre este ano e 2026, consiste na aplicação de R$ 36,7 bilhões; na segunda parcela, a partir de 2026 — último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, serão repassados R$ 8,3 bilhões.

Para a educação básica, serão destinados R$ 26,4 bilhões, enquanto que R$ 3,9 bilhões seguirão para a educação profissional e tecnológica. No caso do ensino superior, estão reservados R$ 4,5 bilhões, enquanto que para a área de inovação e tecnologia, R$ 10,2 bilhões.

"Vamos construir mais creches e escolas de tempo integral, investir na alfabetização das nossas crianças e na modernização das universidades e institutos federais, também expandindo a produção científica", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia do PAC, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo em que o governo anunciava os novos investimentos, passeatas de estudantes em várias cidades pediam mais investimentos na educação e protestavam contra os cortes orçamentários no MEC feitos pelo governo federal. Os atos foram promovidos pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

"Foi uma reafirmação da união de esforços para que a educação seja o pilar para o desenvolvimento do Brasil. São inaceitáveis os cortes no orçamento e os modelos de ensino excludentes", afirmou a presidente da UNE, Manuella Mirella.

Os estudantes também se manifestaram contra o Novo Ensino Médio — cujas alterações foram anunciadas, na segunda-feira, por Camilo Santana. A proposta do MEC prevê a ampliação de 1.800 para 2.400 horas na base curricular, ou seja, de 60% para 80% das 3 mil horas previstas nos três anos de estudo. Além disso, o ministério sugere a opção do ensino de espanhol aos estudantes, que tinham apenas inglês como língua estrangeira no currículo.