Brasil registrou mais de 5 mil violações contra lésbicas em 2023

No Dia da Visibilidade Lésbica um cenário de violência revela o preconceito que a comunidade enfrenta em todo o país

29 de agosto é o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica - (crédito: Reprodução/Freepik)

Aline Gouveia

postado em 29/08/2023 14:46

Nos oito primeiros meses deste ano, o Brasil registrou 5.036 violações contra lésbicas. O montante é registrado no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) após denúncias feitas por meio do Disque 100. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados que mais registraram violações desse tipo. A faixa etária predominante de vítimas é entre 25 e 29 anos. 

Os dados reforçam a importância do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado neste 29 de agosto. A data é celebrada anualmente, com o intuito de combater o preconceito e ampliar a representatividade. “As violências e violações de direitos contra mulheres são silenciadas, o que é ainda mais intenso quando falamos de lésbicas, pela intersecção entre a misoginia e a discriminação por orientação sexual”, afirma a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

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Os dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que as violações contra lésbicas ocorrem em escalas parecidas com os crimes de maus tratos e exploração sexual. As violências costumam ocorrer em ambientes familiares ou comunitários. O perfil dos agressores é de pessoas brancas, na faixa dos 35 a 39 anos para mulheres e de 40 a 44 anos para os homens. Segundo a pasta, não é possível estabelecer uma comparação com o ano passado, porque o formulário do Disque 100 oferecia apenas a opção "homossexual".

Grupo de trabalho para combater a violência contra lésbicas

O MDHC informou que está a criação do grupo de trabalho Agenda Nacional de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-Ódio, realizado em parceria com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial, é uma das ações do governo federal para combater a violência contra esse grupo. O objetivo do grupo é formular estratégias de enfrentamento e criar políticas públicas para o acolhimento dessa população.

"Essa agenda foi um momento ímpar para o debate das políticas públicas para lésbicas. Foi a primeira vez que o governo federal se debruçou tão amplamente para ouvir os anseios, as dificuldades e os desafios enfrentados por esse segmento social. A realização desse grupo de trabalho representa um divisor de águas na construção de políticas para lésbicas e sapatão no Brasil, dada a importância do mapeamento que ele resultou em termos das prioridades demandadas pela sociedade civil”, diz a secretária Symmy.

Nesta terça-feira (29/8), foi realizada a primeira sessão solene do Dia da Visibilidade Lésbica na Câmara dos Deputados, por iniciativa da deputada federal Daiana Santos (Psol-RS). O evento contou com a participação da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

"Seguiremos aqui em Brasília batalhando pelos direitos das mulheres contra a misoginia, machismo, lesbofobia e a transfobia. A política não será mais sem a participação de nós", pontuou a deputada Daiana.

 

 

 

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Como denunciar violações?

O Disque 100 funciona 24h por dia durante os sete dias da semana. Além do canal telefônico, as denúncias também podem ser feitas pelo WhatsApp [phone], pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e pelo Telegram. As denúncias também poderão ser realizadas por meio de videochamada em Libras (Língua Brasileira de Sinais).