Minas em Maceió: infográficos mostram detalhes do risco de colapso

Vista geral da região que engloba os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro, em Maceió. Moradores tiveram que deixar suas casas devido a instabilidade do solo - (crédito: Robson Barbosa/AFP)

Luana Patriolino Marina Dantas*

postado em 02/12/2023 04:00

O governo federal decidiu se envolver para tentar solucionar o problema que atinge parte de Maceió, por conta do risco iminente do colapso de uma mina de sal-gema. A cidade está em situação de emergência por 180 dias. Há risco de tremores de terra. Até o momento, 14 mil imóveis foram desocupados, afetando 55 mil pessoas.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse, ontem, que a petroquímica Braskem será responsabilizada civil e criminalmente pelo problema. Ele afirmou que a União está atuando para minimizar os impactos da tragédia e ressaltou que a empresa deverá pagar por todo prejuízo ambiental e financeiro causado.

“O governo federal enxerga que a gente tem que ter esforços para trabalhar pela solução. Agora, quem deve pagar pelo dano é a Braskem. Ninguém deve se responsabilizar por isso. Nem para o governo federal, nem para o governo do estado, nem para a prefeitura”, disse a jornalistas.

O problema se deu na extração do sal-gema na região, que começou no início da década de 1970. O minério é utilizado para fabricar soda cáustica e PVC. Os primeiros problemas de rachadura das minas ocorreram em fevereiro de 2018. Em março daquele ano, ocorreu um tremor considerado grave, que atingiu as crateras no solo e atingiu estruturas de imóveis dos moradores da proximidade.

A prefeitura montou uma força-tarefa emergencial para acolher as famílias que desejarem abrigo pela redondeza. Também foram providenciados alimentação, água, colchões, além de ônibus e caminhões para transporte e mudança. O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), informou que irá cobrar a petroquímica pelo ocorrido. “O dano ambiental foi realizado pela Braskem, que é uma das maiores empresas do Brasil, uma empresa multinacional. Ela tem que pagar esse dano e tem que ser responsabilizada civilmente e criminalmente”, disse.

Nesta semana, a Defesa Civil emitiu um alerta para o risco iminente de colapso de uma das minas na região do antigo campo de futebol do CSA. Segundo o órgão, a mina pode colapsar a qualquer momento. Técnicos mostram um aumento significativo na movimentação do solo na mina 18, indicando a possibilidade de rompimento e surgimento de um sinkhole — crateras caracterizadas pelo vazio da superfície, que podem ocorrer no solo quando não se conhece a fundo a composição e especificidades ao construir.

Em agosto de 2019, o Ministério Público Federal conseguiu a condenação da Braskem para adoção de medidas de segurança, após uma ação civil pública. A empresa foi obrigada a executar um plano de fechamento de minas e adotar uma série de medidas de segurança e a obrigou a paralisar a perfuração de novos poços de exploração do minério.

O local foi desocupado e a Defesa Civil recomenda que pessoas e embarcações evitem transitar nas proximidades. Seis escolas da rede pública de Maceió foram equipadas para abrigar pessoas que tiveram de sair de suas casas e três instituições de ensino estão de sobreaviso. Os abrigos também vão receber animais de estimação.

Emergência

Em nota, a Defesa Civil de Maceió afirmou que o deslocamento vertical da mina permanece em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso. “Estudos mostram um aumento significativo na movimentação do solo na Mina 18, indicando a possibilidade de rompimento e surgimento de um sinkhole (vazios de superfície que podem ocorrer no solo)”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que entrou em contato com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, solicitando alerta da Defesa Civil Nacional para acompanhar o caso. Ele informou que solicitou a edição de medida provisória para proporcionar à Prefeitura de Maceió condições melhores de atendimento.

“A grave crise ambiental, humana e estrutural em Maceió precisa de um amparo urgente do governo federal. Solicitei aos órgãos responsáveis a viabilização de recursos e a edição de medida provisória que garantam à prefeitura de Maceió condições de atendimento aos moradores”, afirmou, via redes sociais.

Presidente em exercício, Geraldo Alckmin afirmou que a Braskem será responsabilizada pelo dano. Ele informou que representantes do governo acompanham a situação na cidade. “Os técnicos do Serviço Geológico do Brasil e da Defesa Civil Nacional, dos três níveis de governo, monitoram, ininterruptamente, a situação da área afetada, para minimizar os danos causados pelo afundamento dos bairros atingidos e garantir a segurança da população”, disse, por meio do X (antigo Twitter).

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou ter enviado um pedido a Alckimin, para que o governo federal faça um aporte financeiro emergencial para o município. O parlamentar disse que não há nesse aporte valor ou formato definidos e que tem como objetivo é solucionar o déficit habitacional calculado de 20 mil pessoas na região afetada pela crise.

Por meio de nota, a empresa petroquímica afirmou que “continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18” e que está “tomando todas as medidas cabíveis para a minimização do impacto de possíveis ocorrências”. A Braskem frisou que o monitoramento está sendo realizado com equipamentos de última geração, para garantir a detecção de qualquer movimentação no solo da região.

Suspensão de atividades

O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, ontem, a suspensão imediata da exploração mineral em Maceió. A representação, assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, aponta que o risco de colapso é “alarmante” e apresenta “alto risco para a integridade da população”.

Ele argumenta que o problema ameaça causar “vultosos danos materiais ao patrimônio público e privado da região” e solicita que órgãos competentes da União e a Petrobras intervenham junto a empresa para a “suspensão imediata de todas as atividades de exploração além da adoção de medidas emergenciais destinadas a impedir ou minimizar danos ora vislumbrados”.

Durante a semana, o Ministério Público Federal acompanhou presencialmente as providências adotadas pelo Sistema de Defesa Civil em Maceió, em decorrência do agravamento da situação. As Defesas Civis Nacional, do Estado e de Maceió esclareceram os dados já coletados que indicam o risco de dolinamento pontual na mina 18 e que esta movimentação não tem apresentado impacto nas demais áreas do mapa e nem nas adjacências.

A reunião foi considerada essencial pelo MPF. “Essa união entre Estado e Município, com participação da Defesa Civil Nacional, é o mais importante neste momento. Os maceioenses precisam de apoio e de confiança. As divergências políticas devem ser superadas. É hora de arregaçar as mangas e contribuir com o que cada um tem para dar”, informou o órgão.

Gabinete de crise

O município também criou um Gabinete de Crise para acompanhar a gravidade da situação. A ação caminha em conjunto às secretarias de Saúde, Educação, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Segurança Cidadã, Causa Animal, Desenvolvimento Sustentável, Habitação e Departamento de Transporte e Trânsito.
O coordenador do grupo, Claydson Mourinha, aconselhou que as pessoas deixem as casas antes que ocorra uma tragédia. “Não sabemos se o colapso será daqui a pouco ou no final do dia, mas já se sabe que vai colapsar e não sabemos a proporção. Não precisamos de pânico, o que precisamos efetivamente é contar com a colaboração das pessoas”, disse.

Aos órgãos de controle e de segurança, o gabinete encaminhou um ofício à força-tarefa dos bairros afundados, composto por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPAL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), além dos comandos da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Polícia Militar de Alagoas (PMAL), Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Equatorial Energia Alagoas e Algás.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), disse que o foco é evitar qualquer morte. “Esse é um momento de união, é um momento de preservar vidas. Depois do nosso plano de contingência já houve evacuação das pessoas e é importante dizer que não podemos cair em fake news. O mais importante é o trabalho preventivo, mas a cidade está preparada. Estamos acompanhando todas as atualizações que medem os tipos de afundamento, e as pessoas que estão nas bordas da nossa cidade estão sendo acompanhadas”, afirmou.

Na avaliação do geógrafo William Passos, doutor em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o local não é seguro para voltar a ser habitado. “O ideal é que áreas de antigas minas de sal-gema sejam permanentemente isoladas e que haja um controle efetivo para evitar qualquer tipo de ocupação futura. Sem estudos geológicos mais detalhados não seria prudente arriscar qualquer tipo de dimensionamento da situação das terras dos poços de Maceió”, apontou.

* Estagiária sob a supervisão de Luana Patriolino