Tráfico de pessoas: livro mostra como crime vitima mulheres e crianças

Livro 'Tráfico de Pessoas: Debate sobre o sistema, a legislação e os demais desafios atuais' reúne uma coletânea de artigos sobre uma das atividades criminosas mais lucrativas do planeta

Advogada criminalista e coautora da obra, Rita Machado destaca que o tráfico humano atinge principalmente mulheres e crianças. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Henrique Lessa +

postado em 04/12/2023 23:04 / atualizado em 05/12/2023 00:06

O tráfico internacional de pessoas é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo. O apontamento é do livro Tráfico de Pessoas: Debate sobre o sistema, a legislação e os demais desafios atuais, uma coletânea de artigos, lançada nesta segunda-feira (4/12), em Brasília. 

A publicação é uma iniciativa da organização não governamental Justiça Humanitária e Social (JHS), uma associação de advogados que busca prover assistência jurídica gratuita em diversos países do mundo, para as vítimas de violação dos direitos humanos que estão em situação de vulnerabilidade. O livro da visibilidade a uma problema que vitima, principalmente, mulheres e crianças e ainda é pouco conhecido no Brasil.

Segundo a advogada criminalista, organizadora e coautora da obra, Rita Machado, os estudos indicam que o tráfico humano atinge principalmente mulheres e crianças.

“A gente uniu esforços para fazer um comitê de estudos jurídicos para tratar desses temas mais sensíveis, e foi justamente o tráfico de pessoas, que hoje é um tema escanteado, o nosso primeiro esforço. É um crime que acontece muito mais do que a gente imagina e por isso a gente quis trazer a voz e luz para esse tipo de delito”, disse a advogada.

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• Garotas de programa vítimas de tráfico de pessoas são resgatadas no DF.
  

Mão dupla 

Segundo a organizadora da obra, presidente e secretária geral da organização não governamental JHS, Marilane Lopes Ribeiro, o tráfico humano acontece no Brasil nos dois sentidos. O país remete pessoas capturadas aqui, que, depois, vão ser exploradas no exterior. E, da mesma forma, recebe cidadãos que buscam uma vida melhor, mas terminam tornando-se reféns de organizações criminosas.

“Esse tipo de crime ocorre aproveitando da vulnerabilidade dessas pessoas e, na maioria das vezes, coagindo e iludindo as vítimas. São prometidas condições muito boas que acabam não se confirmando”, aponta Ribeiro.

Para ela, a obra pode servir como uma referência e até mesmo auxiliar julgadores que enfrentem casos em qe se pode identificar esse tipo penal.

“O crime de tráfico humano é real, ele existe e precisa ter uma atenção maior dos órgãos de execução, do Poder Judiciário e das pessoas. Antes, eu tinha conhecimento por novelas e filmes, mas, com a experiência que eu tive nos Estados Unidos, vi essa realidade nua e crua. É um dos crimes mais rentáveis no mundo, ele movimenta US$ 32 bilhões no mundo todo e se agrava bastante em tempos de guerra, como acontece hoje na Ucrânia e no conflito de Israel e Palestina. 75% das vítimas são mulheres e crianças que são vulneráveis”, alerta a advogada.

Responsável pelo prefácio da obra, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca que o livro, escrito a várias mãos, "ressalta os aspectos envolvidos, a pessoa que é assuntada para ir para o exterior e acaba sendo escrava sexual, inclusive com a retirada dos documentos para ela não voltar. É um problema que envolve principalmente a dignidade da mulher”.