Caso Blaze: especialista explica se influencers podem ser responsabilizados

Advogada especialista em crimes digitais detalha como influenciadores que promovem serviços da Blaze podem ser responsabilizados

Com provas, é possível provar judicialmente que uma pessoa foi lesada por conta de uma propaganda enganosa, detalha a advogada - (crédito: Josh Appel/Unsplash)

Isabela Stanga +

postado em 18/12/2023 16:58

Influenciadores digitais podem responder judicialmente por propagandas enganosas, de acordo com a advogada especializada em crimes digitais Elaine Keller. Para tanto, a pessoa lesada pelo serviço divulgado deve provar que seu prejuízo teve relação com a propaganda do influenciador — ou seja, deve mostrar que consumiu o serviço especificamente por causa da publicidade.

"Se a pessoa mostrar que ela era uma seguidora desse influenciador e que esse foi o caminho que ela conheceu o serviço, ela está sim suscetível a uma indenização a ser paga pelo criador de conteúdo", explica Keller.

O assunto veio à tona após a Blaze, empresa de apostas on-line, ser investigada pela Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) por estelionato. De acordo com o Fantástico, da TV Globo, a justiça bloqueou mais de R$ 100 milhões da empresa e solicitou que o site fosse tirado do ar, o que ainda não ocorreu. Os influenciadores que fazem propagandas da Blaze nas redes sociais estão sendo questionados pelo público, já que divulgavam um serviço supostamente enganoso. 

vamos lá? influencers/famosos que divulgam e/ou são parceiros da blaze, a thread em homenagem ao #fantástico pic.twitter.com/h9b4mg2IgS

— vitor (@vitudos) December 18, 2023

Regulamentação das propagandas de influenciadores

A advogada ressalta, porém, que é preciso regulamentar a profissão dos influenciadores digitais no país, para gerar uma segurança jurídica tanto a quem produz quanto a quem consome o conteúdo. "A partir do momento em que a profissão for regulamentada, o influenciador vai saber quais são as suas responsabilidades civis e criminais e terá cuidado ao produzir conteúdo. O consumidor, por sua vez, terá mais segurança de saber que pode pleitear e terá indenização de um dano." 

"Hoje, é preciso convencer o juiz de que houve dano causado pelo influenciador para que o consumidor receba a indenização. É um entendimento do Judiciário a partir das provas apresentadas. Ainda não há ainda uma regulamentação que determine que o influenciador possui a obrigação de ressarcir o dano", detalha a especialista. 

O outro lado

O Correio tenta entrar em contato com a Blaze. Até o momento a reportagem não recebeu resposta. Em caso de manifestação, o texto será atualizado.