A Chapada dos Veadeiros ganhou mais um importante aliado pela regeneração das águas e da biodiversidade do Cerrado. No município de São João d'Aliança, a sede da Cachoeira do Label, a mais alta queda d'água do estado de Goiás, com 187 metros de altura, recebeu o título de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e passa a preservar, em caráter de perpetuidade, uma área de 50,5 hectares. Denominada Reserva Bellatrix, a nova unidade de conservação se soma a outras glebas protegidas da região e fortalece um relevante mosaico remanescente de flora e fauna nativas do nordeste goiano.
A nova RPPN federal foi registrada por meio da Portaria ICMBio nº 484, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira passada (29/1). Segundo o proprietário da reserva, o turismólogo e agroecologista Marcello Clacino, a titulação representa a conquista de um antigo sonho de fortalecer a proteção do bioma Cerrado. "Desde que adquirimos a propriedade, em 2017, esse era o grande objetivo. O principal desafio foi superar a regularização fundiária, pois há diversos conflitos de sobreposição de títulos, um problema sério no Goiás. Existem muitas pressões feitas por grandes fazendeiros, que não respeitam posseiros e pessoas mais simples. Então, às vezes, atropelam alguns processos e a gente esbarrou nessa questão. A Justiça é lenta, tem problemas estruturais de operação nesse tipo de causa. Vencida essa etapa, o registro da RPPN transcorreu com facilidade", comemora.
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Diferentemente de parques estaduais ou federais, que são bens públicos da sociedade, uma RPPN tem domínio privado, mas o caráter de conservação é perpétuo. A gleba pode ser vendida ou transmitida a herdeiros, mas deverá ser mantido o compromisso de preservação, sem atividades como agropecuária ou mineração. Entre as vantagens para o proprietário, está a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR), o acesso prioritário a créditos oriundos de fundos ambientais, além do apoio dos órgãos oficiais de fiscalização contra ameaças como incêndios ou invasores.
Segundo Macello Clacino, o título de RPPN aumenta a valorização da Cachoeira do Label, que se transformou, nos últimos anos, em um dos mais visitados atrativos de ecoturismo da Chapada dos Veadeiros. "Sinto o orgulho de dizer que estamos, de fato, integrados ao Patrimônio Natural da Humanidade, esse reconhecimento especial que a Unesco ofereceu à Chapada dos Veadeiros. Na condição de RPPN, podemos afirmar que contribuímos para manter e fortalecer essa distinção para áreas com formações biológicas ou geológicas de valor universal excepcional. Por ser um selo de qualidade global, gera diversos benefícios econômicos diretos e indiretos para a região e o país", comenta.
A constituição da nova RPPN é festejada também pelo entorno da Cachoeira do Label. Segundo a empresária e ambientalista Silvia Mesquista, diretora-executiva da empresa Elemento Sustentável e moradora da ecovila Condomínio Habitat, a proteção sobre a área traz mais segurança para toda região do Vale do Paranã. "Para além da Reserva Bellaltrix, temos ainda nos arredores muitas áreas privadas ainda bastante preservadas. Ter uma RPPN como vizinha acaba oferecendo proteção para todos nós, que sofremos com ameaças de incêndio a cada temporada de seca. Serve também de incentivo para que mais propriedades possam aderir ao modelo de RPPN, como sonhamos fazer em nossa comunidade, que tem cerca de 128 hectares de Cerrado preservado, mas ainda carece de solucionar algumas pendências fundiárias", diz Silvia Mesquita, também organizadora da Conferência Ambiental Livre de São João d'Aliança.
Ações pioneiras
A Chapada dos Veadeiros conta atualmente com cerca de 273 mil hectares de áreas protegidas. A maior parte é abrigada pelo Parque Nacional, localizado no distrito de São Jorge, no município de Alto Paraíso, com 240 mil hectares. O restante está distribuído em unidades estaduais e municipais, somando aproximadamente 6 mil hectares, enquanto as RPPNs contribuem com 27 mil hectares.
Pioneiros na consolidação de reservas particulares na região, o jornalista Cid Queiroz e familiares somam cerca de 2 mil hectares de áreas protegidas, em três RPPNs legalmente constituídas, formando um rico corredor ecológico de regeneração para cursos d'água, fauna e flora do Cerrado. "São João d'Aliança é muito abençoado, pois é palco de preservação e de um setor produtivo pujante. Desde sempre, defendo a importância e a necessidade desse diálogo do setor produtivo com o setor ambientalista. Se não houver diálogo, o Cerrado vai desaparecer e o próprio setor produtivo será prejudicado", diz Cid Queiroz.
Parceira de destaque para constituição de RPPNs na Chapada dos Veadeiros, a ONG Funatura vem atuando para fortalecer o segmento e fundar novas reservas privadas. Segundo Pedro Bruzzi, superintendente executivo da entidade, é preciso incrementar os incentivos financeiros para assegurar a sustentabilidade econômica das áreas particulares protegidas. "Precisamos facilitar ainda mais o acesso aos créditos ambientais, o pagamento por serviços ambientais (PSA), para que as famílias se sintam estimuladas em investir em RPPNs, pois não é uma decisão simples destinar o patrimônio para a conservação", comenta.
“Há quase quatro décadas, a Funatura atua no fortalecimento da conservação privada, especialmente no Cerrado, onde essas áreas cumprem um papel estratégico na proteção da biodiversidade, da água, regulação do clima e na conectividade da paisagem. Por meio do Projeto GEF Áreas Privadas, avançamos na consolidação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural como instrumento essencial das políticas públicas de conservação no Brasil”, completa Pedro Bruzzi.
Mais de 1.900 RPPNs
Segundo o Painel de Indicadores da Confederação Nacional de RPPNs (CNRPPN), o Brasil conta atualmente com mais de 1.900 RPPNs federais, estaduais e municipais, que protegem cerca de 837 mil hectares. A maior reserva particular criada no país é a do Sesc Pantanal, localizada no município de Barão de Melgaço (MT), responsável por preservar 108 mil hectares. Com relação à contribuição das RPPNs à proteção dos biomas brasileiros, destaca-se que a Mata Atlântica com o maior número de reservas, correspondendo a 51% do total de áreas criadas, seguida pelo Cerrado e pela Caatinga, com 28% e 9%, respectivamente.
Por outro lado, o Pantanal é o bioma que apresenta a maior área protegida pelas RPPNs. No bioma, essas áreas correspondem a mais de 45% da área total das reservas particulares brasileiras, seguido pelo Cerrado e pela Mata Atlântica, com 19% e 16%, respectivamente. "RPPNs são unidades de conservação que nascem de um gesto voluntário e de muita responsabilidade: proteger áreas, em caráter permanente, um patrimônio natural que é também de interesse público. Mantidas pelos próprios instituidores, resguardam a biodiversidade e fortalecem a conectividade ecológica, base concreta para serviços ecossistêmicos essenciais à vida”, salienta o presidente do ICMBio, Mauro Pires.