BYD e Amado Batista entram na lista suja do trabalho escravo

Ministério do Trabalho divulga empregadores que respondem por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão

Amado Batista foi autuado duas vezes, em 2024. O caso ocorreu no Sítio Esperança, em Goianópolis, em Goiás e envolveu 10 trabalhadores, que foram resgatados em condições análogas à escravidão

Divulgação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta segunda-feira (06/4), a nova atualização da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. Entre os 169 nomes novos incluídos, estão o do cantor Amado Batista e da empresa chinesa BYD.

Em 2025, Ana Cristina Gayotto de Borba, mulher do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), acusado de manter Sônia Maria de Jesus em cativeiro por 40 anos, também passou a integrar a lista, que agora soma 613 empregadores.

O cadastro, criado em 2003 e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como constitucional, é atualizado semestralmente. Não representa uma punição judicial, mas uma medida de transparência pública prevista na Lei de Acesso à Informação. Os nomes permanecem na lista por dois anos e têm impactos diretos, como restrição a crédito em bancos públicos e exclusão de programas governamentais.

Amado Batista foi autuado duas vezes, em 2024. O caso ocorreu no Sítio Esperança, em Goianópolis, em Goiás e envolveu 10 trabalhadores, que foram resgatados em condições análogas à escravidão. Já a BYD foi responsável por submeter 163 trabalhadores em condições desumanas nos alojamentos, além de jornadas de trabalho que podiam chegar a 70 horas semanais, quase o dobro das 44 horas permitidas na lei brasileira.

A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores só acontece depois da conclusão do processo administrativo que analisou o auto de infração por trabalho análogo ao de escravo. Para que o nome seja incluído, é necessário que a autuação tenha sido considerada válida em decisão final, sem possibilidade de recurso.

Caso Sônia Maria

Sônia Maria foi resgatada por auditores fiscais do trabalho em junho de 2023. Mas, dois meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a decisão de resgate, por entender que havia insuficiência de provas, e autorizou a volta da mulher à casa dos patrões. Nos registros do combate moderno ao trabalho escravo, iniciado em 1995, é a primeira vez que ocorre um "desresgate", termo que passou a ser usado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável pelo caso.

Segundo o coordenador nacional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Luciano Aragão Santos, a inclusão de Ana Cristina Gayotto de Borba, mulher do desembargador de Santa Catarina no cadastro oficial do governo é resultado de um processo administrativo com provas robustas. "Apenas o nome dela consta no cadastro, mas isso não isenta os demais familiares de eventual responsabilidade como coautores na submissão ao trabalho análogo à escravidão", afirmou à época, ao Correio.

A assessoria de Amado Batista afirmou, em nota, que “não houve resgate de nenhum trabalhador nas propriedades. Todos os funcionários continuam trabalhando normalmente”.

Segundo a equipe do cantor, houve uma fiscalização em fazenda arrendada por ele para o plantio de milho, onde foram identificadas irregularidades na contratação de quatro trabalhadores.

A BYD, por sua vez, foi acionada pelo Correio, mas não se posicionou até o momento.