PROTETORAS DAS ÁGUAS
Mulheres de diferentes regiões do país compartilham os desafios de serem pescadoras em meio a desvalorização e sobrecarga: elas são mais de 892 mil, em um universo de 1,8 milhão de pescadores registrados no país
Frequentemente associada à força física e ao trabalho em alto mar, a pesca costuma ser vista como um universo predominantemente masculino. Mas além da diversidade de atribuições na cadeia, que está presente também em comunidades ribeirinhas, por exemplo, a participação das mulheres no ramo é consolidada. Segundo dados do Ministério da Pesca, representam cerca de 50% do total de pescadores no Brasil: são 892.608 pescadoras artesanais num universo de 1,8 milhão. A invisibilidade imposta a elas acarreta perdas graves de direitos trabalhistas, de identidade e de acesso a benefícios.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, destaca que as mulheres têm um papel fundamental na pesca artesanal brasileira, pois estão presentes em toda a cadeia da atividade, não apenas na captura, mas também no beneficiamento, na comercialização e na garantia da segurança alimentar das comunidades. É o caso de Joana Mousinho, 70 anos. Moradora da cidade de Itapissuma (PE), é pescadora há 62 anos e a primeira mulher eleita presidente de colônia e federação de pescadores no Brasil. Foi por meio da pesca que ela sustentou quatro filhos e ajudou a criar oito netos e seis bisnetos.
Joana vem de uma família de pescadores artesanais. Ela conta que, entre os principais desafios enfrentados pelas mulheres na pesca, está a falta de embarcações. "Muitas dependem de outras pessoas e, às vezes, precisam pagar para sair e pescar. Também enfrentamos a falta de estrutura adequada nas casas para cozinhar e beneficiar o pescado, os baixos valores pagos pelo produto e, em alguns momentos, a dificuldade para encontrar compradores", diz.
A pescadora também sente o peso da desvalorização. "Hoje está um pouco melhor, mas, no passado, éramos ainda menos valorizadas", pontua. De acordo com Joana, para valorizar o trabalho das pescadoras no Brasil, uma das ações importantes seria criar alternativas para que elas possam sair da dependência dos atravessadores, tendo acesso a outros mercados e podendo vender o pescado a diferentes regiões, sem ficar restritas apenas às proximidades.
A história de Joana foi contada no documentário Pescadora de direitos, dirigido por Jéssica Raphaela. Assista ao trailer:
A cerca de 1,8 mil quilômetros de distância de Joana vive Néia Vieira, pescadora de 52 anos e moradora do município de Cariacica (ES). Ela atua na pesca artesanal desde os 18 anos, como marisqueira. Joana e Néia compartilham dos mesmos desafios enquanto mulheres pescadoras. "Em toda a minha vida na pesca tive muitos desafios, um deles é o não reconhecimento, com as falas machistas de que 'mulher não é pescadora, e sim ajudante do homem'. Por mais que sejamos maioria, ainda somos invisibilizadas. Infelizmente, nosso trabalho ainda não é valorizado como esperamos", diz Néia.
Entidades de defesa dos pescadores defendem que seja feito um Censo da Pesca, para que haja uma estimativa mais precisa de quantos são os pescadores pelo Brasil. Hoje, os dados do ministério se baseiam em registros oficiais, feitos pelos pescadores no sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) (veja infográfico abaixo).
Para Néia, a falta de políticas públicas para as mulheres pescadoras ainda é um "gargalo imenso". Um dos impactos sentidos por ela é na saúde. "Sofremos muito com as doenças ocupacionais, condições ginecológicas e dermatológicas", cita. "A minha rotina não é a mesma, a idade vai chegando e, junto com ela, uma sequência de doenças e limitações. Hoje, estou afastada para tratamento fisioterapêutico, por causa de hérnias de disco desde a cervical até a lombar, e, agora, suspeita de fibromialgia", acrescenta.
Além de marisqueira, Néia é presidente da Associação de Pesca em Cariacica. Ela destaca que a lei atual sobre pesca não contempla totalmente as mulheres marisqueiras, por isso esteve envolvida na construção do Projeto de Lei nº 4789/2024, que estabelece uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. A proposta visa a modernização da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que atualmente rege a pesca e a aquicultura no país. O PL foi aprovado no Senado em março deste ano e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
O PL é resultado de mais de 600 horas de reuniões e diálogos entre representantes do setor – incluindo demandas da pesca artesanal e da pesca industrial. O projeto busca assegurar à atividade pesqueira a estrutura necessária para que ela se desenvolva em bases sustentáveis e fortaleça as comunidades que dependem da pesca como fonte de alimento e de renda.
Mesmo em meio a dificuldades, a pescadora Néia afirma que defender a pesca significa preservar uma tradição que atravessa gerações e faz parte da identidade capixaba. "Posso dizer que é um trabalho árduo. Prazeroso, mas árduo. E a preocupação de manter a tradição da pesca, e falando em segurança alimentar e nutricional, tenho muito medo que isso possa acabar um dia. São muitos desastres ambientais de grandes empresas que vem para acabar com o meio ambiente e modo de vida. Precisamos dos nossos mariscos para manter a cultura capixaba, seja da moqueca, seja da torta capixaba em época de Semana Santa. A tradição não pode acabar", frisou Néia.
Enquanto presidente da Associação de Pesca em Cariacica, ela atua em seminários, conferências e encontros para discutir políticas públicas e trazer informações para a comunidade pesqueira do município. A associação participa do projeto "Marisqueiras em Rede", patrocinado pela Petrobras, cuja idealização é da Associação de Pescadores de Jacaraípe (Aspej), iniciativa que busca fortalecer a atuação e a articulação das mulheres que vivem da pesca.
A tradição da pesca também é a realidade de Adriana Ebersol Chagas, 56 anos. Moradora de Pelotas (RS), ela vem de uma família de pescadores artesanais. A atividade pesqueira passou de geração em geração e chegou até os filhos de Adriana, de 25 e 35 anos. Além da falta de valorização, a pescadora cita a dupla jornada como um dos desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente as que ocupam posições de liderança. "Enquanto o homem arruma as redes, a mulher acumula funções como limpar o peixe, cozinhar, congelar, consertar redes, cuidar da casa e preparar a alimentação", conta.
Adriana acumula diversos cargos de liderança. Ela é presidente de uma associação local de pescadores feirantes, coordenadora da Feira do Pescador há 23 anos e coordenadora da Rede em Defesa da Pesca Artesanal do Bioma Pampa. A pescadora relata que liderar uma comunidade majoritariamente masculina é difícil, pois enfrenta resistência de homens que consideram inferior.
Outro grande desafio é organizar e atrair as pessoas que não participam ativamente da causa da pesca artesanal. Diante dessa sobrecarga, há uma demanda por maior valorização e pela criação de políticas públicas específicas. Para Adriana, essas políticas devem focar em gerar uma segunda opção de renda para apoiar as famílias quando a pesca for interrompida por eventos climáticos frequentes ou extremos.
Dados do Registro Geral de Pescadores (RGP), cadastro feito pelos próprios profissionais junto ao Ministério da Pesca, mostram como a presença feminina é consolidada em todo o território nacional. A maior parte (461 mil) atua no Nordeste. O percentual de mulheres na pesca proporcionalmente ao de homens é mais baixo no Sul do país, que soma 19 mil pescadoras, contra 50 mil homens.
O Correio preparou um mapa interativo com os dados abertos do Painel Unificado do RGP, cuja última atualização é de 21 agosto. O painel do governo, no entanto, já processou dados até 2 de outubro deste ano, por isso a leve discrepância no volume total de pescadores, mas que não afetou significativamente a proporção de mulheres na atividade. Navegue e confira:
Martin Dias, diretor científico da ONG Oceana, cita que há uma grande dificuldade de se efetivar políticas de fomento à pesca, como o acesso a recursos financeiros para melhorias nas cadeias produtivas, desde a captura até a venda final do pescado. "A insegurança jurídica no setor pesqueiro é grande, e isso afasta o investimento privado, dado o elevado risco. A informalidade na cadeia é igualmente elevada, o que também dificulta o acesso ao crédito devido, por exemplo, à impossibilidade de comprovação de renda por parte de pescadores e pescadoras em diversas partes do país", afirma.
"O baixo grau de instrução também é uma barreira para que o fomento chegue na ponta: acesso a linhas de crédito e programas de fomento demanda leitura e preenchimento de formulários, documentação extensa, comprovantes e processos que, muitas vezes, são complexos para pescadores e pescadoras", frisa o especialista. Os dados do Ministério da Pesca e Aquicultura mostram que 48,3% das pescadoras não completaram o ensino fundamental. O percentual é ainda maior entre os homens: 59,9%.
Martin ainda destaca que as entidades representativas, que poderiam atuar prestando esse auxílio, raramente dão apoio de forma sistemática. Há também um despreparo das próprias instituições bancárias para atender os pescadores, pois, de modo geral, desconhecem os modos de vida, desafios e especificidades, e não conseguem acessar devidamente esse público. Além disso, desafios logísticos, como distância das agências e dificuldades de conexão à internet, distanciam pescadores e pescadoras das linhas de crédito.
O ministro Edipo Araújo ressalta que o Ministério da Pesca e Aquicultura trabalha para ampliar o acesso das pescadoras às políticas públicas, ao crédito, à regularização, à assistência técnica e também às oportunidades de geração de emprego, renda e fortalecendo a autonomia e garantindo melhores condições para que possam continuar vivendo da pesca. "É importante destacarmos e sempre lembrarmos que valorizar as mulheres pescadoras é valorizar a pesca artesanal brasileira, a segurança alimentar e a sustentabilidade nos nossos territórios e também das nossas águas", afirma Edipo.
Cabe destacar que a pesca artesanal é uma atividade tradicional de pequena escala e voltada à subsistência ou comércio local, enquanto a pesca industrial é mecanizada, de grande escala e orientada ao lucro e exportação. No entanto, segundo a professora Bianca Bentes da Silva, do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA), o conceito de pesca artesanal na Amazônia é amplamente debatido, pois muitas pescarias consideradas artesanais em outras regiões são classificadas como industriais na Amazônia, devido ao tamanho das embarcações, tempo de viagem, relações de trabalho e poder de captura.
Nesse sentido, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a pesca artesanal pode encontrar apoio por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O financiamento permite que pescadores, aquicultores e pequenos produtores invistam na melhoria e modernização da atividade, ampliem a capacidade produtiva e aumentem a renda. O programa também contribui para fortalecer cadeias produtivas locais e para manter a atividade econômica em municípios que dependem fortemente da produção familiar.
As agendas ambiental, social e climática constituem prioridades estratégicas e estão incorporadas aos processos de gestão e monitoramento das operações apoiadas pelo banco. No caso da pesca, a consideração desses aspectos é especialmente importante porque a atividade econômica depende diretamente da conservação dos recursos naturais. "A adoção de critérios socioambientais contribui para reduzir riscos, fortalecer a sustentabilidade da produção no longo prazo e conciliar geração de renda, inclusão produtiva e preservação ambiental", diz a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) do BNDES, Maria Fernanda Coelho. Neste ano, já foram investidos R$ 172,7 milhões via Pronaf para pesca e criação de peixes e outros frutos do mar, em água doce e salgada.
Do ponto de vista ambiental, os oceanos têm papel estratégico em diversos aspectos. Martin Dias, diretor científico da Oceana, explica que os correntes marítimas regulam o clima do planeta, ao passo que as algas que fazem a fotossíntese ajudam a sequestrar o gás carbônico e frear o aquecimento global. Os recursos pesqueiros dos oceanos são fonte estratégica na produção de alimento de alto valor nutricional para milhões de pessoas, além de contribuírem para o combate à fome e desnutrição.
A Caixa também tem linhas de crédito que podem ser acessadas pelos pescadores artesanais, como o Pronaf B, para aqueles que atendam a critérios especialmente de baixa renda, e o crédito rural. As mulheres pescadoras têm financiamento superior ao dos demais beneficários no âmbito do Programa Conquista+, desde que se enquadrem nos critérios do Pronaf B.
Josana Pinto, 51 anos, pescadora e moradora de Óbidos (PA), destaca a necessidade de políticas públicas e de suporte para mulheres pescadoras que são mães solo. Ela também cita a importância do Pronaf, principalmente por viabilizar a compra de embarcações e aquisição de redes de pesca. Filha de agricultores rurais, Josana migrou para a pesca aos 18 anos e atua desde 1993 na comunidade Amador. "Ser pescadora artesanal é uma rotina que vai além de pescar o peixe, é conviver com a natureza todos os dias", diz. Embora Josana tenha optado por não utilizar o Pronaf, ela observa que muitos pescadores da região se beneficiam dele.
Outra iniciativa de fomento à atividades pesqueiras é o projeto Teia de Soluções, que destinou R$ 11 milhões para ações que utilizam soluções baseadas na natureza em prol do clima, beneficiando municípios costeiros ou áreas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma das comunidades atendidas é a Barra de Pelotas, composta majoritariamente por mulheres pescadoras. O projeto foi desenvolvido a partir de uma demanda concreta da comunidade tradicional pesqueira que vive às margens do encontro do Canal São Gonçalo com a Lagoa dos Patos, sendo uma dentre as 73 comunidades existentes nessa lagoa.
O Teia de Soluções envolve três frentes de ação para a adaptação da comunidade frente aos eventos climáticos extremos: recomposição do ecossistema de marisma/juncal, que atua na fixação do solo e na proteção contra a erosão costeira; tratamento do esgoto sanitário de algumas residências por meio de sistema anaeróbio associado a wetlands; e melhorias habitacionais em casas de palafitas, especialmente naquelas chefiadas por mulheres.
"A importância do projeto está, primeiramente, no atendimento às demandas da comunidade, contribuindo para o fortalecimento da capacidade de adaptação da comunidade e do território frente aos eventos climáticos extremos, bem como para a melhoria das condições de vida das mulheres diante desses eventos. Além disso, o projeto assegura a participação popular na implementação e no acompanhamento das políticas públicas municipais", diz Fabiane Fonseca, diretora de monitoramento, capacitação e participação popular da Defesa Civil de Pelotas.
Em um país onde a linha que separa a terra firme da água é o ganha-pão, o abrigo e a própria identidade de milhares de famílias, a resistência no litoral e nos rios do Brasil tem rostos e tom de vozes essencialmente femininos. Nas praias, manguezais e lagoas, a defesa da biodiversidade e do equilíbrio do planeta não acontece apenas em auditórios climáticos globais: ela é feita com os pés na lama, as mãos nas redes de pesca e a coragem de quem defende o próprio território.
Para as mulheres pescadoras, marisqueiras e ribeirinhas, cuidar da água não é apenas uma escolha profissional: é uma condição de sobrevivência. Historicamente invisibilizadas na economia da pesca, elas são as primeiras a sentir o impacto quando o oceano doente pede socorro. E ele está no limite de sua capacidade de absorver o excesso de calor e as emissões de carbono provocadas pela ação humana.
O alerta é de Carolina Cardoso, secretária executiva do Painel Brasileiro pelo Futuro do Oceano (PainelMar), rede que acompanha e atua sobre políticas públicas para a zona costeira e marinha no Brasil. Ela defende uma gestão integrada para enfrentar as múltiplas pressões sobre as águas brasileiras. "Quando falamos de riscos, é bastante amplo para o oceano. Vão desde a poluição por plástico e esgoto até a sobrepesca e a pesca predatória. Entendemos que uma das principais questões que vêm acontecendo é a expansão da fronteira econômica para o oceano, submetido a explorações como plataformas de petróleo, óleo, gás e eólicas offshore, ameaçando territórios da pesca", detalha Carolina Cardoso.
Como regulador térmico do planeta, o oceano absorveu mais de 90% do calor gerado pelas atividades humanas desde 1970, além de cerca de 30% do dióxido de carbono (CO2). No entanto, esse esforço acumulado tem cobrado um preço alto da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos.
"O oceano é o grande regulador térmico do planeta e um grande aliado, mas essa função tem um limite. É isso que precisamos ter em mente. Ele está chegando no seu limite. Está ficando doente por conta do aumento de temperatura e das emissões de CO2 o que provoca a acidificação e afeta todo o seu ciclo biogeoquímico. Em 2025, o índice de calor dos oceanos atingiu o maior nível já registrado", revela Carolina Cardoso.
De acordo com o PainelMar, a aceleração na elevação do nível do mar — que pode subir até um metro até 2100 segundo projeções do IPCC —, aumenta os riscos de erosão e inundações em um país onde mais de metade da população habita a faixa costeira.
A presença das mulheres é o pilar que mantém a pesca artesanal viva no Brasil. Sem a atuação feminina na limpeza dos pescados, na comercialização, na captura e na organização da rotina de pesca, a atividade não existiria para a maioria das famílias. Segundo Miriam Bozzetto, analista de campanhas da Oceana, ao mesmo tempo em que enfrentam os impactos das mudanças climáticas e violações em sua saúde, as mulheres lideram as principais organizações de conservação nos territórios e maretórios. Seja na Reserva Extrativista de Canavieiras, na Bahia, seja na mobilização que garantiu a aprovação unânime da Lei do Arrasto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, as mulheres estão na linha de frente para mudar essa visão arcaica e proteger o futuro dos mares. Leia entrevista completa: 
O papel das mulheres na pesca artesanal sempre foi muito importante. São elas que trabalham na limpeza dos pescados, na comercialização e também na captura. Além disso, são elas que, geralmente, dão a condição para que o pescador tenha sua rotina de pesca organizada. Sem a presença delas na cadeia produtiva, a pesca não existiria para a maioria das famílias.
As mulheres são as mais afetadas nos territórios e maretórios. Elas são as primeiras a sentir os impactos das mudanças climáticas, são quem têm a saúde colocada em xeque por contaminações e outras formas de violações. Por outro lado, são elas que, normalmente, se organizam em busca de minimizar esses impactos. Atualmente, as organizações de pescadores que se destacam são coordenadas por mulheres, como é o caso da Reserva Extrativista de Canavieiras, no sul da Bahia, onde as mulheres puxam atividades de defesa do território e do maretório, promovem palestras e, diariamente, buscam ampliar o número de outras mulheres participando e somando na busca das soluções. Mas isso acontece em muitos outros locais. Elas defendem territórios e maretórios livres de problemas graves, como é o caso da poluição por plásticos. Lutam contra os mais diversos interesses, como empreendimentos imobiliários, instalação de torres de energia eólica e exploração de petróleo, que pressionam e invadem áreas que deveriam ser preservadas. E também são elas que buscam o diálogo com outras organizações da sociedade civil e o governo, em luta pela proteção dos oceanos.
Infelizmente, sim. Em todas as reuniões e eventos que a Oceana participa ou promove ouvimos relatos de abusos e desrespeito com as pescadoras. Elas sofrem na hora de fazer uma consulta e diagnosticar lesões e outras doenças oriundas da atividade pesqueira, já que, muitas vezes, os próprios profissionais de saúde duvidam da profissão delas e não relatam de forma correta os problemas enfrentados. Outro exemplo disso é quando elas buscam atendimentos como auxílio-maternidade, seguro defeso, entre outros direitos trabalhistas, em que os profissionais que avaliam e fazem as entrevistas comentam o fato de estarem arrumadas, com unhas pintadas, insinuando que pescadoras não poderiam estar, assim, bem-vestidas e bem-apresentadas.
Como em todas as atividades, as mulheres enfrentam todos os dias a luta para existir e trabalhar. Mas, historicamente, a pesca foi vista como uma atividade masculina. Desde sempre as mulheres precisaram lutar por espaços e reconhecimento nessa atividade. Sabemos que a pesca envolve muito trabalho braçal e esforço físico, que faz com que ela seja associada a uma capacidade dos homens, e isso leva as pessoas a acreditarem que só eles pescam. Mas não é apenas isso que constitui a atividade: existe toda uma cadeia que vai desde a preparação das embarcações e petrechos, a limpeza e separação dos pescados, até a comercialização — e em todas essas etapas existe uma forte presença feminina. Além disso, existem diversos tipos de pesca, como a mariscagem, por exemplo, que em muitos locais é feita predominantemente por mulheres. A pesca mudou muito com o tempo e, felizmente, as mulheres passaram a ocupar mais espaços, tanto na atividade em si quanto na formulação de políticas públicas. E se esta maré de mulheres empoderadas seguir crescendo, acreditamos que, em breve, poderemos mudar essa visão antiga sobre isso.
Como em tantos outros casos, elas estiveram na linha de frente da defesa do seu território e maretório. Foi graças à garra dessas mulheres, à luta intensa junto aos parlamentares e à mobilização das comunidades pesqueiras que foi possível aprovar a lei, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
