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Lei dos Transplantes impede revelação da identidade de doadores e receptores, mas informações na mídia e na internet facilitam as buscas. Alguns acabam se encontrando
O novo sistema de Macron busca unificar os 42 regimes diferentes atualmente em vigor, com regime universal
Os opositores do presidente americano criticaram o encontro, que aconteceu no momento em que Donald Trump era suspeito de ter conspirado com a Rússia durante a campanha eleitoral de 2016
Baseados em posição atual do STF, oposição e entidades sindicais consideram inconstitucional proposta que permite diminuir jornada de trabalho e vencimentos dos servidores públicos. Juristas dizem que emenda pode mudar entendimento da Corte
O governo pretende estabelecer um sistema único, no qual todos os trabalhadores terão os mesmos direitos no momento de receber a aposentadoria
O governante preocupado com a segurança viária estaria comprometido em levar a educação para o trânsito para dentro das salas de aula
Proposta prevê redução de jornada de trabalho de servidor e demissão de concursados sem estabilidade, em caso de crise fiscal. Comissão especial vai avaliar o texto
Casa aprova o projeto de lei sem as principais propostas apresentadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, como a prisão após condenação em segunda instância e a ampliação do excludente de ilicitude. Matéria segue, agora, para o Senado
Magistrado de Sobral-CE atendeu uma ação popular que descreve afirmações racistas feitas pelo indicado ao cargo
A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto inclui 11 medidas para gerar receita e outras 20 para reduzir gastos, como corte na jornada e na remuneração do funcionalismo
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