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Patrick Silva

Patrick Silva

Motociclista cai em cratera aberta de 40 cm sem sinalização em via municipal recém-asfaltada, fratura a clavícula e perde moto avaliada em R$ 28 mil; vítima processa a prefeitura com base na responsabilidade civil objetiva do Estado (Artigo 37, § 6º da CF/88), obtendo ressarcimento integral do veículo, despesas médicas e pensão pelo período de afastamento do trabalho.
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Motociclista cai em cratera aberta de 40 cm sem sinalização em via municipal recém-asfaltada, fratura a clavícula e perde moto avaliada em R$ 28 mil; vítima processa a prefeitura com base na responsabilidade civil objetiva do Estado (Artigo 37, § 6º da CF/88), obtendo ressarcimento integral do veículo, despesas médicas e pensão pelo período de afastamento do trabalho.

Um trabalhador voltava para casa e caiu com sua moto em um buraco na rua sem sinalização, fraturando a clavícula...

Por Patrick Silva
19/08/2026
Operadora cancela unilateralmente plano de saúde individual de usuária de 76 anos em tratamento contínuo contra câncer, alegando descontinuidade da carteira antiga; Justiça defere tutela de urgência em 24 horas, determinando o restabelecimento imediato da cobertura sob pena de multa diária de R$ 5.000, considerando a conduta abusiva pelo Estatuto da Pessoa Idosa e jurisprudência do STJ.
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Operadora cancela unilateralmente plano de saúde individual de usuária de 76 anos em tratamento contínuo contra câncer, alegando descontinuidade da carteira antiga; Justiça defere tutela de urgência em 24 horas, determinando o restabelecimento imediato da cobertura sob pena de multa diária de R$ 5.000, considerando a conduta abusiva pelo Estatuto da Pessoa Idosa e jurisprudência do STJ.

Uma aposentada de 76 anos foi surpreendida pelo cancelamento de plano de saúde individual bem no meio do seu tratamento...

Por Patrick Silva
19/08/2026
Vítima tem o celular desbloqueado furtado no trânsito e criminosos realizam 4 transferências via Pix esvaziando a conta poupança em R$ 12.000 durante a madrugada; o banco se recusa a devolver o dinheiro alegando que as transações foram feitas no aparelho validado; a Justiça condena a instituição a restituir o montante integral, pois o sistema antifraude falhou ao não bloquear transferências sucessivas e de alto valor que fugiam totalmente do perfil de consumo do cliente.
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Vítima tem o celular desbloqueado furtado no trânsito e criminosos realizam 4 transferências via Pix esvaziando a conta poupança em R$ 12.000 durante a madrugada; o banco se recusa a devolver o dinheiro alegando que as transações foram feitas no aparelho validado; a Justiça condena a instituição a restituir o montante integral, pois o sistema antifraude falhou ao não bloquear transferências sucessivas e de alto valor que fugiam totalmente do perfil de consumo do cliente.

O arquiteto Marcelo teve o seu celular furtado no trânsito enquanto usava o GPS, e a tela estava desbloqueada. Durante...

Por Patrick Silva
19/08/2026
Durante partilha de bens em divórcio litigioso, marido declara não possuir economias guardadas, mas laudo pericial financeiro descobre a conversão de R$ 180 mil de uma conta conjunta para carteiras não rastreáveis de Bitcoin meses antes da separação; o juiz caracteriza a manobra como fraude à meação matrimonial e determina o bloqueio imediato das contas bancárias e bens pessoais do ex-cônjuge para compensar a quota-parte da esposa.
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Durante partilha de bens em divórcio litigioso, marido declara não possuir economias guardadas, mas laudo pericial financeiro descobre a conversão de R$ 180 mil de uma conta conjunta para carteiras não rastreáveis de Bitcoin meses antes da separação; o juiz caracteriza a manobra como fraude à meação matrimonial e determina o bloqueio imediato das contas bancárias e bens pessoais do ex-cônjuge para compensar a quota-parte da esposa.

O empresário Ricardo transferiu o patrimônio familiar para carteiras de Bitcoin no divórcio, jurando não possuir economias para a partilha...

Por Patrick Silva
19/08/2026
Gerente de supermercado obriga operadoras de caixa a abrirem suas bolsas e mochilas diariamente na saída do expediente, de forma ostensiva e na frente de clientes; uma funcionária filma a abordagem e ingressa com ação trabalhista; o Tribunal Regional do Trabalho reconhece a prática como revista abusiva e vexatória, condenando a rede varejista ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais por violação à intimidade da trabalhadora.
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Gerente de supermercado obriga operadoras de caixa a abrirem suas bolsas e mochilas diariamente na saída do expediente, de forma ostensiva e na frente de clientes; uma funcionária filma a abordagem e ingressa com ação trabalhista; o Tribunal Regional do Trabalho reconhece a prática como revista abusiva e vexatória, condenando a rede varejista ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais por violação à intimidade da trabalhadora.

A operadora de caixa Ana sofria com a revista de bolsas no trabalho, imposta pelo gerente na saída do expediente....

Por Patrick Silva
19/08/2026
Aposentado de 68 anos descobre desconto mensal de R$ 480 direto no benefício do INSS referente a empréstimo de R$ 16 mil que nunca contratou; banco não apresenta contrato físico assinado nem biometria facial válida; Justiça declara a nulidade do contrato, determina a devolução em dobro dos valores descontados (Artigo 42 do CDC) e fixa R$ 15 mil por danos morais.
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Aposentado de 68 anos descobre desconto mensal de R$ 480 direto no benefício do INSS referente a empréstimo de R$ 16 mil que nunca contratou; banco não apresenta contrato físico assinado nem biometria facial válida; Justiça declara a nulidade do contrato, determina a devolução em dobro dos valores descontados (Artigo 42 do CDC) e fixa R$ 15 mil por danos morais.

Um idoso de 68 anos foi sacar sua aposentadoria e descobriu um desconto de R$ 480 referente a um empréstimo...

Por Patrick Silva
19/08/2026
Clínica de estética utiliza foto de paciente de "antes e depois" de procedimento de R$ 1.800 em anúncio pago de rede social sem termo assinado de autorização de imagem; paciente descobre ao ser abordada por conhecidos e ajuíza ação com base no Artigo 20 do Código Civil e na LGPD, obtendo indenização de R$ 25 mil por danos morais e obrigação de retirar os anúncios sob pena de multa diária.
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Clínica de estética utiliza foto de paciente de “antes e depois” de procedimento de R$ 1.800 em anúncio pago de rede social sem termo assinado de autorização de imagem; paciente descobre ao ser abordada por conhecidos e ajuíza ação com base no Artigo 20 do Código Civil e na LGPD, obtendo indenização de R$ 25 mil por danos morais e obrigação de retirar os anúncios sob pena de multa diária.

Uma esteticista dedicada realizou um procedimento perfeito de R$ 1.800 e publicou o cobiçado antes e depois em um anúncio...

Por Patrick Silva
19/08/2026
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