Vizinho constrói um segundo andar com janelas voltadas diretamente para o quintal de uma família e a obra reduz a privacidade da casa; os proprietários procuram saber se podem exigir alterações na construção
Quando Humberto começou a construir um segundo andar, a família de Valéria, que mora ao lado,...
Mulher compra sofá bege de R$ 7 mil e recebe modelo cinza; loja aceita trocar, mas exige que cliente pague o transporte de devolução
Uma mulher comprou um sofá bege de R$ 7 mil, mas recebeu em casa um modelo...
Mulher cuida da mãe idosa durante 11 anos e recebe apartamento em doação ainda em vida; depois da morte, dois irmãos afirmam que imóvel deve voltar para a divisão da herança
Uma mulher que passou 11 anos cuidando da mãe idosa recebeu um apartamento como doação ainda...
Mulher deixa cachorro com conhecido durante viagem de 20 dias e descobre que animal foi entregue a outra família sem sua autorização
Uma mulher deixou seu cachorro aos cuidados de um conhecido durante uma viagem de 20 dias...
Morador deixa brita de reforma na calçada por 2 semanas, idoso cai e quebra o braço e Justiça obriga dono da obra a pagar R$ 30 mil de danos
O depósito irregular de materiais de construção sobre o passeio público constitui infração grave às posturas...
Cachorro de grande porte passeia sem guia no parque, ataca cão menor e dono é condenado a pagar R$ 10 mil após alegar que a vítima provocou
A condução de animais de grande porte em parques e vias públicas exige o uso ininterrupto...
Morador colhe mangas de galho vizinho que avançou no muro, vizinho chama a polícia por furto e delegado confirma que o fruto é de quem tem o chão
O crescimento desordenado de árvores frutíferas e o avanço de galhos sobre muros limítrofes geram atritos...
Diarista trabalha 3 vezes por semana durante 2 anos na mesma casa e ganha na Justiça o reconhecimento de vínculo da CLT com pagamento de R$ 25 mil
A fronteira que separa a contratação de serviços autônomos de faxina do vínculo empregatício doméstico formal...
Mãe deixa anel de ouro de R$ 50 mil para filha predileta e irmãos acionam a Justiça para obrigar a inclusão da joia na partilha do inventário
A doação de patrimônios de valor expressivo realizada em vida por pais a filhos prediletos não...
Jovem acha iPhone de R$ 9 mil esquecido na praça, formata o aparelho para uso próprio e acaba indiciado pela polícia por apropriação indébita
Encontrar um bem de alto valor em espaço público e não devolvê-lo ao proprietário legítimo não...