É possível corrigir erros de grafia no nome da passagem aérea, mas não é permitido alterar completamente o nome para transferir a passagem para outra pessoa. A ANAC estabelece que as companhias aéreas devem permitir correções de erros ortográficos simples sem custo adicional, desde que solicitadas dentro do prazo adequado.
Este guia apresenta as regras oficiais, procedimentos das principais companhias e orientações específicas da Azul para que você saiba exatamente quando e como solicitar correções no nome da sua passagem aérea.
Que tipos de erros no nome podem ser corrigidos gratuitamente?
Pequenos erros de grafia podem ser corrigidos sem custo adicional para erros simples solicitados antes do check-in, conforme determina a Resolução nº 400/2016 da ANAC. Isso inclui correção de letras trocadas (como Isabela para Isabella), adição ou subtração de letras, alteração na ordem de sobrenomes e omissão de nomes do meio. Após o check-in ou em voos internacionais com codeshare, taxas podem ser cobradas dependendo da complexidade da alteração.
A Azul permite correções de erros simples de digitação de dados, incluindo alterações em informações de contato como e-mail e telefone. É importante destacar que apenas erros que não alterem a identidade do passageiro são permitidos, mantendo o caráter pessoal e intransferível da passagem aérea.
Qual é o prazo limite para solicitar correção do nome?
O prazo recomendado para solicitar correção do nome é de pelo menos 48 horas antes do voo, pois após o check-in podem ser cobradas taxas ou a alteração pode ser recusada. Após a abertura do check-in, as companhias aéreas podem cobrar taxas adicionais ou até mesmo recusar a alteração.
A Azul recomenda que a comunicação seja feita com antecedência para evitar complicações, especialmente em casos que possam gerar mudanças mais significativas no nome. É fundamental conferir todos os dados da passagem assim que receber o bilhete eletrônico para identificar possíveis erros o quanto antes.
O que fazer e o que não fazer ao solicitar correção de nome?
Procedimentos corretos:
- Entrar em contato com a companhia aérea imediatamente ao identificar o erro
- Solicitar correção preferencialmente 48 horas antes do check-in
- Ter em mãos documentos que comprovem alterações legais (casamento, divórcio)
- Verificar se a correção mantém a identidade do passageiro original
- Guardar comprovantes de todas as comunicações com a companhia
- Conferir novamente os dados após a correção
Erros que devem ser evitados:
- Tentar embarcar com nome divergente do documento de identidade
- Deixar para solicitar correção apenas no momento do check-in
- Tentar alterar o nome completamente para transferir para outra pessoa
- Ignorar pequenos erros achando que não causarão problemas
- Não apresentar documentação necessária para mudanças legais
- Assumir que apelidos ou abreviações serão aceitos no embarque
Como funciona o processo de correção na Azul?
A Azul permite correção de erros simples de grafia através do portal oficial ou telefone, utilizando os números 4003-1118 (regiões metropolitanas) ou 0800-887-1118 (demais localidades). Para erros básicos que não alterem o sentido da passagem, o processo é rápido e sem burocracia.
A companhia consulta dados pessoais do passageiro na Receita Federal para verificar informações antes de fazer correções. Em casos que exigem maior segurança, como alterações que possam gerar mudança de gênero, a Azul solicita contato antecipado com documentação comprobatória para evitar possíveis fraudes.
É possível transferir a passagem para outra pessoa?
Não, as passagens aéreas são pessoais e intransferíveis por questões de segurança. A Azul e demais companhias brasileiras não permitem alteração completa de nome para transferir a titularidade da passagem. Se for necessário que outra pessoa viaje, é preciso cancelar a passagem original e comprar uma nova. Quando a correção não for possível, o cancelamento pode gerar reembolso ou crédito, sujeito às regras da tarifa contratada.
Mudanças por casamento ou divórcio são aceitas?
Sim, alterações de sobrenome por casamento ou divórcio são aceitas mediante apresentação de documentação oficial que comprove a mudança legal. É necessário apresentar certidão de casamento ou separação para que a Azul possa reconhecer os novos dados junto à Receita Federal. A Azul pode exigir o envio digital prévio da certidão de casamento ou divórcio para agilizar o processo de verificação.
Existem custos para correção em voos internacionais?
Para voos internacionais que envolvam operadoras diferentes, podem ser cobradas taxas para correção do nome, conforme determinação da ANAC. As taxas de correção variam conforme a companhia parceira ou tarifa, podendo custar entre US$ 50 a US$ 200. É recomendável consultar a Azul para valores específicos antes de solicitar a alteração.
Quando a companhia pode recusar a correção do nome?
A companhia pode recusar correções que caracterizem mudança de identidade do passageiro. Alterações solicitadas após o check-in ou quando há suspeita de tentativa de transferência de passagem também podem ser negadas. Erros muito significativos que criem um nome completamente diferente podem ser tratados como transferência indevida, exigindo cancelamento da passagem original. A recusa também pode ocorrer quando não há documentação adequada para comprovar mudanças legais de nome.
Como proceder se a correção for negada?
Se a Azul se recusar a fazer a correção sem justificativa adequada, entre em contato com a ANAC pelo telefone 163 ou 0800 725 4445. Você também pode registrar reclamação no Consumidor.gov.br ou procurar órgãos de defesa do consumidor como Procon para mediar a situação.
Existe alternativa ao cancelamento?
Em casos onde a correção não é possível, a única alternativa é cancelar a passagem e comprar uma nova. Isso pode gerar custos significativos, especialmente próximo à data do voo, por isso é importante agir rapidamente ao identificar erros. O cancelamento pode resultar em reembolso ou crédito, dependendo das condições da tarifa adquirida.
Estratégias para evitar erros e agilizar correções necessárias
- Confira todos os dados cuidadosamente antes de finalizar a compra da passagem
- Use sempre o nome exato conforme aparece no documento de identidade ou passaporte
- Evite abreviações, apelidos ou sobrenomes não oficiais
- Mantenha documentos atualizados em caso de mudanças legais recentes
- Guarde comprovantes de alterações legais (casamento, divórcio) para apresentar se necessário
- Configure lembretes para verificar dados da passagem logo após a compra
- Entre em contato imediatamente com a companhia ao identificar qualquer discrepância
Correção de nome é direito do passageiro quando feita dentro das regras estabelecidas
A correção de erros de grafia no nome da passagem aérea é um direito garantido pela ANAC, desde que respeitados os prazos e limitações estabelecidos. A Azul segue rigorosamente essas diretrizes, oferecendo processos claros para correções simples e orientações específicas para situações mais complexas. O fundamental é agir rapidamente ao identificar erros, sempre lembrando que passagens aéreas são pessoais e intransferíveis.
A Azul continua aprimorando seus sistemas para reduzir erros de digitação e facilitar correções necessárias, mas a responsabilidade final de verificar dados corretos permanece com o passageiro no momento da compra.
