O sistema de pagamentos instantâneos Pix, lançado em 2020, rapidamente se tornou um dos métodos de transferência mais populares no Brasil. Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou uma série de novas medidas de segurança para proteger os usuários contra fraudes. Essas mudanças visam reforçar a fiscalização das chaves Pix, garantindo que estejam devidamente regularizadas nas bases da Receita Federal.
As novas regras têm como objetivo principal impedir golpes que envolvem chaves Pix associadas a identidades falsas ou desatualizadas. A partir de agora, tanto pessoas físicas quanto jurídicas precisam estar com suas situações cadastrais regularizadas para criar, revalidar ou modificar chaves Pix. Essa medida visa proteger os usuários de fraudes de identidade e garantir a segurança das transações.
Quais são as novas regras de segurança do Pix?
Com as novas diretrizes, bancos e fintechs estão autorizados a excluir ou impedir a criação de chaves Pix para pessoas com CPF em situações cadastrais irregulares, como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”. Para CNPJs, as situações irregulares incluem “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula”. As instituições financeiras devem verificar esses dados sempre que uma operação de registro, alteração de informações, portabilidade ou reivindicação de posse for realizada.
Além disso, o Banco Central realizará uma dupla checagem para garantir a precisão das informações. Outra mudança significativa é que não será mais possível alterar informações vinculadas a chaves aleatórias. Nesse caso, a recomendação é excluir a chave antiga e criar uma nova com os dados atualizados.
Como as mudanças afetam os usuários do Pix?
Para a maioria dos usuários, as novas regras não devem causar grandes impactos, desde que suas situações cadastrais estejam regularizadas. No entanto, quem utiliza chaves do tipo e-mail deve estar ciente de que não será mais possível transferir a posse dessas chaves para outro titular. Já as chaves vinculadas a números de celular ainda podem ser transferidas, uma prática comum em casos de telefones pré-pagos.
Outra atualização importante é a possibilidade de devolver qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados, revertendo uma política anterior que estabelecia um valor mínimo para essas transações. Essa mudança visa facilitar transferências legítimas que antes eram impossibilitadas.
Leia Também
Por que o Pix é tão popular no Brasil?
Desde seu lançamento, o Pix conquistou a preferência dos brasileiros devido à sua agilidade e praticidade. O sistema permite transferências instantâneas de valores, principalmente via celular, utilizando chaves simples como CPF, e-mail ou telefone, ou ainda por meio de QR Codes. Em termos de quantidade de transferências, o Pix superou métodos tradicionais como boletos bancários e cartões de crédito ou débito.
No entanto, a popularidade do Pix enfrentou desafios no início de 2025, quando surgiram rumores sobre uma possível cobrança de impostos e maior monitoramento das transações. Essas preocupações levaram a uma redução temporária no uso do sistema, mas o governo acabou recuando das mudanças propostas.
Qual o futuro do Pix e suas novas funcionalidades?
Apesar dos desafios, o Pix continua a evoluir e a incorporar novas funcionalidades. Recentemente, foi introduzido o modo de transferência por aproximação, ampliando ainda mais as possibilidades de uso do sistema. Com essas inovações e as novas medidas de segurança, o Pix se consolida como uma ferramenta essencial para transações financeiras no Brasil.
As mudanças implementadas pelo Banco Central visam garantir que o Pix permaneça seguro e confiável, permitindo que os usuários continuem a desfrutar de suas vantagens sem preocupações com fraudes ou irregularidades.
