Viajar com crianças sempre gera muitas dúvidas sobre documentação, especialmente quando se trata de identidade e outros documentos necessários. Este guia esclarece todas as regras sobre documentação infantil para viagens de avião, seguindo as normas da ANAC e as políticas da Azul Linhas Aéreas. Com essas informações práticas, você evitará problemas no aeroporto e garantirá uma viagem tranquila para toda a família.
Qual idade a criança precisa de RG para viajar de avião?
Crianças precisam de RG (carteira de identidade) para viajar de avião a partir dos 16 anos completos. Para voos domésticos, crianças até 15 anos e 11 meses podem viajar apenas com a certidão de nascimento. Esta é uma regra nacional, estabelecida pela ANAC, que todas as companhias aéreas devem seguir.
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Regras por idade:
- 0 a 15 anos e 11 meses: Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) OU RG
- 16 anos completos em diante: RG ou passaporte obrigatório
Documentos aceitos para menores de 16 anos:
- Certidão de nascimento original
- Cópia autenticada da certidão de nascimento
- RG original ou cópia autenticada
- Passaporte brasileiro válido
Importante: A Azul segue rigorosamente essas regras, então certifique-se de levar a documentação correta para evitar problemas no check-in.
Como funciona a documentação para voos domésticos?
Para voos dentro do Brasil, as regras são mais simples e flexíveis. O principal é comprovar a identidade da criança e, quando necessário, o parentesco com o acompanhante adulto.
Viajando com ambos os pais
Quando a criança viaja com pai e mãe juntos, é necessário apenas o documento de identificação da criança conforme a idade. Os pais devem portar seus documentos pessoais com foto.
Viajando com apenas um dos pais
A situação é a mesma: apenas os documentos de identificação são necessários. Não há exigência de autorização do outro genitor para voos domésticos quando a criança está acompanhada de um dos pais.
Viajando com parentes
Quando a criança viaja com avós, tios ou irmãos maiores, o RG ou passaporte da criança pode ser suficiente se ela tiver mais de 12 anos. A comprovação de parentesco só é exigida se solicitada pela Azul durante o check-in, mas é recomendável levar a certidão de nascimento como precaução.
Quais documentos são obrigatórios para voos internacionais?
Voos internacionais têm regras mais rigorosas e específicas. Todas as crianças, independente da idade, precisam de passaporte válido para viagens ao exterior com a Azul.
Documentos obrigatórios:
- Passaporte brasileiro válido (com pelo menos 6 meses de validade)
- Visto (quando exigido pelo país de destino)
- Comprovante de parentesco (se necessário)
Viajando com ambos os pais
Quando a criança viaja acompanhada de pai e mãe, basta o passaporte válido. Se o passaporte não contém informações de filiação, pode ser necessário apresentar a certidão de nascimento para comprovar o parentesco.
Viajando com apenas um dos pais
Para alguns destinos, especialmente países do Mercosul, pode ser suficiente apenas o passaporte da criança. Para outros países, é necessária autorização do outro genitor, com firma reconhecida em cartório. O número de vias da autorização varia conforme o país de destino.
Importante: Consulte sempre as regras específicas do país de destino, pois as exigências podem variar significativamente.
Quando é necessária autorização para a criança viajar?
A autorização de viagem é obrigatória em situações específicas, tanto para voos nacionais quanto internacionais. A Azul não aceita embarque de menores sem a documentação adequada.
Voos domésticos – autorização necessária
Crianças de 0 a 15 anos e 11 meses precisam de autorização quando:
- Viajam desacompanhadas (menor desacompanhado)
- Viajam com pessoas que não são parentes até 3º grau
Voos internacionais – autorização necessária
Menores de 18 anos precisam de autorização quando:
- Viajam com apenas um dos pais (depende do destino)
- Viajam desacompanhadas
- Viajam com parentes ou outras pessoas
- Exceção: quando ambos os pais viajam juntos e a filiação consta no passaporte
Tipos de autorização aceitos:
- Autorização judicial (sempre aceita)
- Autorização com firma reconhecida em cartório
- Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) – uma opção prática disponível desde 2021
Como fazer a Autorização Eletrônica de Viagem?
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é uma facilidade moderna que permite emitir a autorização de forma digital. Este documento é aceito pela Azul e todas as demais companhias aéreas.
Como solicitar a AEV
- Passo 1: Acesse o site e-notariado.org.br
- Passo 2: Clique em “área cidadão” e crie uma solicitação
- Passo 3: Preencha todas as informações necessárias
- Passo 4: Escolha entre atendimento presencial no cartório ou videoconferência
- Passo 5: Realize a videoconferência ou compareça ao cartório para confirmar identidade
Passo 6: Receba a AEV assinada digitalmente
Vantagens da AEV
- Processo mais ágil que a autorização tradicional
- Opção de videoconferência (quando disponível)
- Válida em todo território nacional
- Aceita por todas as companhias aéreas
- Segurança garantida por assinatura digital
Importante: Nem todos os cartórios oferecem o serviço de videoconferência, então verifique a disponibilidade na sua região antes de iniciar o processo.
Quais as regras para menor desacompanhado?
O serviço de menor desacompanhado permite que crianças e adolescentes viajem sozinhos com supervisão da tripulação. A Azul oferece este serviço mediante documentação específica e cobrança de taxa adicional.
Idades atendidas
Serviço obrigatório: 5 a 11 anos
Serviço opcional: 12 a 17 anos
Não atendido: Menores de 5 anos (não podem viajar desacompanhados)
Documentação necessária
Para menor desacompanhado é obrigatório:
- RG original ou cópia autenticada (para voos internacionais)
- Certidão de nascimento (aceita em voos domésticos)
- Autorização judicial ou com firma reconhecida
- Autorização Eletrônica de Viagem (AEV)
- Protocolo da companhia aérea preenchido
Custos e limitações
Taxa: Aproximadamente R$ 150 por trecho por criança (confirme valores atuais)
Limitações: Apenas voos diretos (sem conexões)
Não disponível: Voos operados por Azul Conecta
O serviço inclui acompanhamento desde o check-in até a entrega da criança ao responsável no destino.
O que fazer se esquecer algum documento?
Esquecer documentos pode gerar grandes transtornos, mas existem algumas alternativas em casos específicos. A prevenção sempre é a melhor opção, mas conhecer as soluções ajuda em emergências.
Soluções para documentos esquecidos
RG perdido ou esquecido:
- Boletim de Ocorrência (B.O.) pode ser aceito para voos domésticos, mas a aceitação varia conforme a companhia e o aeroporto
- Para menores de 16 anos, a certidão de nascimento pode ser suficiente em voos domésticos
- Para voos internacionais, não há alternativa ao passaporte
Certidão de nascimento esquecida:
- RG da criança pode substituir
- Para obter segunda via, consulte o cartório mais próximo – nem todos emitem no mesmo dia
- Alguns cartórios oferecem serviço urgente mediante taxa adicional
Dicas para evitar problemas
Preparação antecipada:
- Tire cópias autenticadas com antecedência
- Mantenha documentos organizados em pasta específica
- Verifique validade de passaportes com 6 meses de antecedência
- Tire RG da criança mesmo antes dos 12 anos
Existe diferença nas regras entre companhias aéreas?
Não existe diferença nas regras básicas de documentação entre as companhias aéreas brasileiras. Todas seguem as mesmas normas estabelecidas pela ANAC. A Azul aplica exatamente as mesmas regras que Gol, Latam e demais companhias.
Regras padronizadas
Iguais em todas as companhias:
- Documentos aceitos para cada faixa etária
- Necessidade de autorização conforme situação
- Regras básicas para menor desacompanhado
Diferenças que podem existir
Específicas de cada companhia:
- Taxa do serviço menor desacompanhado (varia entre Gol, Latam e Azul)
- Formulários próprios da empresa
- Processos internos de verificação
- Horário limite para check-in com menores
Importante: Sempre confirme detalhes específicos como taxas e formulários com a companhia aérea, mas as regras fundamentais de documentação são iguais para todos. A documentação adequada é responsabilidade dos pais ou responsáveis, e prepará-la com antecedência garante uma viagem tranquila e sem surpresas desagradáveis no aeroporto.
