Sim, menores de 16 anos precisam de autorização para viajar sozinhos, seja em voos nacionais ou internacionais. A Azul segue rigorosamente as regras estabelecidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para menores entre 8 e 15 anos, o serviço de acompanhamento é obrigatório, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos podem viajar sozinhos apenas com documento de identidade.
Qual a idade mínima para uma criança viajar sozinha?
Para crianças de 5 a 11 anos, o serviço de menor desacompanhado é obrigatório em voos domésticos diretos. Entre 12 e 15 anos, o serviço também é obrigatório, mas requer autorização específica. Adolescentes de 16 a 17 anos podem viajar sozinhos, embora a Azul ofereça o serviço como opcional para maior tranquilidade dos pais.
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A Azul oferece o serviço de menor desacompanhado apenas em voos diretos, não sendo permitido em voos com conexão ou operados pela subsidiária Azul Conecta. Isso garante maior segurança e controle durante toda a viagem.
É importante planejar com antecedência, pois existe um número limitado de menores desacompanhados por voo. Reserve com antecedência para garantir a disponibilidade do serviço.
Que documentos são necessários para autorizar a viagem?
Para voos nacionais, menores de 5 a 15 anos precisam de autorização judicial ou documento particular com firma reconhecida de ambos os pais (ou de um genitor se o outro estiver ausente com justificativa). A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) também pode ser utilizada como alternativa.
Para identificação, a certidão de nascimento é aceita até 11 anos e 11 meses. A partir dos 12 anos, é obrigatório documento com foto como RG, passaporte ou CNH.
Documentação por faixa etária
5 a 11 anos
- Autorização judicial, AEV ou documento particular com firma reconhecida
- Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada)
- Protocolo de autorização de viagem preenchido em 2 vias
12 a 15 anos
- Autorização judicial, AEV ou documento particular com firma reconhecida
- RG, passaporte ou CNH (com foto)
- Protocolo de autorização de viagem preenchido em 2 vias
16 a 17 anos
- Documento de identidade com foto (RG, passaporte ou CNH)
- Sem necessidade de autorização para voos domésticos
Como funciona a autorização para voos internacionais?
Para voos internacionais, menores de 18 anos sempre precisam de autorização de ambos os pais (com firma reconhecida ou AEV) quando viajam sozinhos ou apenas com um dos pais. Se o passaporte incluir autorização expressa para viagens desacompanhadas, esse documento adicional não é necessário.
Para países do Mercosul como Argentina, Uruguai e Paraguai, a autorização é dispensada se o passaporte contém informações de filiação e o menor viaja com um dos genitores.
A autorização judicial é obrigatória apenas em casos específicos: discordância entre os pais, genitor com paradeiro desconhecido, ou quando o menor viaja com estrangeiro residente no exterior.
Situações que exigem autorização judicial
Obrigatória em casos de:
- Discordância entre os pais sobre a viagem
- Um dos pais com paradeiro desconhecido
- Viagem com estrangeiro residente no exterior
- Impossibilidade de um dos pais fornecer autorização
Quanto custa o serviço de menor desacompanhado?
A Azul cobra R$ 150 por trecho para o serviço de menor desacompanhado em voos nacionais. Este valor é adicional à passagem aérea e cobre todo o acompanhamento desde o check-in até a entrega no destino.
O serviço inclui assistência nos controles de segurança, acompanhamento durante o voo e entrega ao responsável autorizado no destino. A tripulação recebe treinamento especial para cuidar desses passageiros.
Para voos internacionais, os valores variam dependendo do destino (por exemplo, US$ 150 para Estados Unidos). Consulte sempre a central de atendimento da Azul para confirmar o valor exato da sua rota.
Como contratar o serviço de acompanhamento?
O serviço deve ser contratado apenas através da central de atendimento da Azul pelo telefone 4003-1118 ou 0800-887-1118. Não é possível fazer a reserva pelo site ou aplicativo da companhia.
É recomendado contratar com pelo menos 24 horas de antecedência para garantir disponibilidade. Lembre-se de que existe um número limitado de menores por voo, então reserve o quanto antes.
Passos para contratar
Contato inicial
- Ligue para 4003-1118 ou 0800-887-1118
- Informe a necessidade do serviço de menor desacompanhado
- Forneça dados da criança e da viagem
Documentação
- Prepare toda documentação exigida
- Providencie autorizações com firma reconhecida ou AEV
- Preencha formulário específico da Azul
Confirmação
- Confirme todos os detalhes da viagem
- Verifique informações do responsável no destino
- Guarde todas as informações importantes da reserva
O que acontece durante o voo com menor desacompanhado?
Durante toda a viagem, o menor fica sob responsabilidade da tripulação da Azul. A equipe acompanha a criança, garantindo sua segurança e bem-estar, embora a localização do assento dependa da disponibilidade da aeronave.
A criança recebe atenção especial durante o voo para alimentação, entretenimento e qualquer necessidade que surgir. A Azul fornece uma pulseira de identificação que deve ser usada durante toda a viagem para facilitar o reconhecimento pelos funcionários.
No destino, o menor só é entregue ao responsável previamente autorizado, que deve apresentar documento de identidade para confirmar sua identidade. Este procedimento garante total segurança na entrega da criança.
Existe autorização eletrônica para viagens?
Sim, desde 2021 existe a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) através da plataforma e-Notariado. Este documento digital funciona para voos nacionais e internacionais de menores de 16 anos, sendo emitido com firma reconhecida por autenticidade.
A AEV tem validade de até 2 anos ou conforme definida pelos pais no momento da emissão. O documento pode ser acessado via aplicativo ou impresso quando necessário.
É importante saber que assinaturas eletrônicas via Gov.br ou certificado digital comum não substituem a AEV. O processo deve ser feito especificamente através da plataforma e-Notariado.
Vantagens da autorização eletrônica
Praticidade
- Emissão 100% digital via e-Notariado
- Processo por videoconferência disponível
- Menos tempo gasto em burocracias
Segurança
- Firma reconhecida por autenticidade
- Validade de até 2 anos ou conforme definida
- Acesso controlado via aplicativo
Eficiência
- Válida para voos nacionais e internacionais (menores de 16 anos)
- Redução de deslocamentos para cartório
- Processo mais ágil que métodos tradicionais
Quais cuidados especiais tomar antes da viagem?
Prepare a criança psicologicamente para a viagem, explicando todos os procedimentos que ela passará. Certifique-se de que ela saiba informações básicas como nome completo, telefone dos pais e endereço.
Organize uma pasta com todos os documentos necessários e deixe cópias com a criança. Inclua também informações de contato de emergência e eventuais medicações que possam ser necessárias.
Chegue ao aeroporto com antecedência extra, pois o processo de check-in para menores desacompanhados demora mais tempo que o normal. Aproveite para apresentar a criança aos funcionários que a acompanharão.
