Com o crescente interesse por veículos eletrificados, muitos estados brasileiros estão implementando políticas de isenção ou descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para incentivar a adoção de carros elétricos e híbridos. No entanto, as regras variam significativamente de uma região para outra, refletindo as prioridades e estratégias locais para promover a mobilidade sustentável.
O Maranhão, por exemplo, oferece isenção de IPVA exclusivamente para carros elétricos, desde que sejam adquiridos em lojas do estado. Já os veículos híbridos recebem um desconto de 0,5% em comparação com os carros a combustão. No Paraná, a isenção é destinada apenas a veículos movidos 100% a hidrogênio, uma tecnologia ainda não disponível no mercado brasileiro.
Quais estados oferecem isenção total de IPVA?
Alguns estados brasileiros oferecem isenção total de IPVA para veículos elétricos e híbridos. No Distrito Federal, tanto carros elétricos quanto híbridos são isentos do imposto, independentemente da idade do veículo. Em Pernambuco, a isenção é restrita a veículos 100% elétricos, enquanto os híbridos pagam a mesma alíquota aplicada a outros tipos de propulsão.
No Rio Grande do Sul, a isenção de IPVA é concedida para veículos totalmente elétricos desde 1996. No entanto, os híbridos não são contemplados e pagam uma alíquota de 3% do valor venal. Em Minas Gerais, a isenção abrange veículos híbridos e elétricos, mas apenas para aqueles produzidos no estado, como os híbridos-leves da Fiat.
Quais estados oferecem descontos no IPVA?
Além das isenções, vários estados oferecem descontos no IPVA para veículos eletrificados. No Amazonas, por exemplo, veículos eletrificados pagam uma alíquota de 3%, em comparação com os 4% cobrados de veículos a combustão. No Rio de Janeiro, carros elétricos pagam 1% do valor de venda, enquanto os híbridos pagam 1,5%.
Já no Mato Grosso do Sul, há um desconto de 70% no valor do IPVA para híbridos e elétricos. A redução é válida para veículos com motor tracionado a eletricidade, incluindo híbridos. No Piauí, veículos elétricos pagam 1% do valor venal, enquanto os híbridos são taxados como os demais automóveis.
Como funcionam as regras de isenção em outros Estados?
Em Alagoas, há isenção de IPVA para veículos híbridos e elétricos no primeiro ano, com taxação progressiva a partir do segundo ano. No Amapá, a isenção é garantida até 2026 para ambos os tipos de veículos, conforme a lei nº 3.152/2024. Já na Bahia, não há isenção completa, mas veículos elétricos que custem até R$ 300 mil são contemplados.
São Paulo adota critérios específicos para isenção de IPVA, como potência mínima e valor máximo do veículo. Atualmente, apenas modelos como o Toyota Corolla atendem a esses critérios. Além disso, a prefeitura de São Paulo oferece um desconto de 50% no IPVA para veículos elétricos registrados na cidade.
Quais Estados ainda não oferecem benefícios?
Vários estados, incluindo Acre, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe, não possuem políticas de isenção ou descontos de IPVA para carros híbridos ou elétricos até o momento. No entanto, a tendência é que mais estados adotem medidas semelhantes à medida que a demanda por veículos eletrificados cresce.
O governo do Tocantins, por exemplo, está analisando um projeto de lei que propõe a isenção do IPVA para carros elétricos adquiridos até 2026. A aprovação dessa lei poderá incentivar ainda mais a compra de veículos sustentáveis na região.
