{"id":159194,"date":"2025-12-20T12:15:00","date_gmt":"2025-12-20T15:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=159194"},"modified":"2025-12-19T17:22:42","modified_gmt":"2025-12-19T20:22:42","slug":"o-que-significa-suum-cuique-tribuere-a-frase-que-define-o-que-e-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/o-que-significa-suum-cuique-tribuere-a-frase-que-define-o-que-e-justica\/","title":{"rendered":"O que significa ‘Suum cuique tribuere’, a frase que define o que \u00e9 justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

A express\u00e3o em latim \u201cSuum cuique tribuere\u201d<\/strong>, geralmente traduzida como \u201cdar a cada um o que \u00e9 seu\u201d<\/strong>, \u00e9 usada h\u00e1 s\u00e9culos para definir de forma simples o que \u00e9 justi\u00e7a. A frase condensa a ideia de tratar cada pessoa de acordo com o que lhe pertence por direito, seja em termos de bens, liberdade, responsabilidades ou reconhecimento, e continua presente em debates jur\u00eddicos e \u00e9ticos em pleno s\u00e9culo XXI.<\/p>\n\n\n\n

Como o princ\u00edpio \u201cSuum cuique tribuere\u201d responde \u00e0 pergunta sobre justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Ao se falar em justi\u00e7a, muitas teorias procuram responder \u00e0 mesma quest\u00e3o central: quem tem direito a qu\u00ea<\/strong>? Nesse contexto, o princ\u00edpio de \u201cdar a cada um o que \u00e9 seu\u201d funciona como um ponto de partida, pois orienta a busca por crit\u00e9rios considerados justos<\/strong>, sem defini-los por completo.<\/p>\n\n\n\n

Ele n\u00e3o indica automaticamente como decidir o que \u00e9 de cada um<\/strong>, mas serve como refer\u00eancia em c\u00f3digos legais, pol\u00edticas p\u00fablicas, direitos humanos e discuss\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o de recursos. Assim, torna-se um eixo comum para debates sobre justi\u00e7a em sociedades plurais.<\/p>\n\n\n\n

Qual a origem e o sentido da express\u00e3o \u201cSuum cuique tribuere\u201d<\/h2>\n\n\n\n

A frase \u00e9 frequentemente associada ao jurista romano Ulpiano<\/strong>, que descrevia os preceitos b\u00e1sicos do direito como: viver honestamente, n\u00e3o prejudicar ningu\u00e9m e dar a cada um o que \u00e9 seu. Nesse contexto, \u201cSuum cuique tribuere\u201d funcionava como crit\u00e9rio geral de justi\u00e7a<\/strong>, ligado \u00e0 ordem social e ao respeito \u00e0s normas vigentes.<\/p>\n\n\n\n

Com o passar dos s\u00e9culos, o sentido da f\u00f3rmula foi sendo reinterpretado, aproximando-se de debates sobre propriedade privada<\/strong> e direitos fundamentais<\/strong>. Fil\u00f3sofos, tribunais e pensadores pol\u00edticos discutem quem define esse \u201cseu\u201d: a lei, a moral, a tradi\u00e7\u00e3o, a dignidade humana ou uma combina\u00e7\u00e3o desses elementos.<\/p>\n\n\n\n

\"O
\u201cSuum cuique\u201d traz simplicidade chique \u00e0 justi\u00e7a, equilibrando o que \u00e9 nosso com leveza e fair play no cotidiano sereno.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que significa na pr\u00e1tica dar a cada um o que \u00e9 seu<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, \u201cSuum cuique tribuere\u201d pode assumir significados distintos, especialmente no campo da justi\u00e7a distributiva<\/strong>, que trata da reparti\u00e7\u00e3o de recursos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. Surge ent\u00e3o a d\u00favida se cada pessoa deve receber o mesmo, ou se deve receber segundo necessidades, m\u00e9ritos, esfor\u00e7os ou vulnerabilidades<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Para tornar essa ideia mais concreta, \u00e9 poss\u00edvel observar alguns crit\u00e9rios frequentemente associados ao princ\u00edpio de \u201cdar a cada um o que \u00e9 seu\u201d, que ajudam a orientar decis\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas e rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas:<\/p>\n\n\n\n