{"id":266753,"date":"2026-06-27T22:05:29","date_gmt":"2026-06-28T01:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=266753"},"modified":"2026-06-27T22:33:40","modified_gmt":"2026-06-28T01:33:40","slug":"casal-cultivava-a-propria-comida-no-jardim-havia-17-anos-mas-a-prefeitura-proibiu-e-ameacou-multa-de-r-350-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/casal-cultivava-a-propria-comida-no-jardim-havia-17-anos-mas-a-prefeitura-proibiu-e-ameacou-multa-de-r-350-por-dia\/","title":{"rendered":"Casal cultivava a pr\u00f3pria comida no jardim havia 17 anos, mas a prefeitura proibiu e amea\u00e7ou multa de R$ 350 por dia"},"content":{"rendered":"\n

Durante 17 anos, Hermine Ricketts e o marido, Tom Carroll, colheram parte da pr\u00f3pria comida no jardim da frente de casa, em Miami Shores, na Fl\u00f3rida (EUA). Tomate-cereja, piment\u00e3o, couve, acelga, ab\u00f3bora, repolho chin\u00eas: tudo plantado por eles, ali, \u00e0 vista de quem passava.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 que, em 2013, um fiscal bateu \u00e0 porta com uma not\u00edcia inesperada: a horta era ilegal. Ou o casal a arrancava, ou pagaria uma multa de US$ 50 (350 reais) por dia.<\/p>\n\n\n\n

O que esse casal fez no pr\u00f3prio jardim<\/h2>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria come\u00e7a simples. Hermine, arquiteta aposentada, cultivava aquele canteiro com capricho \u2014 misturava verduras, frutas e flores em um desenho curvil\u00edneo, deixando s\u00f3 os caminhos de grama.<\/p>\n\n\n\n

O detalhe importante: a horta ficava na frente porque era o \u00fanico lugar com sol. O quintal dos fundos vivia na sombra. Para ela, plantar era tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de bem-estar \u2014 algo que a ci\u00eancia confirma ao mostrar que conviver com \u00e1reas verdes e plantas pode reduzir o estresse<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por que a prefeitura proibiu a horta?<\/h2>\n\n\n\n

Em maio de 2013, a administra\u00e7\u00e3o de Miami Shores <\/a>\u2014 uma cidade de menos de 11 mil habitantes \u2014 alterou seu c\u00f3digo municipal para deixar claro: hortas eram permitidas apenas no quintal dos fundos. Logo depois, ap\u00f3s uma den\u00fancia an\u00f4nima, veio a notifica\u00e7\u00e3o e a amea\u00e7a de multa di\u00e1ria. Sem condi\u00e7\u00f5es de bancar o valor, o casal arrancou tudo.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa oficial era est\u00e9tica: a cidade alegava ter o direito de proteger a “apar\u00eancia da vila”. O advogado do munic\u00edpio chegou a dizer que decis\u00e3o diferente abriria caminho para o “caos total”.<\/p>\n\n\n\n

O que a lei realmente permitia?<\/h2>\n\n\n\n

Aqui est\u00e1 o detalhe que deixou o caso famoso e indignou muita gente: a regra proibia especificamente verduras e hortali\u00e7as. Quase todo o resto era liberado.<\/p>\n\n\n\n

No jardim da frente<\/th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead>
\u00c1rvores frut\u00edferas<\/td>Permitido<\/td><\/tr>
Flores e plantas ornamentais<\/td>Permitido<\/td><\/tr>
Gnomos e enfeites de jardim<\/td>Permitido<\/td><\/tr>
Hortali\u00e7as e verduras<\/td>Proibido<\/strong><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Ou seja: era poss\u00edvel encher o jardim de enfeites, mas n\u00e3o de comida. Para quem gosta de plantar em casa, vale lembrar que existe at\u00e9 \u00e1rvore frut\u00edfera ideal para casas pequenas, que d\u00e1 frutos quase o ano todo<\/a> \u2014 e essas, pela regra antiga, seriam liberadas.<\/p>\n\n\n\n

Por que a Justi\u00e7a deu raz\u00e3o \u00e0 prefeitura?<\/h2>\n\n\n\n

O casal n\u00e3o aceitou calado. Veja como foi a briga:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. 2013<\/strong> \u2014 A prefeitura muda a lei e notifica o casal, com multa de US$ 50 (350 reais)por dia.<\/li>\n\n\n\n
  2. O casal arranca a horta para n\u00e3o ser multado.<\/li>\n\n\n\n
  3. Ainda em 2013, processa o munic\u00edpio, alegando que a regra era arbitr\u00e1ria e inconstitucional.<\/li>\n\n\n\n
  4. Em 2017, um tribunal de apela\u00e7\u00e3o d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 prefeitura: para a Justi\u00e7a, o direito de propriedade n\u00e3o \u00e9 absoluto e cabe ao munic\u00edpio regular o uso do solo. A Suprema Corte estadual se recusa a rever o caso.<\/li>\n\n\n\n
  5. 2019<\/strong> \u2014 O estado da Fl\u00f3rida aprova uma lei que anula essas proibi\u00e7\u00f5es municipais.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    O que dizem os especialistas?<\/h2>\n\n\n\n

    Do lado do casal, o argumento jur\u00eddico era direto. O advogado que assumiu a causa, de uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa de direitos, resumiu o absurdo da situa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n

    “Como o governo pode dizer aos cidad\u00e3os que tipo de planta eles podem cultivar?” \u2014 Ari Bargil, advogado do Institute for Justice<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Do outro lado, associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios defendiam o poder das cidades de regular a paisagem e a est\u00e9tica, alegando que normas assim preservam a identidade dos bairros.<\/p>\n\n\n\n

    O que mudou com a nova lei?<\/h2>\n\n\n\n

    Em 2019, o ent\u00e3o governador da Fl\u00f3rida sancionou uma lei estadual que tornou “nula e sem efeito” qualquer regra municipal que pro\u00edba o cultivo de frutas e verduras na pr\u00f3pria propriedade. As cidades continuam podendo regular uso de \u00e1gua, adubo e esp\u00e9cies invasoras \u2014 mas n\u00e3o podem mais barrar a horta.<\/p>\n\n\n\n

    Depois de quase seis anos de disputa, o casal voltou a plantar. “Finalmente o estado acabou com um ataque sem sentido aos nossos direitos de propriedade”, disse Hermine.<\/p>\n\n\n\n

    O que esse caso revela?<\/h2>\n\n\n\n

    No fundo, a briga toca em algo maior: at\u00e9 onde vai o poder do poder p\u00fablico sobre o que fazemos dentro da nossa casa. O caso n\u00e3o foi isolado \u2014 em outra cidade americana, uma moradora chegou a ser amea\u00e7ada de pris\u00e3o por manter uma horta na frente de casa.<\/p>\n\n\n\n

    Fica a pergunta que move esse tipo de debate: cuidar da apar\u00eancia de um bairro justifica impedir algu\u00e9m de plantar o pr\u00f3prio alimento no pr\u00f3prio terreno?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Durante 17 anos, Hermine Ricketts e o marido, Tom Carroll, colheram parte da pr\u00f3pria comida no jardim da frente de casa, em Miami Shores, na Fl\u00f3rida (EUA). Tomate-cereja, piment\u00e3o, couve, acelga, ab\u00f3bora, repolho chin\u00eas: tudo plantado por eles, ali, \u00e0 vista de quem passava. At\u00e9 que, em 2013, um fiscal bateu \u00e0 porta com uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":266759,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"horta na frente de casa","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Casal cultivou a pr\u00f3pria comida no jardim por 17 anos, mas a prefeitura proibiu e amea\u00e7ou multa de US$ 50 por dia. 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