{"id":266760,"date":"2026-06-27T22:11:52","date_gmt":"2026-06-28T01:11:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=266760"},"modified":"2026-06-27T22:11:55","modified_gmt":"2026-06-28T01:11:55","slug":"ele-acumulou-quase-50-milhoes-de-litros-de-agua-da-chuva-no-proprio-terreno-mas-foi-condenado-a-30-dias-de-prisao-e-multa-de-r-78-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/ele-acumulou-quase-50-milhoes-de-litros-de-agua-da-chuva-no-proprio-terreno-mas-foi-condenado-a-30-dias-de-prisao-e-multa-de-r-78-mil\/","title":{"rendered":"Ele acumulou quase 50 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua da chuva no pr\u00f3prio terreno, mas foi condenado a 30 dias de pris\u00e3o e multa de R$ 7,8 mil"},"content":{"rendered":"\n

\u00c0 primeira vista, parece o auge do absurdo burocr\u00e1tico: um homem foi preso por juntar \u00e1gua da chuva no pr\u00f3prio terreno. Foi mais ou menos isso que viralizou sobre Gary Harrington, morador de Eagle Point, no estado do Oregon (EUA). Ele foi condenado a 30 dias de pris\u00e3o e a uma multa de US$ 1.500 \u2014 cerca de R$ 7,8 mil.<\/p>\n\n\n\n

Mas, como quase sempre nesse tipo de caso, a hist\u00f3ria real \u00e9 um pouco mais complicada do que o t\u00edtulo sugere. E entender a diferen\u00e7a \u00e9 justamente o que a torna interessante.<\/p>\n\n\n\n

O que esse homem fez no pr\u00f3prio terreno?<\/h2>\n\n\n\n

Em sua propriedade de cerca de 69 hectares, Harrington n\u00e3o montou um simples barril de chuva. Ele construiu tr\u00eas grandes represas \u2014 duas com cerca de 3 metros de altura e uma com cerca de 6 \u2014 formando reservat\u00f3rios que chegaram a acumular quase 50 milh\u00f5es de litros de \u00e1gua. \u00c9 o equivalente a cerca de 20 piscinas ol\u00edmpicas.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o eram tanques discretos: ele povoou os lagos com peixes e instalou at\u00e9 p\u00ederes e barcos. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender o apego \u2014 afinal, a ci\u00eancia associa a proximidade de lagos e rios a um humor mais est\u00e1vel e menos estresse<\/a>. Harrington dizia usar a \u00e1gua para consumo pr\u00f3prio e para combater inc\u00eandios florestais.<\/p>\n\n\n\n

Por que isso virou um problema com a lei?<\/h2>\n\n\n\n

A quest\u00e3o \u00e9 que aquela \u00e1gua n\u00e3o estava s\u00f3 caindo do c\u00e9u sobre o telhado dele. As represas barravam o fluxo de c\u00f3rregos que alimentam um rio que abastece uma cidade vizinha.<\/p>\n\n\n\n

No Oregon, uma lei de 1925 estabelece que toda a \u00e1gua do estado \u00e9 um recurso p\u00fablico. Pela l\u00f3gica de “prioridade de uso”, quem represa ou desvia um curso d’\u00e1gua precisa de uma autoriza\u00e7\u00e3o do estado \u2014 para n\u00e3o prejudicar quem est\u00e1 rio abaixo. E Harrington n\u00e3o tinha essa licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, \u00e9 proibido coletar \u00e1gua da chuva?<\/h2>\n\n\n\n

Aqui est\u00e1 o ponto que as manchetes mais distorceram. Coletar \u00e1gua da chuva, em si, n\u00e3o \u00e9<\/strong> proibido no Oregon. A diferen\u00e7a est\u00e1 em como e quanto:<\/p>\n\n\n\n

A\u00e7\u00e3o<\/th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr><\/thead>
Coletar \u00e1gua da chuva do telhado em barris ou cisternas<\/td>Permitido (sem licen\u00e7a)<\/td><\/tr>
Represar e desviar um curso d’\u00e1gua que abastece rios e cidades<\/td>Proibido sem autoriza\u00e7\u00e3o de uso da \u00e1gua<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Ou seja: o problema n\u00e3o foi um balde de chuva, e sim represar quase 50 milh\u00f5es de litros de um curso d’\u00e1gua compartilhado, sem licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por que a Justi\u00e7a foi t\u00e3o dura?<\/h2>\n\n\n\n

O peso da condena\u00e7\u00e3o s\u00f3 se entende olhando o hist\u00f3rico, que se arrastou por mais de uma d\u00e9cada:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. 2002<\/strong> \u2014 O estado identifica as represas e aciona a pol\u00edcia estadual.<\/li>\n\n\n\n
  2. 2007<\/strong> \u2014 Harrington se declara culpado, recebe condicional e \u00e9 obrigado a esvaziar os reservat\u00f3rios.<\/li>\n\n\n\n
  3. Pouco depois, ele fecha as comportas e enche tudo de novo.<\/li>\n\n\n\n
  4. 2012<\/strong> \u2014 \u00c9 condenado por nove contraven\u00e7\u00f5es: 30 dias de pris\u00e3o e multa de US$ 1.500 (cerca de R$ 7,8 mil).<\/li>\n\n\n\n
  5. \u00c9 obrigado a romper as barragens e drenar os lagos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Em outras palavras: a puni\u00e7\u00e3o veio menos pela \u00e1gua em si e mais pela insist\u00eancia em descumprir as ordens judiciais.<\/p>\n\n\n\n

    O que dizem os dois lados?<\/h2>\n\n\n\n

    Para o estado, a regra existe para proteger um bem de todos. O respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o de recursos h\u00eddricos foi direto:<\/p>\n\n\n\n

    \n

    “Se voc\u00ea constr\u00f3i uma barragem de terra, interrompe o fluxo da \u00e1gua que sai da propriedade e armazena essa \u00e1gua, essa \u00e9 uma atividade que exige uma autoriza\u00e7\u00e3o de uso da \u00e1gua.” \u2014 Tom Paul, vice-diretor do Departamento de Recursos H\u00eddricos do Oregon<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    J\u00e1 Harrington classificou tudo como “persegui\u00e7\u00e3o do governo”. Ele afirmava que o estado chegou a aprovar suas licen\u00e7as e depois voltou atr\u00e1s, e que estava apenas defendendo o direito sobre a pr\u00f3pria terra. N\u00e3o por acaso, gest\u00e3o de recursos naturais costuma virar caso de Estado \u2014 como mostra o esfor\u00e7o coletivo por tr\u00e1s de iniciativas como a do Paquist\u00e3o, que plantou 10 bilh\u00f5es de \u00e1rvores em tr\u00eas anos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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