{"id":266955,"date":"2026-06-28T13:56:45","date_gmt":"2026-06-28T16:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=266955"},"modified":"2026-06-28T14:02:18","modified_gmt":"2026-06-28T17:02:18","slug":"milionaria-pintou-mansao-listras-vermelhas-brancas-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/milionaria-pintou-mansao-listras-vermelhas-brancas-prefeitura\/","title":{"rendered":"Ela pintou a pr\u00f3pria mans\u00e3o de cerca de R$ 100 milh\u00f5es com listras vermelhas e brancas, a prefeitura mandou repintar mas a Justi\u00e7a ficou do lado dela"},"content":{"rendered":"\n

Em uma rua elegante e comportada de Kensington<\/strong>, um dos bairros mais caros de Londres, uma casa passou a destoar de todas as outras: tr\u00eas andares pintados com grandes listras verticais vermelhas e brancas<\/strong><\/a>, como um bast\u00e3o de doce. A autora da “obra” foi a pr\u00f3pria dona, a incorporadora Zipporah Lisle-Mainwaring, de uma mans\u00e3o avaliada em cerca de \u00a315 milh\u00f5es \u2014 algo em torno de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura n\u00e3o gostou e mandou que ela repintasse a casa em cores “mais adequadas”<\/strong>. Ela se recusou. E o que parecia uma briga boba sobre tinta acabou em uma batalha de anos na Justi\u00e7a, com uma pergunta de fundo que interessa a qualquer dono de im\u00f3vel: quem decide a cor da sua casa?<\/p>\n\n\n\n

O que ela fez na pr\u00f3pria casa?<\/h2>\n\n\n
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Casa com listras vermelhas e brancas – Gerada por IA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Em 2015, Lisle-Mainwaring pintou a fachada de seu im\u00f3vel, localizado em uma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o (esp\u00e9cie de zona de prote\u00e7\u00e3o do conjunto hist\u00f3rico), com as marcantes listras vermelhas e brancas. O efeito foi imediato: a casa virou atra\u00e7\u00e3o, irritou os vizinhos e ganhou o apelido de “casa de doce”.<\/p>\n\n\n\n

Por que ela pintou listras de doce?<\/h2>\n\n\n\n

As listras n\u00e3o foram s\u00f3 uma escolha de gosto \u2014 foram um recado<\/strong>. A propriet\u00e1ria queria demolir o im\u00f3vel (antes usado como escrit\u00f3rio) e construir uma mans\u00e3o de luxo, com piscina e subsolo duplo. O projeto foi barrado pela prefeitura depois da press\u00e3o de vizinhos contr\u00e1rios \u00e0 obra.<\/p>\n\n\n\n

Foi nesse clima de guerra que surgiram as listras, interpretadas por muitos como uma provoca\u00e7\u00e3o \u00e0 vizinhan\u00e7a<\/strong>. Para uns, um esc\u00e2ndalo; para outros, um gesto quase art\u00edstico de rebeldia.<\/p>\n\n\n\n

O que a prefeitura fez?<\/h2>\n\n\n\n

O munic\u00edpio (a prefeitura de Kensington<\/a> e Chelsea<\/strong>) usou uma ferramenta legal de urbanismo, a chamada “notifica\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o 215”, argumentando que as listras prejudicavam a harmonia visual da \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, deu a ela um prazo de 28 dias para repintar a fachada em tons discretos.<\/p>\n\n\n\n

Lisle-Mainwaring recusou. Disse, com ironia, que as listras “aumentavam a alegria da na\u00e7\u00e3o<\/strong>” e que n\u00e3o sairiam t\u00e3o cedo.<\/p>\n\n\n\n

Quem ganhou a queda de bra\u00e7o?<\/h2>\n\n\n\n

A disputa subiu de inst\u00e2ncia em inst\u00e2ncia:<\/p>\n\n\n\n

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  1. 2015<\/strong> \u2014 Ela pinta as listras; a prefeitura emite a notifica\u00e7\u00e3o para repintar.<\/li>\n\n\n\n
  2. 2016<\/strong> \u2014 A primeira inst\u00e2ncia e depois a corte intermedi\u00e1ria d\u00e3o raz\u00e3o \u00e0 prefeitura: as listras prejudicariam a \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  3. 2017<\/strong> \u2014 A Alta Corte de Londres reverte tudo a favor da propriet\u00e1ria.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    A virada foi jur\u00eddica e elegante. O tribunal entendeu que aquela lei espec\u00edfica servia para tratar de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u2014 telhado caindo, terreno abandonado \u2014, e n\u00e3o para controlar gosto ou est\u00e9tica. Nas palavras do pr\u00f3prio juiz:<\/p>\n\n\n\n

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    “O Parlamento n\u00e3o buscou impedir os propriet\u00e1rios, mesmo em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, de pintar suas casas com as cores que quiserem.” \u2014 Juiz Gilbart, da Alta Corte de Londres<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

    Em outras palavras: a prefeitura usou o instrumento errado<\/strong>, e ningu\u00e9m pode ser obrigado a repintar a casa s\u00f3 porque a cor desagrada. Ironicamente, como ela tamb\u00e9m ganhou na Justi\u00e7a o direito de demolir e reconstruir o im\u00f3vel, a famosa casa listrada acabaria desaparecendo de qualquer forma \u2014 mas a vit\u00f3ria sobre as listras ficou registrada.<\/p>\n\n\n\n

    Como funciona no Brasil?<\/h2>\n\n\n
    \n
    \"\"
    Pintores fazendo listras vermelhas em casa brasileira – Gerada por IA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

    Por aqui, a regra geral \u00e9 simples e favor\u00e1vel ao dono: voc\u00ea pode pintar a fachada da sua casa da cor que quiser. Isso faz parte do direito de propriedade. Mas existem tr\u00eas exce\u00e7\u00f5es importantes que vale conhecer antes de comprar a tinta.<\/p>\n\n\n\n

    Situa\u00e7\u00e3o<\/th>Pode escolher a cor livremente?<\/th><\/tr><\/thead>
    Casa isolada, fora de \u00e1rea protegida<\/td>Sim, com ampla liberdade<\/td><\/tr>
    Im\u00f3vel tombado ou em centro hist\u00f3rico<\/td>N\u00e3o, sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de patrim\u00f4nio<\/td><\/tr>
    Unidade em condom\u00ednio<\/td>N\u00e3o, sem aprova\u00e7\u00e3o da assembleia<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    A primeira exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os im\u00f3veis tombados<\/strong> e os que ficam em centros hist\u00f3ricos<\/strong>. Quando um bem \u00e9 protegido pelo patrim\u00f4nio (com base no Decreto-Lei 25\/1937 e em \u00f3rg\u00e3os como o Iphan), mudar a cor ou a fachada exige autoriza\u00e7\u00e3o \u2014 justamente para preservar conjuntos arquitet\u00f4nicos de valor, como a cidade que abriga o maior acervo Art D\u00e9co cont\u00ednuo da Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    A segunda, e mais comum no dia a dia, s\u00e3o os condom\u00ednios<\/strong>. O C\u00f3digo Civil, no artigo 1.336, \u00e9 direto: \u00e9 dever do cond\u00f4mino “n\u00e3o alterar a forma e a cor da fachada”. Ou seja, em pr\u00e9dios e condom\u00ednios fechados, voc\u00ea n\u00e3o pode pintar sua unidade de uma cor diferente das demais sem aprova\u00e7\u00e3o da assembleia, sob risco de multa e de ser obrigado a desfazer.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, h\u00e1 posturas municipais<\/strong> e leis de paisagem urbana em algumas cidades, que costumam regular mais a publicidade e os letreiros do que a cor das casas.<\/p>\n\n\n\n

    Resumindo, de forma \u00fatil: se a sua casa \u00e9 independente e n\u00e3o est\u00e1 em \u00e1rea tombada nem em condom\u00ednio, a liberdade \u00e9 praticamente total. Se estiver em um desses casos, o caminho \u00e9 simples \u2014 consulte a prefeitura, o \u00f3rg\u00e3o de patrim\u00f4nio ou o s\u00edndico, e pe\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o antes de pintar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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