{"id":267038,"date":"2026-06-28T16:00:00","date_gmt":"2026-06-28T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=267038"},"modified":"2026-06-28T14:15:42","modified_gmt":"2026-06-28T17:15:42","slug":"a-grama-passou-de-25-cm-enquanto-ele-estava-fora-mas-a-multa-chegou-a-quase-r-155-mil-e-a-prefeitura-quis-tomar-sua-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/a-grama-passou-de-25-cm-enquanto-ele-estava-fora-mas-a-multa-chegou-a-quase-r-155-mil-e-a-prefeitura-quis-tomar-sua-casa\/","title":{"rendered":"A grama passou de 25 cm enquanto ele estava fora, mas a multa chegou a quase R$ 155 mil e a prefeitura quis tomar sua casa"},"content":{"rendered":"\n

Jim Ficken, um aposentado de 69 anos<\/strong>, saiu de casa para cuidar de algo doloroso: resolver o esp\u00f3lio da m\u00e3e, que havia morrido. Antes de viajar, pagou um amigo para aparar a grama do quintal enquanto estava fora. Mas o amigo morreu de repente, ningu\u00e9m cortou o mato e, na Fl\u00f3rida, a grama cresce r\u00e1pido.<\/p>\n\n\n\n

Quando deu por si, Ficken havia se transformado em alvo da prefeitura<\/strong>. A conta de multas chegou a quase US$ 30 mil<\/strong> \u2014 cerca de R$ 155 mil<\/strong> \u2014 e a cidade chegou a votar para tomar a casa dele. Tudo por causa de grama alta<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu com esse aposentado?<\/h2>\n\n\n\n

Ficken vive de renda fixa, em uma casa modesta de dois quartos em Dunedin, perto de Tampa. O c\u00f3digo da cidade exige que a grama n\u00e3o passe de 10 polegadas (cerca de 25 cm)<\/strong>. Em 2018, com o quintal abandonado pela morte do amigo que cuidaria dele, o mato passou desse limite.<\/p>\n\n\n\n

Cuidar do pr\u00f3prio quintal \u00e9 uma rotina simples para a maioria das pessoas \u2014 quem tem um espa\u00e7o verde em casa sabe o valor disso, tanto que o conv\u00edvio com \u00e1reas verdes est\u00e1 ligado a menos estresse<\/strong><\/a>. Mas, naquele ver\u00e3o, o quintal de Ficken virou um problema car\u00edssimo.<\/p>\n\n\n\n

Por que a multa chegou a quase R$ 155 mil?<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Aqui est\u00e1 o ponto que revolta. A prefeitura come\u00e7ou a mult\u00e1-lo imediatamente, sem nenhum aviso, em US$ 500 por dia (cerca de R$ 2,6 mil)<\/strong> \u2014 o mesmo valor de quem dirige a 80 km\/h numa zona escolar. Isso porque ele foi classificado como “reincidente”, por causa de uma simples advert\u00eancia de 2015.<\/p>\n\n\n\n

Ficken s\u00f3 descobriu as multas por acaso, quando um fiscal comentou que ele receberia “uma conta alta”. J\u00e1 se passavam quase 57 dias. Total: quase US$ 30 mil (cerca de R$ 155 mil).<\/p>\n\n\n\n

A cidade realmente tentou tomar a casa dele?<\/h2>\n\n\n\n

Sim. A prefeitura deu 15 dias para ele pagar. Como n\u00e3o tinha o dinheiro, em maio de 2019 a cidade votou para executar a d\u00edvida e tomar a casa.<\/p>\n\n\n\n

Um detalhe ajuda a entender o cen\u00e1rio: a arrecada\u00e7\u00e3o de Dunedin com multas de posturas saltou cerca de 20 vezes em uma d\u00e9cada, de algo como R$ 176 mil para R$ 3,6 milh\u00f5es<\/strong>. Cr\u00edticos apontaram que a cidade poderia simplesmente ter cortado a grama e cobrado o custo, mas preferiu acumular multas. Ficken decidiu processar a cidade, com apoio de uma organiza\u00e7\u00e3o de defesa de direitos. Seu advogado resumiu o absurdo:<\/p>\n\n\n\n

\n

“Se US$ 30 mil por grama alta na Fl\u00f3rida n\u00e3o \u00e9 uma multa excessiva, \u00e9 dif\u00edcil imaginar o que seria.” \u2014 Andrew Ward, advogado do Institute for Justice<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Quem ganhou?<\/h2>\n\n\n\n

Aqui a hist\u00f3ria \u00e9 agridoce. Nos tribunais, a cidade venceu: a Justi\u00e7a americana entendeu, em 2021 e 2022, que as multas n\u00e3o eram inconstitucionais. Mas a repercuss\u00e3o do caso teve efeito pr\u00e1tico:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Maio\/2018<\/strong> \u2014 Ficken viaja; quem cortaria a grama morre.<\/li>\n\n\n\n
  2. Julho\/2018<\/strong> \u2014 A cidade come\u00e7a a multar US$ 500 por dia, sem avisar.<\/li>\n\n\n\n
  3. Ele descobre quase dois meses depois, com a conta j\u00e1 em quase US$ 29 mil.<\/li>\n\n\n\n
  4. Maio\/2019<\/strong> \u2014 A cidade vota para tomar a casa; ele processa.<\/li>\n\n\n\n
  5. 2021\u20132022<\/strong> \u2014 A Justi\u00e7a d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 cidade, mas a press\u00e3o p\u00fablica for\u00e7a Dunedin a criar um mecanismo de redu\u00e7\u00e3o de multas.<\/li>\n\n\n\n
  6. 2024<\/strong> \u2014 Ficken paga um valor muito menor e mant\u00e9m a casa.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Ou seja: ele perdeu a tese jur\u00eddica, mas a indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica mudou a regra da cidade e salvou seu lar.<\/p>\n\n\n\n

    Como funciona no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n
    \"\"<\/figure>\n\n\n\n

    Por aqui, o dever de manter o terreno limpo tamb\u00e9m existe \u2014 e por boas raz\u00f5es. Mato alto e lixo acumulado podem gerar focos de dengue e de ratos, e as posturas municipais permitem que a prefeitura notifique e multe quem deixa o terreno sujo.<\/p>\n\n\n\n

    A diferen\u00e7a est\u00e1 em como isso costuma ser conduzido. No Brasil, a regra geral \u00e9: primeiro a notifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, com prazo para limpar, e s\u00f3 depois a multa<\/strong>. E, na maioria das cidades, se o dono n\u00e3o limpa, a prefeitura faz a limpeza e cobra o custo \u2014 em vez de empilhar uma multa di\u00e1ria ao infinito. Multas administrativas, ali\u00e1s, devem respeitar o princ\u00edpio da proporcionalidade; valores abusivos podem ser contestados.<\/p>\n\n\n\n

    Ponto<\/th>No caso (EUA)<\/th>No Brasil (em geral)<\/th><\/tr><\/thead>
    Aviso antes de multar<\/td>N\u00e3o houve<\/td>Notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com prazo<\/td><\/tr>
    Forma de cobran\u00e7a<\/td>US$ 500\/dia acumulado<\/td>Limpeza feita pela prefeitura e cobran\u00e7a do custo<\/td><\/tr>
    Risco de perder a casa<\/td>Sim (execu\u00e7\u00e3o)<\/td>Casa de fam\u00edlia costuma ser impenhor\u00e1vel<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

    E h\u00e1 um ponto que traz al\u00edvio: no Brasil, a \u00fanica casa da fam\u00edlia \u00e9, em regra, impenhor\u00e1vel, pela Lei do Bem de Fam\u00edlia (Lei 8.009\/1990)<\/a><\/strong>. Na pr\u00e1tica, \u00e9 muito dif\u00edcil algu\u00e9m perder o lar por causa de uma multa de limpeza de terreno \u2014 algo central no drama americano.<\/p>\n\n\n\n

    O conselho \u00fatil \u00e9 direto: se voc\u00ea receber uma notifica\u00e7\u00e3o por mato alto, limpe dentro do prazo e guarde o comprovante. E, se a multa vier desproporcional ou sem aviso pr\u00e9vio, vale recorrer administrativamente na prefeitura e, se necess\u00e1rio, procurar a Justi\u00e7a ou a Defensoria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Jim Ficken, um aposentado de 69 anos, saiu de casa para cuidar de algo doloroso: resolver o esp\u00f3lio da m\u00e3e, que havia morrido. Antes de viajar, pagou um amigo para aparar a grama do quintal enquanto estava fora. Mas o amigo morreu de repente, ningu\u00e9m cortou o mato e, na Fl\u00f3rida, a grama cresce r\u00e1pido. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"multa por mato alto","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Ele viajou, o mato cresceu e a cidade o multou em quase R$ 155 mil, tentando tomar sua casa. 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