{"id":267040,"date":"2026-06-28T17:15:00","date_gmt":"2026-06-28T20:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=267040"},"modified":"2026-06-28T14:24:10","modified_gmt":"2026-06-28T17:24:10","slug":"eles-cortaram-38-arvores-na-propria-propriedade-mas-a-cidade-aplicou-uma-multa-recorde-de-quase-r-47-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/eles-cortaram-38-arvores-na-propria-propriedade-mas-a-cidade-aplicou-uma-multa-recorde-de-quase-r-47-milhoes\/","title":{"rendered":"Eles cortaram 38 \u00e1rvores na pr\u00f3pria propriedade, mas a cidade aplicou uma multa recorde de quase R$ 4,7 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Um casal de Oakland, na Calif\u00f3rnia (EUA)<\/strong>, achou que poderia cortar as \u00e1rvores que ficavam em seu terreno e no lote vizinho para abrir espa\u00e7o, em parte por quest\u00f5es de seguran\u00e7a. O resultado foi uma das maiores multas ambientais j\u00e1 aplicadas pela cidade: cerca de US$ 915 mil \u2014 quase R$ 4,7 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O caso, decidido em maio de 2026, exp\u00f5e algo que pega muita gente de surpresa, inclusive no Brasil: uma \u00e1rvore plantada no seu quintal nem sempre \u00e9 “sua” para derrubar quando quiser.<\/p>\n\n\n\n

O que o casal fez?<\/h2>\n\n\n\n

Matthew Bernard e Lynn Warner cortaram 38 \u00e1rvores protegidas<\/strong> \u2014 entre elas carvalhos e bordos \u2014 em 2021<\/strong> e 2022<\/strong>, na pr\u00f3pria propriedade e na vizinha, onde pretendiam construir uma casa.<\/p>\n\n\n

\n
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Homem cortando \u00e1rvores no quintal – Gerada por IA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O problema \u00e9 que Oakland, como muitas cidades, tem uma lei espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o a \u00e1rvores. Derrubar exemplares protegidos sem autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 infra\u00e7\u00e3o \u2014 e a puni\u00e7\u00e3o pode ser pesada. A import\u00e2ncia das \u00e1rvores, ali\u00e1s, \u00e9 levada t\u00e3o a s\u00e9rio que pa\u00edses inteiros se mobilizam por elas, como mostra o caso do Paquist\u00e3o, que plantou 10 bilh\u00f5es de \u00e1rvores em tr\u00eas anos<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por que a multa chegou a quase R$ 4,7 milh\u00f5es?<\/h2>\n\n\n\n

Em maio de 2026, o conselho municipal de Oakland votou \u2014 por 5 a 3 \u2014 para aplicar uma multa recorde de US$ 915.135,40 (cerca de R$ 4,7 milh\u00f5es) ao casal. Foi a maior penalidade do tipo na cidade.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o apertada j\u00e1 d\u00e1 a dica: o caso dividiu os pr\u00f3prios vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Os dois lados da disputa<\/h2>\n\n\n\n

De um lado, o casal contesta. Eles afirmam que cerca de 25 das \u00e1rvores j\u00e1 estavam mortas ou ca\u00eddas<\/strong>, que agiram de boa-f\u00e9 seguindo orienta\u00e7\u00f5es da prefeitura e que estavam lidando com riscos de seguran\u00e7a. Argumentam ainda que a multa \u00e9 maior do que o valor do pr\u00f3prio im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

De outro, parte do conselho defendeu a puni\u00e7\u00e3o como uma quest\u00e3o de princ\u00edpio:<\/p>\n\n\n\n

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“Como conselho, precisamos decidir se vamos fazer valer nossas leis \u2014 e se elas significam alguma coisa.” \u2014 Kevin Jenkins, vereador de Oakland<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mas nem todos concordaram. A vereadora Rowena Brown<\/strong> votou contra, ponderando que a multa supera o valor da propriedade e recai sobre \u00e1rvores em terreno privado, que provavelmente poderiam ser removidas durante uma constru\u00e7\u00e3o autorizada. \u00c9 o cl\u00e1ssico embate entre proteger o meio ambiente e a proporcionalidade da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 um caso isolado<\/h2>\n\n\n
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\"\"
Tocos de \u00e1rvore em propriedade com casa ao fundo – Gerada por IA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Epis\u00f3dios assim se repetem. Em 2019, tamb\u00e9m na Calif\u00f3rnia<\/strong><\/a>, o casal Peter e Toni Thompson foi multado em cerca de US$ 586 mil<\/strong> (aproximadamente R$ 3 milh\u00f5es) por arrancar um carvalho de 180 anos e outras \u00e1rvores de uma \u00e1rea que estava sob um acordo de conserva\u00e7\u00e3o que eles haviam aceitado. O juiz falou em “arrog\u00e2ncia”, e havia at\u00e9 mensagens provando que sabiam estar agindo errado.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a entre os casos \u00e9 importante: o de Sonoma envolvia um compromisso formal de preserva\u00e7\u00e3o<\/strong>; o de Oakland gira mais em torno de at\u00e9 onde vai o direito do dono<\/strong> sobre as \u00e1rvores do pr\u00f3prio terreno. Em comum, a li\u00e7\u00e3o: derrubar \u00e1rvore pode custar uma fortuna.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Aqui vale o alerta mais \u00fatil deste texto: no Brasil, a \u00e1rvore estar dentro do seu terreno n\u00e3o te d\u00e1 o direito de cort\u00e1-la livremente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Suprimir vegeta\u00e7\u00e3o \u2014 principalmente esp\u00e9cies nativas ou \u00e1rvores em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), como margens de rios e encostas \u2014 exige autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental do munic\u00edpio ou do estado. Cortar sem licen\u00e7a \u00e9 infra\u00e7\u00e3o ambiental, com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605\/1998), que prev\u00ea multas e pode at\u00e9 configurar crime. O C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012) regula as APPs e a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, e as prefeituras t\u00eam suas pr\u00f3prias leis de arboriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 assim:<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o<\/th>Precisa de autoriza\u00e7\u00e3o para cortar?<\/th><\/tr><\/thead>
\u00c1rvore nativa no seu terreno<\/td>Sim<\/td><\/tr>
\u00c1rvore em APP (margem de rio, encosta)<\/td>Sim \u2014 e muitas vezes \u00e9 proibido<\/td><\/tr>
\u00c1rvore na cal\u00e7ada (via p\u00fablica)<\/td>Sim \u2014 pertence \u00e0 prefeitura<\/td><\/tr>
Frut\u00edfera ex\u00f3tica que voc\u00ea plantou<\/td>Em geral mais simples, mas confirme na prefeitura<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

O conselho pr\u00e1tico \u00e9 direto: antes de cortar ou at\u00e9 podar pesado uma \u00e1rvore, procure a secretaria de meio ambiente da sua cidade e pe\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o. Em muitos casos, ela \u00e9 concedida, \u00e0s vezes com a exig\u00eancia de plantar outras mudas em compensa\u00e7\u00e3o. E, se a ideia \u00e9 ter verde em casa do jeito certo, vale conhecer op\u00e7\u00f5es como a \u00e1rvore frut\u00edfera ideal para casas pequenas<\/strong><\/a>, que d\u00e1 frutos quase o ano todo. Pedir antes custa bem menos do que pagar depois.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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