{"id":267045,"date":"2026-06-28T18:10:00","date_gmt":"2026-06-28T21:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=267045"},"modified":"2026-06-28T14:34:56","modified_gmt":"2026-06-28T17:34:56","slug":"vizinhos-processaram-a-dona-de-um-galo-para-calar-o-canto-matinal-mas-a-justica-mandou-que-eles-a-indenizassem-em-cerca-de-r-59-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/vizinhos-processaram-a-dona-de-um-galo-para-calar-o-canto-matinal-mas-a-justica-mandou-que-eles-a-indenizassem-em-cerca-de-r-59-mil\/","title":{"rendered":"Vizinhos processaram a dona de um galo para calar o canto matinal, mas a Justi\u00e7a mandou que eles a indenizassem em cerca de R$ 5,9 mil"},"content":{"rendered":"\n

Em uma ilha tranquila no litoral atl\u00e2ntico da Fran\u00e7a<\/strong>, um galo chamado Maurice fazia o que todo galo faz: cantava de manh\u00e3 cedo. Para a dona, parte da vida no campo. Para os vizinhos, um tormento \u2014 tanto que eles foram \u00e0 Justi\u00e7a para calar o animal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O que parecia uma briga boba de vizinhan\u00e7a virou um caso nacional, com direito a peti\u00e7\u00e3o com dezenas de milhares de assinaturas<\/strong>. No fim, a dona n\u00e3o s\u00f3 ganhou como os vizinhos tiveram que indeniz\u00e1-la em 1.000 euros (cerca de R$ 5,9 mil). E o caso ainda mudaria a lei do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceu com o galo Maurice?<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Maurice vivia na ilha de Ol\u00e9ron, com a dona, Corinne Fesseau, moradora permanente do local. Os vizinhos que o processaram eram um casal aposentado, dono de uma casa de veraneio ali \u2014 daquelas usadas s\u00f3 algumas vezes por ano. Para eles, o canto matinal era um “barulho anormal<\/strong>” que perturbava o sossego.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um retrato do choque entre quem vive no campo e quem chega da cidade em busca de paz. N\u00e3o por acaso, lugares buc\u00f3licos exercem um fasc\u00ednio enorme \u2014 como a pequena “Toscana brasileira” que encanta com paisagens e montanhas<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por que um galo virou caso nacional?<\/h2>\n\n\n\n

O processo tocou num nervo exposto na Fran\u00e7a: a tens\u00e3o entre moradores antigos do interior e os rec\u00e9m-chegados<\/strong>, apelidados de “neorrurais”. Para muita gente, exigir que um galo pare de cantar era o mesmo que pedir para o campo deixar de ser campo.<\/p>\n\n\n\n

A como\u00e7\u00e3o foi enorme. Uma peti\u00e7\u00e3o “Salvem Maurice” reuniu dezenas de milhares de assinaturas. A dona resumiu o sentimento de forma simples: “\u00c9 um galo. Galos t\u00eam vontade de cantar”.<\/p>\n\n\n\n

O que a Justi\u00e7a decidiu?<\/h2>\n\n\n\n

Em setembro de 2019, o tribunal de Rochefort rejeitou a queixa dos vizinhos. Maurice estava liberado para continuar cantando<\/strong>. E n\u00e3o parou por a\u00ed: os autores do processo foram condenados a pagar 1.000 euros (cerca de R$ 5,9 mil) de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 dona.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o era um caso isolado. Pela Fran\u00e7a, surgiram disputas parecidas: patos barulhentos, sinos de igreja e at\u00e9 um casal obrigado, em 2016, a aterrar um tanque por causa do coaxar dos sapos.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Como o caso mudou a lei na Fran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A repercuss\u00e3o foi t\u00e3o grande que, em janeiro de 2021, a Fran\u00e7a aprovou uma lei para proteger o “patrim\u00f4nio sensorial”<\/strong> do campo: os sons e cheiros t\u00edpicos da vida rural \u2014 do canto do galo \u00e0s cigarras, dos sinos ao trator de madrugada, passando pelo cheiro dos animais de fazenda. O recado do governo foi direto:<\/p>\n\n\n\n

\n

“Viver no campo implica aceitar alguns inc\u00f4modos.” \u2014 Jo\u00ebl Giraud, ministro franc\u00eas encarregado da vida rural<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ou seja: quem escolhe a tranquilidade do interior precisa aceitar tamb\u00e9m a trilha sonora que vem junto. E faz sentido, j\u00e1 que o contato com \u00e1reas verdes est\u00e1 associado a mais bem-estar e menos estresse<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Aqui n\u00e3o existe uma “lei do galo”, mas o tema \u00e9 velho conhecido do direito de vizinhan\u00e7a \u2014 e a l\u00f3gica \u00e9 bem parecida com a francesa.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Civil, no artigo 1.277<\/a><\/strong>, permite que o vizinho exija o fim de interfer\u00eancias que prejudiquem a seguran\u00e7a, o sossego e a sa\u00fade, o chamado “uso anormal da propriedade”. S\u00f3 que o mesmo artigo manda levar em conta tr\u00eas coisas: a natureza do uso, a localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o que \u00e9 razoavelmente toler\u00e1vel. \u00c9 a\u00ed que o contexto pesa:<\/p>\n\n\n\n

Onde<\/th>O canto do galo e sons de animais<\/th><\/tr><\/thead>
Zona rural<\/td>Esperado e, em regra, tolerado<\/td><\/tr>
Zona urbana residencial<\/td>Pode esbarrar em posturas municipais e na lei do sil\u00eancio<\/td><\/tr>
Condom\u00ednio<\/td>Depende da conven\u00e7\u00e3o (muitos pro\u00edbem a cria\u00e7\u00e3o)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Na cidade, criar galos e aves pode esbarrar nas posturas municipais e na chamada lei do sil\u00eancio \u2014 a perturba\u00e7\u00e3o do sossego \u00e9 at\u00e9 prevista como contraven\u00e7\u00e3o penal (art. 42 do Decreto-Lei 3.688\/1941<\/strong><\/a>). No campo, dificilmente algu\u00e9m conseguiria calar um galo.<\/p>\n\n\n\n

O caminho \u00fatil, em qualquer caso, \u00e9 come\u00e7ar pelo di\u00e1logo ou pela media\u00e7\u00e3o. Se o impasse continuar, d\u00e1 para acionar a prefeitura (no caso das posturas) ou a Justi\u00e7a, com base no direito de vizinhan\u00e7a. E quem pretende criar animais deve checar antes as regras da pr\u00f3pria cidade e, se morar em condom\u00ednio, o que diz a conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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