{"id":267047,"date":"2026-06-28T19:00:00","date_gmt":"2026-06-28T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/?p=267047"},"modified":"2026-06-28T14:45:23","modified_gmt":"2026-06-28T17:45:23","slug":"um-bilionario-trancou-o-unico-acesso-a-uma-praia-e-a-deixou-quase-so-para-si-mas-a-justica-mandou-reabrir-sob-risco-de-multa-de-mais-de-r-100-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/cbradar\/um-bilionario-trancou-o-unico-acesso-a-uma-praia-e-a-deixou-quase-so-para-si-mas-a-justica-mandou-reabrir-sob-risco-de-multa-de-mais-de-r-100-milhoes\/","title":{"rendered":"Um bilion\u00e1rio trancou o \u00fanico acesso a uma praia e a deixou quase s\u00f3 para si, mas a Justi\u00e7a mandou reabrir sob risco de multa de mais de R$ 100 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Por quase cem anos, fam\u00edlias e surfistas desceram livremente<\/strong> at\u00e9 Martins Beach, uma enseada bonita perto de Half Moon Bay<\/strong><\/a>, na Calif\u00f3rnia (EUA). At\u00e9 que o bilion\u00e1rio Vinod Khosla, cofundador da Sun Microsystems, comprou o terreno ao lado e fez algo que ningu\u00e9m esperava: trancou o port\u00e3o da \u00fanica estrada que levava \u00e0 praia.<\/p>\n\n\n\n

O que veio depois foi uma batalha judicial de quase uma d\u00e9cada<\/strong>, com direito a guarda na porteira, surfistas pulando a cerca e at\u00e9 a Suprema Corte dos EUA. No fim, o dinheiro de um dos homens mais ricos do Vale do Sil\u00edcio n\u00e3o foi suficiente para comprar o que, por lei, pertence a todos.<\/p>\n\n\n\n

O que o bilion\u00e1rio fez?<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Em 2008, Khosla \u2014 cuja fortuna \u00e9 estimada em cerca de US$ 2,4 bilh\u00f5es (algo como R$ 12 bilh\u00f5es)<\/strong> \u2014 comprou um terreno de aproximadamente 53 acres ao lado de Martins Beach. Os donos anteriores mantinham o acesso p\u00fablico havia gera\u00e7\u00f5es, cobrando s\u00f3 pelo estacionamento.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 2010, por\u00e9m, o port\u00e3o da estrada de acesso foi trancado, um seguran\u00e7a foi posto no local e at\u00e9 a placa que convidava as pessoas a descer at\u00e9 a praia foi pintada por cima. O mar continuava ali, mas o caminho at\u00e9 ele, n\u00e3o. N\u00e3o \u00e0 toa o assunto mexe com tanta gente: a busca por \u00e1guas e praias est\u00e1 ligada a um humor mais est\u00e1vel e menos estresse<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por que isso virou caso na Justi\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

A Calif\u00f3rnia tem uma lei costeira (a Coastal Act, de 1976) que protege o acesso p\u00fablico ao litoral<\/strong>. Por ela, mudar a forma como as pessoas chegam a uma praia exige uma licen\u00e7a espec\u00edfica \u2014 e trancar aquele port\u00e3o se enquadrava como uma altera\u00e7\u00e3o que precisava de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em 2013, a Surfrider Foundation, organiza\u00e7\u00e3o de defesa das praias, processou o bilion\u00e1rio para reabrir o acesso.<\/p>\n\n\n\n

Quem ganhou a queda de bra\u00e7o?<\/h2>\n\n\n\n

Khosla perdeu em todas as inst\u00e2ncias<\/strong>. Ganhou a Surfrider no tribunal, na apela\u00e7\u00e3o e na Corte Suprema da Calif\u00f3rnia. O bilion\u00e1rio ainda tentou levar o caso \u00e0 Suprema Corte dos EUA, contratando um dos advogados mais renomados do pa\u00eds \u2014 mas, em 2018, a corte se recusou a analisar o recurso. Resultado: o acesso teria que continuar aberto, a menos que ele obtivesse a tal licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Ao recusar o caso, a Suprema Corte rejeitou a tentativa do propriet\u00e1rio de comprar um recurso p\u00fablico.” \u2014 Eric Buescher, advogado que representou a Surfrider Foundation<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O cabo de guerra tamb\u00e9m saiu caro. A comiss\u00e3o costeira da Calif\u00f3rnia pode multar em cerca de US$ 11 mil por dia (uns R$ 58 mil)<\/strong> quem bloqueia o acesso a uma praia, e chegou a alertar que as infra\u00e7\u00f5es poderiam somar mais de US$ 20 milh\u00f5es \u2014 mais de R$ 100 milh\u00f5es<\/strong>. Como resumiu, com ironia, um dos advogados do caso: ele n\u00e3o gastaria US$ 200 numa licen\u00e7a, mas pagaria milh\u00f5es para ir at\u00e9 a Suprema Corte.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Aqui, uma hist\u00f3ria dessas seria impens\u00e1vel \u2014 e isso \u00e9 uma boa not\u00edcia para todo brasileiro que gosta de praia.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, as praias s\u00e3o bens p\u00fablicos de uso comum do povo<\/strong>, e o acesso a elas \u00e9 garantido por lei. A Constitui\u00e7\u00e3o (art. 20, inciso IV)<\/strong> define as praias mar\u00edtimas como bens da Uni\u00e3o. E a Lei 7.661\/1988<\/a><\/strong> \u00e9 expl\u00edcita ao assegurar “sempre, livre e franco acesso” \u00e0s praias e ao mar, proibindo qualquer constru\u00e7\u00e3o ou uso do solo que impe\u00e7a ou dificulte essa passagem.<\/p>\n\n\n\n

Aspecto<\/th>No Brasil<\/th><\/tr><\/thead>
De quem \u00e9 a praia<\/td>Bem p\u00fablico da Uni\u00e3o \u2014 de todos<\/td><\/tr>
Acesso<\/td>Livre e franco, sempre garantido<\/td><\/tr>
Cercar, cobrar ou barrar<\/td>Proibido por lei<\/td><\/tr>
Onde reclamar<\/td>Minist\u00e9rio P\u00fablico, prefeitura ou SPU<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso significa que ningu\u00e9m pode comprar uma praia, cerc\u00e1-la e cobrar entrada. Nem condom\u00ednios de luxo nem resorts \u00e0 beira-mar podem fechar o acesso p\u00fablico \u00e0 faixa de areia \u2014 e \u00e9 por isso que o pa\u00eds tem tantas praias paradis\u00edacas abertas a todos, como a vila do Rio de Janeiro apelidada de “Saint-Tropez brasileira”, com 23 praias<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O conselho \u00fatil: se voc\u00ea encontrar um acesso \u00e0 praia fechado por um particular ou condom\u00ednio, saiba que, em regra, isso \u00e9 ilegal<\/strong>. Vale denunciar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 prefeitura ou \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU)<\/strong>. Voc\u00ea n\u00e3o pode atravessar a propriedade de algu\u00e9m, mas o acesso \u00e0 praia por vias p\u00fablicas precisa existir e ser respeitado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por quase cem anos, fam\u00edlias e surfistas desceram livremente at\u00e9 Martins Beach, uma enseada bonita perto de Half Moon Bay, na Calif\u00f3rnia (EUA). At\u00e9 que o bilion\u00e1rio Vinod Khosla, cofundador da Sun Microsystems, comprou o terreno ao lado e fez algo que ningu\u00e9m esperava: trancou o port\u00e3o da \u00fanica estrada que levava \u00e0 praia. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":267108,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_yoast_wpseo_focuskw":"acesso \u00e0 praia","_yoast_wpseo_title":"","_yoast_wpseo_metadesc":"Um bilion\u00e1rio trancou o \u00fanico acesso a uma praia, mas a Justi\u00e7a mandou reabrir, sob risco de multa de mais de R$ 100 milh\u00f5es. 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