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Covid-19: economia e saúde dominam pauta da CLDF

Segundo presidente Rafael Prudente (MDB), construção da lei orçamentária do ano de 2021 está na prioridade da lista de projetos que devem ser analisados pela comissão durante segundo semestre do ano

Ana Maria da Silva*
postado em 12/08/2020 15:58 / atualizado em 12/08/2020 19:25
O presidente da CLDF, Rafael Prudente, foi o entrevista desta quarta no CB.Poder -  (foto: Credito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press.)
O presidente da CLDF, Rafael Prudente, foi o entrevista desta quarta no CB.Poder - (foto: Credito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press.)

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), explicou sobre o projeto projeto de lei que visa a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes durante o estado de calamidade pública estabelecido por meio do Decreto nº 40.924, de 26 de junho de 2020. Em entrevista ao CB. Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília —, nesta quarta-feira (12/8), Prudente explicou a importância da medida.

"A CLDF tem trabalhado muito durante esse período para que possamos combater os efeitos do coronavírus na economia, com investimentos na saúde e na área social. Uma demanda que já vínhamos recebendo há algum tempo era dos concursados, pessoal que se preparou muito e gastou dinheiro para participar dos concursos", diz.

O presidente explica que, na prática, os concursos que poderiam ter o prazo de validade encerrado terão o vencimento suspenso. Sendo assim, os concursados terão a possibilidade de serem chamados até o fim do decreto de estado de calamidade. "Todo concurso público tem um prazo de validade, ele pode, inclusive, ser renovado. O que as pessoas que participaram desses concursos públicos que estão vigentes ganham, na prática, é em torno de nove meses de prazo a mais para serem chamados", completa.

Durante o primeiro semestre do ano, a CLDF focou em projetos voltados para o combate à pandemia. Segundo Prudente, durante o período, a CLDF votou mais de 400 processos e 130 projetos de lei. Dentre eles, o presidente destacou os créditos orçamentários. "Nós votamos para que pudéssemos reorganizar o orçamento que votamos no ano anterior. Tínhamos uma previsão de gastos de determinadas áreas. Com a pandemia, tudo isso precisou ser remanejado", ressalta.

Dentre os projetos votados, ganharam destaque as áreas econômica, social e da saúde, conforme explica o presidente. "Focamos na parte econômica, com os remanejamentos necessários.Trabalhamos também com a área da saúde para destinar os recursos necessários, que não deixamos faltar em momento nenhum. E também a parte social, com os auxílios e cestas básicas para não deixar a população desamparada", completa.

Ao ser questionado quanto ao cenário atual da covid-19 e a atuação do Governo do DF (GDF), ele disse que, desde o princípio, os gestores estão preocupados e têm tomado as medidas necessárias. "Claro que o colapso econômico pode ser pior do que tudo isso que estamos vendo em um futuro próximo, mas o que mais precisamos é cuidar da vida das pessoas. E nós não estamos medindo esforços para que possamos ter condições de atendimento na área de saúde pública para essas pessoas", acredita.

Quanto à reabertura do comércio, Rafael Prudente ressaltou que, conforme estatísticas do GDF, as pessoas estavam transitando livremente na cidade sem demais preocupações, independente de decretos. Sendo assim, o governo considerou fazer decretos liberando a reabertura de lojas, com certas restrições. "O governo, no momento em que faz a abertura do comércio, acaba dividindo a responsabilidade com pessoas, empresários, e donos de estabelecimentos. Esperamos que população cumpra as recomendações impostas pelo decreto e Secretaria de Saúde", diz.

Prioridades

Com retorno das atividades no segundo semestre do ano, Rafael Prudente explicou quais serão os projetos de predileção da CLDF. Como prioridade, está a construção da lei orçamentária do ano de 2021. "É a previsão de tudo aquilo que o governo pretende gastar e investir no próximo ano. É um tema importante e teremos o semestre inteiro para trabalhar essa legislação", ressalta. "Claro que o cobertor é curto, não dá para fazer tudo, mas o governo está fazendo um bom projeto de lei e a CLDF ouvindo as pessoas. Tenho certeza que vamos ter um projeto bem feito até o final do ano", acredita.

Além disso, Prudente citou a expectativa de novos projetos. "Há falhas na Lei de Uso e Ocupação do Solo e algumas alterações e ajustes precisam ser feitos. Há também a expectativa de recebermos um projeto de lei que permite moradia no Setor Comercial Sul, projeto que vai ser muito debatido, assim como foi o caso do Setor de Indústria Gráfica (Sig) em que flexibilizamos o uso", ressalta. "Certamente, teremos um semestre tão ou mais movimentado quanto o primeiro semestre legislativo do ano", afirma.

Assista à íntegra da entrevista aqui.

 

* Estagiária sob supervisão de Nahima Maciel

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