Pandemia

Justiça adia segunda fase da retomada das atividades presenciais

As próximas fases do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TJDFT ocorrerão de acordo com o cenário de desenvolvimento da covid-19 no DF.

Correio Braziliense
postado em 17/08/2020 20:13 / atualizado em 17/08/2020 20:14
Atividades serão retomadas após avaliação do avanço da pandemia -  (foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)
Atividades serão retomadas após avaliação do avanço da pandemia - (foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) adiou a segunda retomada das atividades presenciais do órgão, programada para 31 de agosto. A decisão levou em consideração o agravamento da pandemia do coronavírus no DF.

De acordo com a Portaria Conjunta 72, as audiências e sessões presenciais de qualquer natureza, inclusive no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), bem como os acordos diretos pela Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE), voltariam a ocorrer até o fim do mês (31/8). No entanto, a Portaria Conjunta 87, publicada na última sexta-feira (14/8), revogou os dispositivos que flexibilizariam as medidas de distanciamento social.

As audiências presenciais de processos de réus presos nos juízos de competência Criminal e Tribunais do Júri assim como aquelas envolvendo adolescentes internados e de justificação em caso de descumprimento de medida socioeducativa, são realizadas mediante agendamento desde 3 de agosto e seguem mantidas.

Outro dispositivo da Portaria Conjunta 72 que permanece vigente autoriza a realização de perícias na Vara de Ações Previdenciárias (VAP) e em ações referentes a Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), a partir de 31 deste mês.

Segundo o TJDFT, as próximas fases do Plano de Retomada das Atividades Presenciais serão objeto de regulamentações futuras, conforme o cenário de desenvolvimento da covid-19 no Distrito Federal.

 

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