Com a pandemia de covid-19 no Distrito Federal, o número de solicitações por auxílio morte aumentou. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), nos últimos cinco meses foram registrados 889 pedidos de assistência, enquanto, no mesmo período do ano passado, o número era 540. Devido ao aumento, o estoque de urnas funerárias na secretaria acabou.
Para solucionar o problema, funerárias do Distrito Federal têm doado urnas às famílias ou emprestado caixões para a Sedes para que os falecidos possam ser sepultados com dignidade. De acordo com a presidente da Associação das Funerárias do Distrito Federal, Tânia Batista da Silva, o estoque de urnas acabou no fim de junho.
“Nós estamos conversando com as famílias, aquelas que realmente não têm condições, a gente acaba doando, porque não tem outro jeito. A diretoria da associação acaba se comovendo porque como você vai deixar o parente dela naquela situação? Vamos deixar essa família desamparada?”, questiona a presidente.
O advogado do Sindicato das Empresas Funerárias do Distrito Federal, Elias Alves, explica que o auxílio do setor tem que sido feito desde o início da pandemia. “Sabemos que os óbitos de pessoas que atendam as diretrizes para atendimento social são responsabilidade da Sedes/DF, entretanto, desde o início da pandemia, o setor funerário tem colaborado com a secretaria nesses atendimentos, ora fornecendo o transporte desses óbitos para o cemitério, ora, inclusive, fornecendo a própria urna funerária”, esclarece.
O Auxílio por Morte está previsto na legislação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O benefício prevê a doação de urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação. De acordo com a Sedes, quando o governo fica impedido de fornecer algum dos itens previstos em lei, a pasta pode conceder, em parcela única, o benefício no valor de R$ 415 para o custeio das despesas do sepultamento.
De acordo com Tânia, no entanto, o valor não é suficiente para cobrir os custos de um velório. A urna mais barata no mercado, de acordo com tabela do Governo do Distrito Federal, custa R$ 706.
Marlúcia Moraes da Silva, 35 anos, perdeu o irmão, Valmir, em 2 de agosto. Internado por uma lesão na cabeça, que precisou de cirurgia, ele foi diagnosticado com covid-19 durante a internação. A moradora de Ceilândia, única familiar de Valmir em Brasília - ambos naturais do Pará -, recorreu, então, ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) porque não conseguiria arcar, sozinha, com os custos de um enterro.
“No hospital, me falaram que seria muito caro. Quando ele faleceu, o enfermeiro me deu o telefone do Cras. Eu não tinha dinheiro para nada e tive que buscar o auxílio do governo”, relata a auxiliar de doceira.
Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informa que está em fase final o processo de aquisição de 1.020 novas urnas funerárias. A previsão é que essa tramitação esteja concluída em 15 dias. Além disso, a pasta ressalta que não houve interrupção na concessão do benefício do Auxílio por Morte para a realização dos enterros sociais no Distrito Federal.
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