O Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador foi credenciado no SUS-DF, uma Modalidade Ambulatorial do Hospital Dia, na última semana. Com o atendimento credenciado, a partir de agora a Secretaria de Saúde receberá repasses do Ministério da Saúde para essa modalidade.
“Essa publicação representa mais um passo rumo à institucionalização desse Serviço de Atenção Especializada no Processo Transexualizador dentro do Distrito Federal, dentro da Secretaria de Saúde”, afirma Leidijany Paz, enfermeira do Ambulatório Trans.
Além da incorporação de procedimentos que passarão a ser recebidos via sistema de financiamento do Sistema Único de Saúde, ou seja, repasses do Ministério da Saúde, outras questões que poderão ser trabalhadas posteriormente serão a institucionalização que inclui desenvolvimento da linha de cuidado, hierarquização dentro do SUS, reconhecimento e encaminhamento dos usuários.
“Este é um importante avanço, mas ainda é uma etapa rumo à institucionalização desse processo de atenção às pessoas que buscam uma afirmação de gênero”, conclui.
Localizado no Hospital Dia da 508/509 Sul, o Ambulatório Trans presta atendimento à população trans do DF desde agosto de 2017 em suas necessidades específicas e funciona como referência para que estudantes, estagiários e profissionais de saúde possam conhecer a realidade do segmento. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, oferece atendimento multidisciplinar, sua equipe é composta por psicólogos, assistente social, endocrinologista, psiquiatra, terapeuta ocupacional e enfermagem.
As políticas públicas específicas para esse grupo social estão previstas na Portaria nº 2.803 de novembro de 2013, do Ministério da Saúde. Por meio do marco legal, foi definido e ampliado o processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS), que prevê a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde para lidar de forma humanizada com transexuais e travestis, tanto na atenção básica quanto na especializada, sem discriminação.