TRÂNSITO

Dívidas dos brasilienses com IPVA chegam a R$ 333 milhões; confira o calendário

Mais de 400 mil veículos da capital estão com o tributo pendente. Detran começa fiscalizar em 1º de outubro o licenciamento anual de veículos da capital

Alexandre de Paula
Mariana Machado
postado em 04/09/2020 06:00
 (foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press         )
(foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press )

O Governo do Distrito Federal (GDF) espera arrecadar R$ 1,3 bilhão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2020. Do total, cerca de R$ 333 milhões estão em aberto, à espera do pagamento dos donos de automóveis da capital, segundo dados da Secretaria de Economia. Ontem, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o prazo final para renovação de licenciamento anual de veículos, o qual só pode ser obtido com IPVA pago. A fiscalização, para placas terminadas em 1 e 2, começa em 1º de outubro (veja Calendário).

Segundo a Secretaria de Economia, foram arrecadados, até o levantamento mais recente, R$ 968,5 milhões com o IPVA deste ano, o valor é referente a cerca de 855 mil automóveis. De acordo com a pasta, há pouco mais de 411 mil devendo o tributo. Desse número de inadimplentes, 300,5 mil têm três cotas em aberto, 70 mil devem uma cota e 40,5 mil, duas. A expectativa de arrecadação de R$ 1,3 bilhão exclui casos em que a tarifa não é cobrada, como os de isenção. Quase 102 mil veículos registrados no DF enquadram-se nessa categoria. Há, ainda, cerca de 500 mil automóveis com mais de 15 anos que nem pagam IPVA nem se encaixam no recorte de isentos.

Para tentar reduzir a inadimplência, a pasta aposta em três estratégias: a cobrança massiva, com envio de mensagens por e-mail e SMS para lembrar o atraso de parcelas de 2020; parcelamento da dívida; e bloqueio de participação do sorteio do Nota Legal, em 27 de outubro, para os contribuintes que não estiverem com pagamento em dia. Não há previsão legal para concessão de descontos.

Em nota oficial, a Secretaria de Economia informou que os recursos do IPVA “entram no orçamento do Distrito Federal e ajudam ao governo a executar suas prioridades conforme a Lei Orçamentária e definições do governador”.

Licenciamento


Além do pagamento do IPVA, o proprietário do veículo deve quitar a taxa de licenciamento, o seguro obrigatório e eventuais multas pendentes para receber o documento referente a 2020. Segundo o Detran, há 688.342 veículos licenciados atualmente no DF. A frota total, em julho, era de 1.867.125 veículos.

“A fiscalização começa no dia subsequente ao prazo final. Em 1º de outubro, inicia para placas terminadas em 1 e 2; em 1º de novembro, para placas com finais 3, 4 e 5; em 1º de dezembro, para as placas que finalizam em 6, 7, e 8; e, finalmente, em 1º de janeiro de 2021, para os finais 9 e 0”, detalha o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran-DF, Lúcio Lahm.

A penalidade para quem estiver irregular é a remoção do veículo ao depósito e a aplicação de infração gravíssima. “Tudo pode ser resolvido pelo site do Detran”, acrescenta o diretor. A partir das datas definidas, o Detran começará o processo de fiscalização sobretudo por meio de blitzes realizadas para checar se a documentação está em dia.

Mudanças


Em 2020, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) poderá ser baixado no portal e no aplicativo do Detran e no app CNH Digital, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Foi feita uma adaptação, pelo período que estamos vivendo. O Detran também está emitindo, mas, por causa da pandemia, pode ser que algumas pessoas não tenham recebido”, diz o diretor.

Além disso, o agente poderá aceitar o documento de 2019, desde que todos os débitos de 2020 estejam quitados.

Calendário

Confira os prazos finais para o licenciamento anual em 2020

Placas com final 1 e 2prazo final até 30 de setembro
Placas com final 3, 4 e 5prazo final até 30 de outubro
Placas com final 6, 7 e 8prazo final até 30 de novembro
Placas com final 9 e 0 prazo final até 31 de dezembro

Frota

1.867.125
Total de veículos registrados no DF

688.342
Veículos licenciados até agora

411.164
Automóveis cujo IPVA ainda não está quitado

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