Desde que começou, em 1º de agosto, a Operação Quinto Mandamento já vistoriou mais de 270 estabelecimentos no Distrito Federal. A ação é feita pela Secretaria DF Legal em parceria com órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP). O foco é fiscalizar estabelecimentos comerciais com funcionamento irregular.
As ações são realizadas com base em análises semanais e levantamentos feitos pelas subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), vinculadas à SSP. Após o mapeamento, é definida a região a ser vistoriada.
A partir desses dados, uma força-tarefa é montada e diversos órgãos, entre eles a DF Legal, vão aos pontos mais críticos. Enquanto ocorre a abordagem policial, auditores da pasta verificam a documentação dos estabelecimentos.
Do total de ações registradas até o último fim de semana, 30 foram notificadas por diversos problemas, como documentação irregular ou inexistente e atividade não autorizada, entre outros. O saldo, até agora, é de 19 estabelecimentos multados e 31 interditados, além de 38 relatórios de ação fiscal lavrados.
Além da DF Legal, participam da Operação Quinto Mandamento, coordenada pela SSP, representantes das forças das polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), do Departamento de Trânsito do DF (Detran), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER).
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