Regularização

GDF dá permissão de uso a lojistas da Rodoviária de Planaltina

A entrega dos termos oficiais ocorreu na Administração Regional da cidade na última sexta-feira (11/9)

Correio Braziliense
postado em 12/09/2020 11:01
 (crédito: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)
(crédito: Danilson Carvalho/CB/D.A Press)

Quinze empreendimentos de Planaltina receberam autorização, na última sexta-feira (11/9), para ocupar espaços públicos na rodoviária da região. A entrega dos termos oficiais ocorreu na Administração Regional da cidade.

Das autorizações entregues, oito são de renovação de permissão de uso e sete são para novos permissionários. Ao todo, a Rodoviária de Planaltina tem 59 lojas para destinação comercial - três ainda não ocupadas serão licitadas para concessão de uso e as demais estão em processo de regularização. A previsão é de que até o final de setembro todos os permissionário recebam o termo autorizando a ocupação.

O secretário de Governo, José Humberto Pires, afirmou que o dever da pasta é regularizar a ocupação dos mobiliários urbanos como as feiras, quiosques, terminais rodoviários. "Todo lugar que tiver um cidadão trabalhando, nós queremos que ele esteja regular", disse. Para o administrador regional de Planaltina, o ato representa o desenvolvimento da cidade. "Vamos conquistar mais ainda", declarou.

A entrega dos termos para ocupação dos espaços nos terminais rodoviários é fruto de uma parceria das secretarias de Governo e de Mobilidade. "Acabou a insegurança. O cidadão está sendo respeitado como gerador de emprego", afirmou Rafael Moraes, gerente de Terminais Norte a Secretaria de Mobilidade.

Regularização

A Secretaria de Cidades tem trabalhado para dar encaminhamento a inúmeros processos de regularização dos espaços públicos em todo o DF. As autorizações abrangem atividades comerciais em bancas de feiras, shoppings populares, quiosques e terminais rodoviários.

"Não vamos transferir responsabilidades a quem quer que seja e vamos regularizar todos os permissionários, desde que estejam aptos nesta gestão", disse o secretário de Cidades, Valmir Lemos.

*Com informações da Secretaria de Cidades

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