Regularização

Projetos de expansão de Santa Maria e Belvedere são aprovados

Permissão foi determinada em decreto de 11 de setembro e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14/9)

Correio Braziliense
postado em 14/09/2020 15:13
O Condomínio Belvedere Green, no Jardim Botânico, é um dos que será regularizado -  (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
O Condomínio Belvedere Green, no Jardim Botânico, é um dos que será regularizado - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, aprovou dois projetos urbanísticos de parcelamento do solo que regularizam áreas, até então, irregulares na capital. São elas: Expansão de Santa Maria e Condomínio Belvedere Green, no Jardim Botânico. Os decretos, de 11 de setembro, foram publicados no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (14/9).

Em Santa Maria, a área compreende as quadras 416, 417, 418, 516, 517 e 518. No Jardim Botânico, o Condomínio Belvedere Green se localiza no Setor Habitacional Estrada do Sol. As duas publicações têm previsão de exclusão de cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt).

De acordo com o Diário Oficial, os documentos urbanísticos estão disponíveis na página do Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), no endereço 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação