SISTEMA PENITENCIÁRIO

Visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda são retomadas hoje

Neste primeiro momento, apenas um parente poderá visitar o detento e eles não poderão manter contato físico. O encontro terá duração de, no máximo, uma hora

Darcianne Diogo
postado em 16/09/2020 06:00
 (crédito:  Marcelo Ferreira/CB/D.A Press           )
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

Após mais de seis meses de suspensão, as visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda recomeçam hoje. Determinação proferida pela juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Leila Cury, na última quinta-feira, autoriza a entrada de familiares nas unidades prisionais, seguindo uma série de regras e orientações. Neste primeiro momento, apenas um parente poderá visitar o detento e eles não poderão manter contato físico. O encontro terá duração de, no máximo, uma hora.

A suspensão das visitas começou em 11 de março e foi uma das primeiras medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para evitar o contágio pelo novo coronavírus no sistema penitenciário. Durante esse período, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) implementou ações para que os presos não ficassem sem contato com os familiares, entre elas, a visita virtual, iniciada em 9 de julho.

O protocolo para a retomada das visitas, elaborado pelo titular da Seape, Agnaldo Novato Curado, foi submetido à juíza Leila Cury ainda na quinta-feira. Com base no documento, a entrada de pessoas acima de 60 anos, menores de 12 anos, gestantes, lactantes, portadores de comorbidades, bem como aquelas que estejam com sintomas de gripe, febre ou problemas respiratórios está proibida. “A nossa missão sempre foi zelar pela segurança dos servidores, sentenciados e familiares. Procuramos construir o melhor formato para que as visitas presenciais pudessem ser retomadas, minimizando os riscos e priorizando a saúde”, ressaltou o secretário.

O preso e o familiar deverão, ainda, obedecer a distância mínima de 1,5 metro entre detentos e de 2 metros entre os custodiados e os visitantes no pátio. O contato físico está proibido e, caso a regra seja descumprida, acarretará em falta disciplinar para o interno. Antes, as visitas ocorriam das 9h às 15h. Com a mudança, houve a ampliação de uma hora. Serão quatro blocos, começando a partir das 9h e encerrando às 16h. Em cada troca, os pátios serão desinfectados.

Não terão visitas presenciais os presos lotados em celas individuais, como aquelas das alas de Segurança Máxima (PSM), para aqueles recolhidos na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) e aos que estão internados nas alas hospitalares. Nesse caso, os internos se conectarão com os parentes de maneira virtual.

Saídas


A juíza da VEP também autorizou a retomada das saídas temporárias aos custodiados. No Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), o retorno gradual das atividades de trabalho externo começou na última segunda-feira. O mesmo vale para a Penitenciária Feminina do DF (PFDF) e para o Núcleo de Custódia Policial Militar (NCPM). Considerando que as aulas presenciais na rede pública e privada continuam suspensas, as saídas para fins de estudo externo permanecem proibidas.

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