O promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, Márcio Almeida, defendeu o funcionamento da nova Unidade de Semiliberdade para adolescentes infratores no Núcleo Bandeirante. A construção da estrutura causou indignação nos moradores da região, que demonstraram insatisfação e receio com a segurança na cidade. Decisão da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal deu o prazo de cinco dias para o GDF retornar as atividades no local.
Na avaliação de Márcio Almeida, a criação desse espaço, certamente, ajudará na redução dos índices de criminalidade. “A sociedade precisa acreditar no processo de ressocialização, isso porque o adolescente que recebe o devido acompanhamento estatal terá mais condições de construir um futuro digno e não mais retornar para o mundo do crime. Uma boa unidade socioeducativa representa para o adolescente a oportunidade de conseguir um curso profissionalizante e, até mesmo, um estágio remunerado ”, disse, em entrevista ao Correio.
Com base na decisão judicial, assinada pela juíza Luana Lopes Silva, a vizinhança alegou que não foi consultada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (Sejus) para a instalação da estrutura e, por isso, estavam insatisfeitos e temerosos. No entanto, os 20 menores que seriam acolhidos na nova unidade do Núcleo Bandeirante estavam alojados, de forma inapropriada, em um prédio situado no interior da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire).
Segundo o promotor, o processo para a locação da Unidade de Semiliberdade da região teve início em 18 de dezembro de 2017. Houve, ainda, a criação de uma comissão específica para encontrar o imóvel apropriado. “A Comissão analisou inúmeros imóveis até encontrar o da Rua 14, Lote 01 e Rua Triângulo Casa 02, no Núcleo Bandeirante, o qual atende às especificações pretendidas, quais sejam: área ampla e arejada, espaço adequado para realização de atividades de capacitação por meio do uso de computadores, biblioteca, sala de jogos, horta vertical e comunitária”, disse Márcio Almeida.
Estrutura
A nova sede dispõe de três pavimentos, sete quartos, salas, cozinhas, despensa, terraços, varandas, DCE, garagem e banheiros. “O Núcleo Bandeirante representa o local apropriado para proporcionar aos socioeducandos as melhores condições para o processo de ressocialização, uma vez que a nova sede está localizada em um ambiente familiar”, frisou o promotor.
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