A coleta e destinação dos resíduos sólidos no Distrito Federal têm um longo caminho até atingir as metas do Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PDGirs), lançado em 2018. O documento estabelece a reciclagem de 28% dos resíduos domiciliares urbanos até 2037. No entanto, das mais de 750 mil toneladas de lixo coletadas por ano, somente 35 mil toneladas (4,6%) são recicladas. Além dos prejuízos para o meio ambiente e do comprometimento do único aterro sanitário da capital, a vida e a renda de cerca de 2 mil catadores são afetadas de modo brutal.
Na segunda reportagem da série Lixo na pandemia, o Correio detalha a rotina dos trabalhadores que sustentam famílias com a reciclagem e como o novo coronavírus ameaça a sobrevivência deles. Representantes de cooperativas com quem a reportagem conversou contam que o lucro nos galpões de separação de recicláveis depende da quantidade e da qualidade do material. E, nesse sentido, ainda é preciso avançar muito.
Das 33 regiões administrativas do DF, 15 têm serviço de coleta seletiva integral (45,4%) e oito são contempladas parcialmente (24,2%). Isso significa que, dos 3 milhões de habitantes, pouco mais da metade (52%) é atendida pelo serviço. Onde o poder público não chega, mesmo que a família ou condomínio façam a separação, recicláveis e orgânicos são recolhidos pelo mesmo caminhão e têm um único destino: o Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia.
Relatos revelam que, mesmo nos galpões de reciclagem, animais mortos, resíduos hospitalares e itens de higiene pessoal — considerados rejeitos — chegam às esteiras de triagem, porque nem todos separam corretamente o lixo. Nessas condições, os trabalhadores conseguem tirar entre R$ 700 e R$ 800 por mês, menos do que o salário mínimo (R$ 1.045). E, com a pandemia da covid-19, a desigualdade social e a exclusão de catadores do DF agravaram-se.
Sem garantias
Entre uma das medidas para conter a disseminação do novo coronavírus, o Governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu diversas atividades na capital, inclusive o serviço de coleta seletiva, e fechou os galpões de reciclagem em março. Funcionários de cooperativas e catadores autônomos passaram a depender dos auxílios emergenciais ou ações filantrópicas para sobreviver. Após o retorno parcial da coleta seletiva, alguns continuam impedidos de trabalhar, por serem do grupo de risco, uma vez que podem ser acometidos com a forma mais grave da covid-19.
Antes de trabalhar no galpão de triagem, José Maria dos Santos, 64 anos, e a mulher, Maria do Socorro Lemos, 60, passavam os dias sobre a montanha de resíduos do maior lixão a céu aberto da América Latina, o Lixão da Estrutural — desativado em 20 janeiro de 2018, oito anos após uma decisão judicial determinar o fechamento do local. “Está difícil imaginar como serão os próximos meses. Já ganhávamos pouco e, com esse afastamento, ficou pior ainda”, lamenta José Maria. “Ficamos doentes dentro de casa. Você não pode sair, não tem condição de comer o que você quer. É difícil”, protesta o homem.
Com a interrupção das atividades, o casal teve de recorrer ao auxílio emergencial do governo federal. Cada um recebeu R$ 600, uma queda de, aproximadamente, 25% na renda. “Nunca tiramos mais do que um salário mínimo cada um. Mas, se cair o valor do auxílio (para R$ 300), não sabemos como vai ser”, admite José Maria. Com diminuição no orçamento familiar, isolamento social e sem trabalho, Maria do Socorro considera a situação triste. “Moramos em um lugar pequeno. Fico impaciente, estressada, e minha pressão aumentou. Não tem mais o que ver (na televisão), não entendo muito de celular. Fico pensando no que vou fazer da minha vida. Eu queria trabalhar, não queria auxílio. Mas, se não (nos) deixam (trabalhar), temos de ter ajuda de alguma forma”, afirma a trabalhadora.
Exclusão
A vulnerabilidade dos catadores é maior do que se pode imaginar. Roberto Carlos Batista, promotor de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), diz que, apesar de a profissão ser reconhecida, a categoria não foi incluída na Previdência. “Em caso de acidentes ou de doença, não recebem auxílio, não têm direito à aposentadoria por tempo de trabalho, nada. Isso é um absurdo”, avalia (leia Ponto a ponto). Segundo Roberto Carlos, o então senador Rodrigo Rollemberg (PSB) propôs um projeto de lei para corrigir essa distorção, mas a matéria foi arquivada. A deputada Erika Kokay (PT-DF) retomou a ideia, mas descobriu que seria necessária uma proposta de emenda à constituição (PEC), pois a inclusão implica em aumento de gastos.
Na Cooperativa Construir, na Estrutural, dos 57 trabalhadores, 14 estão afastados por serem do grupo de risco. Eles vivem sem a garantia de receber um amparo financeiro fixo. “A renda ficou péssima. Além de termos sido suspensos, não tínhamos outra fonte de recursos para sobreviver. Alguns parceiros ajudaram, arrumaram cestas para a gente”, conta a presidente, Zilda Fernandes de Souza, 52. Para piorar, o galpão, que deveria abrigar duas cooperativas, passou a contar com três. “O lucro está bem menor. Não tem nem comparação”, completa.
“Nunca tiramos mais do que um salário mínimo cada um. Mas, se cair o valor do auxílio (para R$ 300), não sabemos como vai ser”
José Maria dos Santos, 64 anos, triador de resíduos
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Edivania Alves trabalha como triadora de resíduos em uma cooperativa e mobilizadora na cidade de São Sebastião Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 24/9/2020 -
Resíduos que chegam à central de triagem da cooperativa Ecolimpo, em São Sebastião Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 24/9/2020
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Edivania Alves trabalha como triadora de resíduos em uma cooperativa e mobilizadora na cidade de São Sebastião Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 24/9/2020
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Resíduos que chegam à central de triagem da cooperativa Ecolimpo, em São Sebastião Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 24/9/2020
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Resíduos que chegam à central de triagem da cooperativa Ecolimpo, em São Sebastião Foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press - 24/9/2020
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Dálio do Rosário (E) e Iago Aurélio trabalham com coleta de resíduos orgânicos e recicláveis na Sustentare Saneamento Foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 23/9/2020
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Dálio do Rosário (E) e Iago Aurélio trabalham com coleta de resíduos orgânicos e recicláveis na Sustentare Saneamento Foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 23/9/2020
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Dálio do Rosário (E) e Iago Aurélio trabalham com coleta de resíduos orgânicos e recicláveis na Sustentare Saneamento Foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 23/9/2020
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Recomendações para o descarte adequado de resíduos Foto: Editoria de Arte/CB
Três perguntas para Glauco Amorim
Coordenador de implementação da política de resíduos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema)
O que a secretaria tem feito para conscientizar a população sobre a importância da separação e do descarte adequado dos resíduos?
Temos buscado sempre aperfeiçoar, entender a metodologia e o mecanismo que fazem a informação chegar à população. Algumas pessoas têm esclarecimento; outras, não. Estamos experimentando redes sociais, mídia impressa, televisão, mobilizadores nas quadras falando o jeito correto de dispor os resíduos fora de casa. Há diversas frentes e entendimentos que estamos tentando aprimorar. Também, temos nos planejado para campanhas de massa, na televisão, em rádio, em estações de metrô e no transporte coletivo. Em julho, lançamos a Continue acertando, para ensinar como reduzir os resíduos e dar a eles a destinação mais sustentável possível. A cada semana, lançamos um vídeo orientando como armazenar, fazer o descarte correto nos papa-recicláveis, bem como a correta separação e disposição dos resíduos. Além disso, um quarto da população do DF está matriculada em escolas públicas e privadas. Se conseguimos atingir pessoas nas escolas e no transporte coletivo, alcançaremos a metade da população.
Quanto à vida útil do Aterro Sanitário de Brasília, quais são os projetos para que ele receba menos resíduos reaproveitáveis e, portanto, dure mais tempo?
Há um contrato (da Sema) de 2013 que prevê obras civis e capacitação de catadores, mas só conseguimos a liberação de recursos para começar as obras em 2018. Serão duas centrais de triagem e reciclagem, além de uma central de comercialização nova. O complexo ficará no Pátio Ferroviário, em uma área de 80 mil metros quadrados. Essa é uma central construída pelo próprio Governo do Distrito Federal, mas há algumas em Brazlândia, no P Sul e na Estrutural. A obra está pronta e será inaugurada em breve, estamos fazendo as vistorias finais. A central vai gerar 750 postos de trabalho, e uma parte dos catadores vai migrar para esse espaço. Quais são os benefícios desse empreendimento? Inclusão deles, reaproveitamento de materiais recicláveis, redução do aterramento, correta destinação dos resíduos, reinserção de materiais na cadeia produtiva. Essas são premissas fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Serão triados e processados apenas resíduos da coleta seletiva e materiais que as cooperativas coletam. Além dessa opção, o comitê permanente Brasília Recicla tem enfoque na educação ambiental, com promoção da reciclagem e da compostagem. Um dos itens em discussão envolve a compostagem urbana. É determinação do secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, dar dispositivos que gerem segurança jurídica para o uso de áreas públicas para esse fim. Assim, minimizamos a quantidade de material com matéria-prima orgânica de qualidade sendo aterrado.
E para os catadores, o que está previsto?
No contrato de colaboração financeira, além da obra civil, temos previsão para compra de máquinas, material de apoio, equipamentos e ferramentas para eles operarem internamente. Também, há recursos para a criação de uma assessoria técnica para catadores, com trabalhos sobre resíduos, gestão e capacitação em uma série de temas. A Sema também integra o Comitê de Inclusão Social e Econômica dos Catadores, onde são discutidas ações que envolvem auxílios, bolsas, capacitação profissional, equipamentos e todo o apoio necessário para eles empreenderem as atividades. O GDF tem 18 contratos para serviços de triagem nos galpões; e 11 com cooperativas que fazem o trabalho de sensibilização da população, com equipes que batem à porta das casas, entregam folhetos. Isso tem gerado resultados significativos. Ao todo, os 29 contratos beneficiam diretamente 1,2 mil catadores que prestam serviço para o GDF. Buscamos melhorias dentro de nosso escopo de atuação para que eles tenham um trabalho de melhor qualidade.
Responsabilidade de todos
Educadora e triadora de recicláveis, Edvania Alves da Cruz , 39 anos, faz parte de um grupo de profissionais que bate de porta em porta conscientizando moradores e comerciantes sobre como cada um pode separar o lixo de forma responsável, oferecendo menos riscos para os trabalhadores da coleta e para o meio ambiente.
Integrante de uma cooperativa de São Sebastião, Edvania atua como mobilizadora três vezes por semana. O contato com as pessoas está mais limitado, por causa da pandemia. “Antes, batíamos palma e conversávamos com moradores cara a cara. Éramos mais aceitos do que rejeitados. Agora, estamos mais na panfletagem nas caixinhas de correio, mantendo distância de segurança e conversando só em caso de dúvida”, explica.
Na família de Edivania, a crise do novo coronavírus afetou a rotina de formas distintas. “A vida ficou bem difícil de março a julho. Só meu marido conseguiu os R$ 600 de auxílio emergencial. A gente saía para juntar latinha, porque temos um bebê de 2 anos que toma leite e, às vezes, não tinha dinheiro para comprar. Tínhamos de fazer alguma coisa”, ressalta.
Por outro lado, o trabalho de conscientização da comunidade começou a se refletir na quantidade e na qualidade dos recicláveis que chegam ao galpão de triagem. “A mobilização associada ao fato de haver mais pessoas em casa levou a uma separação de resíduos mais eficiente em São Sebastião. Estão chegando menos rejeitos. Antes, o volume de recicláveis era menor. Fiquei até impressionada com meu último pagamento e muito emocionada. Nunca tinha recebido aquele valor na cooperativa”, comemora.
Prestação de contas
Professora do curso de serviço social do Centro Universitário Iesb e coordenadora do Projeto Fênix, que atua junto a catadores de lixo do Distrito Federal, Erci Ribeiro explica que o descarte inadequado anula o ciclo de lixo. “É preciso contribuição da população para entender como o descarte deve ocorrer”, reforça.
Erci acrescenta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) parte da premissa da descentralização do poder. “As grandes empresas são responsabilizadas pelas embalagens e produtos que lançam no mercado. Elas precisam prestar contas disso. Mas, a sociedade também precisa entender que é responsável pelo lixo doméstico que produz”, alerta a professora.
Divulgação é fundamental
Apesar de a coleta seletiva ter sido retomada de forma gradual, o promotor Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), avalia que falta divulgação. “Tem muitos prédios no Plano Piloto em que não sabem do retorno da coleta seletiva. E (os moradores) desconhecem que, se o governo não recolhe, eles podem ligar para as cooperativas, porque elas buscam. Estamos enterrando dinheiro enquanto poderíamos gerar renda”, destaca.
Coletores de materiais recicláveis e orgânicos na Sustentare Saneamento, Iago Aurélio Araújo Brito, 22 anos, e Dálio do Rosário Mendes, 55, percebem isso diariamente. Mesmo após o retorno do serviço, muitos moradores ainda não sabem da volta da coleta seletiva. “A empresa contratou mais gente para fazer panfletagem. Há alguns cidadãos conscientes, que sabem separar, mas , outros, não. Antes, a gente até parava para conversar, explicava a forma de descartar, porém, agora (com a pandemia), está um pouco complicado”, conta Iago.
O jovem sabe como o processo de separação faz a diferença. Apesar de trabalhar sempre com luvas, roupas que cobrem todo o corpo, óculos de proteção e botas, ele chegou a se ferir com uma agulha de seringa. “Fui pegar a sacola, da maneira correta que fazemos, e acabei me furando. Tive de tomar um coquetel por uma semana. Eram remédios muito fortes, precisei ficar afastado nesse período, porque sentia muita tontura e não tinha como ficar no caminhão”, relembra. “Há uma forma certa de fazer esse descarte. O morador podia colocar dentro de uma garrafa PET, por exemplo”, completa Iago.
Ponto a ponto com Roberto Carlos Batista
Promotor de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Lixão da Estrutural
Em 1996, propomos a ação de fechamento do Lixão da Estrutural, mas, só em 2007, tivemos a sentença definitiva. Desde então, tentamos fazer com que a decisão seja cumprida. Avançamos com a construção do aterro. Mas, o lixão continua recebendo os resíduos da construção civil, e o governo não recuperou a área. As lagoas de chorume estão lá, e não há manta de impermeabilização do solo, com risco de contaminação do lençol freático. O lixão está ao lado do Parque Nacional, onde fica a Barragem de Santa Maria, responsável pelo abastecimento de 27% da população do Distrito Federal.
Campanhas educativas
O Estado e as empresas contratadas para a coleta não têm campanhas educativas, então temos nos ocupado com essas ações. Em junho, lançamos o Coleta seletiva: eu faço a minha parte, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC). A ideia é sensibilizar e orientar a população sobre a importância da coleta seletiva e sobre a segurança dos trabalhadores envolvidos na atividade, sobretudo durante a pandemia.
Inclusão de catadores
O então governador Agnelo Queiroz queria estabelecer uma parceria público-privada (PPP) para fazer a gestão dos resíduos por 30 anos. Mas, os catadores eram excluídos do processo e, pela lei de resíduos sólidos, eles são essenciais. O DF começou a contratar cooperativas e associações para fazer a coleta seletiva. Isso é uma iniciativa bastante inclusiva. Eles são as pessoas que mais sabem lidar com os resíduos e orientar a população.