Três artistas brasilienses relatam terem sido vítimas de violência policial enquanto pintavam um painel na saída do Lago Norte, na manhã do último domingo do mês de junho (28/6). A denúncia foi apresentada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e está sendo acompanhada Ministério Público do Distrito Federal por meio do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (NCap).
Segundo narra o artista Pedro Sangeon, criador do Gurulino, naquela manhã ele saiu com outros dois artistas, Guilherme Silva e Renato Moll, para pintar um mural em área isolada, na beira da rodovia no saída do Lago Norte, quando uma viatura da Polícia Militar passou e abordou os três. Os policiais não teriam permitido que eles se apresentassem ou dessem qualquer explicação. “Eles falavam que nós éramos artistas vagabundos financiados por comitês e sindicatos de esquerda, comunistas”, disse Sangeon ao Correio.
Após a abordagem, caracterizada como truculenta pelos artistas, eles foram levados à 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde foi feito um registro policial.
A ocorrência da Polícia Civil diz que a PMDF apresentou três homens flagrados pichando uma área pública. Eles prestaram depoimento e foram liberados em seguida, segundo o documento. Pedro narra, no entanto, que enquanto estava na delegacia ele e os amigos passaram por situações que violam direitos básicos. “Lá da DP trataram a gente ainda pior. A gente já chegou sendo xingado. Fomos impedidos de falar. Fomos obrigados a tirar as roupas, a fazer flexões, ficar algemado em uma barra de ferro dentro na cela e ficar escutando insultos variados. Pedimos nosso telefonema de direito e foi recusado duas vezes. Eles diziam que logo a gente ia ser liberado.”
O artista conta que ele e os amigos ficaram cerca de quatro horas na delegacia. As tintas, equipamentos outros materiais utilizados pelo grupo foram apreendidos e liberados apenas ontem à tarde, conforme explicou Renato Moll. Após saírem na delegacia, o caso foi analisado na Justiça que sentenciou Pedro e Guilherme a pagarem multa de R$ 100 cada. Já Renato pagou R$ 300.
O criador do Gurulino assume que não tinha autorização formal para pintar o painel, mas relata que o trabalho realizado por Brasília, reconhecido inclusive pelo próprio Governo do Distrito Federal, é costumeiramente feito dessa maneira, após aprovação verbal dos responsáveis. Em junho, o artista recebeu um reconhecimento da Secretaria de Cultura do DF pelos painéis que faz pela cidade.
Violência policial
Durante o andamento do processo, os artistas informaram que não relataram à Justiça a questão da truculência. Renato Moll diz que, durante as audiências, houve entendimento dos envolvidos sobre a proposta dos artistas e o reconhecimento do portfólio dos mesmos, mas a falta de autorização foi colocada em evidência. “A partir da análise do nosso portfólio, a partir da nossa intenção ali, com esboço, da forma que a gente trabalha, houve um reconhecimento do nosso trabalho, mas estava todo mundo entendendo que houve um problema por conta da falta de autorização."
Ele relata que, agora, busca ajudar a construir entendimento junto à Secretaria de Cultura para que a pasta ampare os artistas também em relação a ações ligadas à Secretaria de Segurança Pública.
Além disso, o caso foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O presidente da comissão, deputado Fábio Félix (PSol), pediu explicações às Corregedorias da Polícia Civil e Militar, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e oficiou o Ministério Público para tomar ciência e acompanhar o caso.
“Oficiamos os órgãos de controle da nossa cidade para que façam uma investigação rigorosa desse caso. A gente não pode tolerar a criminalização da arte de rua e também práticas criminosas por parte de instituições que deveriam proteger a população. A comissão será rígida e vai acompanhar até o fim essas investigações", afirmou o deputado.
A Secretaria de Segurança Pública esclareceu que foi comunicada oficialmente sobre o assunto em questão e fez os devidos encaminhamentos junto às forças de segurança. Já a Polícia Civil disse que vai ouvir todos os envolvidos no episódio para apurar os fatos. A Polícia Militar frisou que os artistas foram presos por pichação de área pública e disse que se eles se sentiram prejudicados podem acionar a corregedoria.
Democracia pela metade
Gurulino é um personagem criado pelo artista Pedro Sangeon marcante nas ruas de Brasília. Mesmo quem não o conhece pelo nome é capaz de identificar os traços do personagem de olhos grandes, quase sempre com uma expressão de consciência coletiva.
O artista Pedro Sangeon, junto aos artistas Guilherme Silva e Renato Moll, se propôs, naquela manhã de domingo, a colorir uma das alças da saída do Lago Norte com a palavra democracia envolvida com flores, plantas e pássaros, mas por conta da ocorrência, o trabalho foi interrompido.
“A gente ia passar o dia colorindo. Era um trabalho mais elaborado, justamente porque o tema pede. A gente está num momento delicado, em dúvida sobre o que é democracia o que não é. Quais os limites de um governo autoritário? As pessoas começaram a ficar muito agressivas, então, a gente como artista pensa muito sobre isso”, diz Pedro.
A democracia pela metade e o painel sem conclusão com a escrita branca sobre o fundo cinza e pálido do caminho de quem sai do Centro de Atividades do Lago Norte refletem a avaliação dos artistas mais de um mês após o episódio.
“O que a gente percebe é que não é um problema do policial em si. É um problema de uma cultura de violência que vem sendo instalada no país. Quando o artista não é pró-governo ele é um inimigo e, mais que um inimigo, ele é um comunista, o que é um absurdo maior ainda. É uma fantasia violenta que está gerando mais violência no país e a classe artística está pagando caro por isso”, desabafou o artista.
O artista Guilherme Silva, preso com Pedro e Renato Moll, chama a atenção para o fato de que a ocorrência policial pode servir para aperfeiçoar o entendimento e a legislação sobre a arte de rua. “Os grafiteiros concorrem a editais do governo, têm o portfólio reconhecido pelo governo, e às vezes são punidos por fazerem o seu trabalho. O mesmo governo que aprova o seu portfólio te oprime por aumentar o seu portfólio”, observa.