O procurador do Distrito Federal Ivan Machado Barbosa apresentou, nesta segunda-feira (14/9), manifestação sobre ação civil pública ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) que questiona o uso de recursos públicos e a doação de um terreno de 10 mil metros quadrados para a construção do Museu da Bíblia. A resposta foi solicitada pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, Paulo Afonso Cavichioli Carmona, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 2 de setembro.
Em justificativa, o procurador esclareceu que existem apenas estudos iniciais para a implantação do museu e que não há previsão para que a obra seja iniciada. "Ora, a criação de lotes depende da edição de lei. Portanto, não há iminência de nenhum ato tendente à construção do museu”, explicou Machado.
Na ação civil, a Atea também solicitou a suspensão de todos os procedimentos administrativos e licitatórios para construção do Museu da Bíblia, sob pena de multa de R$ 80.000 por dia, equivalente a 0,1% do valor estimado da obra. Em contrapartida, a PGDF afirmou que a parte requerente não apresentou nenhum documento do projeto e nem sobre a iminência de atos administrativos. “Portanto, não há nada que demonstre um possível dano irreparável, acrescentou Machado.
Ao Correio o advogado da Atea, Thales Bouchaton, reforçou que associação considera inaceitável a construção de obras de caráter religioso. “Esperamos que ele (juiz) defira a liminar, pois essa obra e a vultuosa quantia de dinheiro público empregado é uma afronta ao dinheiro público empregado”, disse.
“Entendemos que não há qualquer interesse público nessa construção e, caso segmentos religiosos tenham interesse na construção de um museu do gênero, que comprem uma área privada e construam, com recursos próprios, esse empreendimento”, concluiu o advogado.