INCLUSÃO SOCIAL

Criação da central de empregos para pessoas com deficiência avança na CLDF

Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, e, agora, será analisada pelo plenário da Câmara Legislativa. Cadastro possui a finalidade de fortalecer a inclusão social das pessoas com deficiência

Correio Braziliense
postado em 01/10/2020 19:08
O projeto passará pelo plenário para análise. -  (crédito: Diana Raeder/Esp. CB/D.A Press)
O projeto passará pelo plenário para análise. - (crédito: Diana Raeder/Esp. CB/D.A Press)

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), um substitutivo aos projetos de lei 409/2015, que institui a Central de Cadastro de Informações e Empregos para Pessoas com Deficiências. A proposta ainda será analisada pelo plenário da CLDF. O governo terá 180 dias para regulamentar a nova legislação.

A criação da Central visa identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico e as condições da educação, saúde, emprego, habitação e mobilidade urbana das pessoas com deficiência, fornecer subsídios para a formulação e a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Além disso, o banco de dados tem o objetivo de elaborar o cadastro das pessoas com deficiência, disponibilizando-o no site oficial da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. E, ainda, desenvolver ações em conjunto com entidades assistenciais para ampliar as oportunidades de emprego e qualificação profissional das pessoas com deficiência.

 

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação