Lei sancionada

Brasília ganha plano de estímulo ao desenvolvimento de "cidade inteligente"

Governador Ibaneis Rocha sanciona Lei nº 6.692, de estímulo ao desenvolvimento tecnológico, inovação e criatividade no DF

Hellen Leite
postado em 02/10/2020 11:36 / atualizado em 02/10/2020 13:28
Gilvan Máximo diz que a lei vai ajudar na implantação das Tecnologias de Cidades Inteligentes -  (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Gilvan Máximo diz que a lei vai ajudar na implantação das Tecnologias de Cidades Inteligentes - (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

De olho no conceito de cidade inteligente, foi sancionada nesta sexta-feira, (2/10), a Lei nº 6.692, que estabelece o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI). De autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), o texto prevê medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, pesquisa, inovação e economia criativa. A lei foi assinada pelo governador, Ibaneis Rocha (MDB), e publicada no Diário Oficial do DF.

Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) é uma infraestrutura pela qual diferentes tipos de dispositivos se comunicam entre si ou com outras máquinas para trocar informações. A ideia é que, cada vez mais, o mundo físico e o digital se tornem um só. Na prática, significa uma janela para o desenvolvimento de carros autônomos, casas automatizadas, sistemas de reaproveitamento de água e ciclovias inteligentes, por exemplo.

O plano do Distrito Federal cita a capacitação profissional relacionada ao desenvolvimento de aplicações de IoT e a geração de empregos na economia digital. O texto prevê ainda a parceria entre os setores público e privado para a implementação da tecnologia das coisas no DF.

Ao menos quatro setores devem ser diretamente beneficiados com a implementação do plano, já que a lei obriga a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti) a indicar a aplicação de soluções de IoT, no mínimo, em ambientes de Saúde, Cidades, Indústrias e Rural.

Segundo o secretário da Secti, Gilvan Máximo, a lei irá reforçar as ações que já se iniciaram, como, por exemplo, a da implantação das Tecnologias de Cidades Inteligentes, uma das prioridades apontadas no Plano, e o Wi-fi Social.

“Diversas ações conduzidas pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (Fap-DF) também se relacionam com o tema, tais como o Desafio DF e o Start BSB, que não são específicos para IoT, mas podem contemplar essas tecnologias nas ações apoiadas”, comentou Máximo.

Câmara vai acompanhar sistema

O plano também estabelece a criação de uma câmara de gestão para acompanhar o desenvolvimento de todo o sistema. O grupo será composto pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Secretaria de Saúde e Secretaria de Estado de Relações Internacionais do DF.

Representantes de associações e entidades públicas e privadas ligados ao setor da tecnologia também poderão participar das reuniões da câmara, contando que sejam convidados pelo presidente da Secti.

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