Advogado preso

OAB protesta contra atitude policial em DP

Samara Schwingel
postado em 02/10/2020 22:36 / atualizado em 02/10/2020 23:03
 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)


“Fiquei duas horas na cela, em uma posição desconfortável, com as mãos e os pés algemados.” O relato é de Rodrigo Santos, 40, advogado há sete. Ele relata que, em 24 de setembro, enquanto atuava em defesa de um cliente na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), teria sido desrespeitado pelo delegado da unidade. Ao saber da história de Rodrigo, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) organizou uma manifestação, na manhã de ontem, em frente à delegacia a fim de cobrar esclarecimentos e um posicionamento da Polícia Civil sobre o caso. Cerca de 300 advogados compareceram ao local para apoiarem o colega.

Segundo Rodrigo, em certo momento que agia em defesa do cliente, o delegado teria se exaltado. “Ele começou a gritar. Chegou a pegar a arma e me empurrar antes de me prender”, diz. O advogado declara que, em nenhum instante, faltou com respeito para com o agente. “Não é preciso ser advogado. Todos devem ser tratadas como pessoas”, ressalta. O presidente da OAB-DF, Délio Lins, considera que o ato foi simbólico para a categoria. “A intenção é mostrar que a Ordem está atenta aos abusos de autoridade e que não vai se calar frente aos acontecimentos”, afirma.

O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, na quinta-feira, o desagravo público de Rodrigo. Como medidas, a junta determinou a expedição de representação à Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e ao Núcleo de Controle da Atividade Policial do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) a fim de apurar a prática de faltas funcionais e crimes de abuso de autoridade pelos servidores da 16ª DP. Além disso, o ofício foi enviado ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pedindo o afastamento preventivo e imediato do agente policial e do delegado envolvidos no caso.

Exaltado

A PCDF informa, por meio de nota, que Rodrigo acompanhava o depoimento de uma testemunha e foi algemado por se exaltar com o policial, que seguia o procedimento padrão. “Não sendo possível acalmar a situação, foi necessário conter momentaneamente o advogado, que não aceitou o fato e passou a oferecer risco à integridade dos policiais envolvidos”, continua. Por essa razão, segundo a nota, os agentes consideraram necessário utilizar a força e algemar Rodrigo até que ele se acalmasse. O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) se manifestou, em nota oficial, a favor dos colegas da 16ª DP. Para a entidade, a prisão, não só foi legal, como era um dever dos policiais presentes, uma vez que “a síntese de suas atribuições é o cumprimento da lei.”

 

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