O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (13/10), uma liminar que líbera o ex-secretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, da prisão. Esse é o segundo habeas corpus em favor do médico.
Na decisão, o ministro Rogério Schietti autoriza que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, que serão definidas pelo juiz responsável pelo caso.
Dias após ser preso, em agosto, Hage conseguiu um primeiro habeas corpus e foi solto. À época, o magistrado considerou que não havia fundamentos para manter a prisão do ex-secretário.
No entanto, em 25 de setembro ele voltou a ser preso durante uma nova fase da Operação Falso Negativo. A operação investiga uma possível fraude na compra de testes para covid-19. As apurações apontam que o superfaturamento na aquisição dos insumos soma prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres da saúde do DF.
Além disso, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, há fortes evidências de que as marcas dos produtos adquiridos seriam imprestáveis para a detecção eficiente da covid-19 ou seriam de baixa qualidade nessa detecção.
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